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Data: 19/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 37/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 30/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 045/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 044/2023 Declara LUTO OFICIAL no Município de Santa Carmem.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 043/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, MAQUINÁRIO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 16/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 042/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-s, NO RESIDENCIAL ITORORÓ 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 10/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 040/2023 Declara Ponto Facultativo no Município de Santa Carmem- MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Data: 09/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 032/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Data: 09/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 031/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Data: 02/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 039/2023 - RETENÇÃO AMPLA IMPOSTO DE RENDA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 23 vezes
Data: 20/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº036/2023 Declara Ponto Facultativo no Município de Santa Carmem- MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Data: 19/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 37/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 30/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 045/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 044/2023 Declara LUTO OFICIAL no Município de Santa Carmem.
Descrição: Sem Informação
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 043/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, MAQUINÁRIO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Data: 16/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 042/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-s, NO RESIDENCIAL ITORORÓ 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Data: 10/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 040/2023 Declara Ponto Facultativo no Município de Santa Carmem- MT.
Descrição: Sem Informação
Data: 09/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 032/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 09/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 031/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 02/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 039/2023 - RETENÇÃO AMPLA IMPOSTO DE RENDA
Descrição: Sem Informação
Data: 20/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº036/2023 Declara Ponto Facultativo no Município de Santa Carmem- MT.
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