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Data: 17/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2026 - Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização - CEMA, instituído pela Lei Municipal nº 01092/2026, de 31 de agosto de 2026, regulamenta providências complementares para sua instalação, organização e fu
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Data: 17/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2026 - Regulamenta a implementação da estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para o fortalecimento e execução da Política Municipal Própria de Alfabetização de Santa Carmem/M
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 11/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 55/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Data: 11/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 52/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Data: 11/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 51/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Data: 11/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 50/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Data: 12/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 48/2026
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Baixado: 15 vezes
Data: 11/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 46/2026
Descrição: Sem Informação
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Data: 11/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 45/2026
Descrição: Sem Informação
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Data: 11/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 44/2026
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Data: 17/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2026 - Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização - CEMA, instituído pela Lei Municipal nº 01092/2026, de 31 de agosto de 2026, regulamenta providências complementares para sua instalação, organização e fu
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Data: 17/09/2026
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2026 - Regulamenta a implementação da estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para o fortalecimento e execução da Política Municipal Própria de Alfabetização de Santa Carmem/M
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Titulo: DECRETO 44/2026
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