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Decretos

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Data: 27/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 054/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 48/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 47/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 46/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Data: 19/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 41/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Data: 19/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 38/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 19/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 37/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 30/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 045/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 044/2023 Declara LUTO OFICIAL no Município de Santa Carmem.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 043/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, MAQUINÁRIO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 27/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 054/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 48/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 47/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 46/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 19/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 41/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 19/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 38/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 19/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 37/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 30/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 045/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 044/2023 Declara LUTO OFICIAL no Município de Santa Carmem.
Descrição: Sem Informação
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 043/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, MAQUINÁRIO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação