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Titulo: Decreto Nº 009/2011
Descrição: S?mula: Cria Grupo Especial de Trabalho para Moderniza??o da Administra??o Tribut?ria Municipal, disp?e sobre suas atribui??es e d? outras provid?ncias.
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Titulo: Decreto Nº 007/2011
Descrição: Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Titulo: Decreto Legislativo Nº 001/2011
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO N?001/2011 DATA: 10 DE MAR?O DE 2011. S?MULA: APROVAM AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC?CIO DE 2009.
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Titulo: Decreto Nº 006/2011
Descrição: Decreto N? 0006/2011 Data: 04/03/2011 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 135.974,63 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e tr?s centavos).
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Titulo: Decreto Nº 005/2011
Descrição: DECRETO N?005/2011 DATA: 03 DE MAR?O DE 2011. S?MULA: Declara Ponto Facultativo no Munic?pio de Santa Carmem- MT.
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Titulo: Decreto Nº 004/2011
Descrição: Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.631,87 (setenta e tr?s mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos).
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Titulo: Decreto Nº 003/2011
Descrição: Decreto N? 0003/2011 Data: 01/02/2011 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.502,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e dois reais). ALESSANDRO NICOLI, Prefeito Municipal de SANTA CARMEM, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribui??es legais, de acordo com o art. 42 da Lei n? 4.320/64 e Lei Municipal n? 424/2010.
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Titulo: Decreto Nº 002/2011
Descrição: Data: 10/01/2011 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.360,00 (Cento e oitenta e tr?s mil, trezentos e sessenta reais).
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Titulo: Decreto Nº 001/2011
Descrição: DECRETO N?001/2011 DATA: 10 DE JANEIRO DE 2011
S?MULA: Fixa o valor da UR Unidade de Refer?ncia para vigorar no EXERC?CIO DE 2011.
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Titulo: Decreto Nº 0058/2010
Descrição: DECRETO N?058/2010 DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2010. S?MULA: Recesso Administrativo no Pa?o Municipal de Santa Carmem.
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