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Titulo: Decreto Nº 0041/2010
Descrição: Decreto N? 00041/2010 Data: 01/09/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.433,78 (cento e setenta e tr?s mil, quatrocentos e trinta e tr?s reais e setenta e oito centavos)
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Titulo: Decreto Nº 0040/2010
Descrição: DECRETO N.?040/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 021/2010, que estabelece normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para acompanhamento dos resultados previstos nos programas do Plano Plurianual, do cumprimento das metas fiscais e das prioridades e metas definidas na LDO.
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Titulo: Decreto Nº 0039/2010
Descrição: DECRETO N.?039/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 020/2010, que estabelece normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a realiza??o de audi?ncias p?blicas referentes aos planos or?ament?rios, nas fases de elabora??o, an?lise e presta??o de contas, bem como define responsabilidades pelo descumprimento das regras impostas pela mesma.
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Titulo: Decreto Nº 0038/2010
Descrição: DECRETO N.?038/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 019/2010, que estabelece normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a elabora??o da Lei Or?ament?ria Anual.
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Titulo: Decreto Nº 0037/2010
Descrição: DECRETO N.?037/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 018/2010, que estabelece normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a elabora??o da Lei de Diretrizes Or?ament?rias.
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Titulo: Decreto Nº 0036/2010
Descrição: DECRETO N.?036/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 017/2010, que estabelece normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a elabora??o do Plano Plurianual.
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Titulo: Decreto Nº 0035/2010
Descrição: DECRETO N.?035/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 016/2010, que disp?e sobre as normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal por ocasi?o de atendimento ?s equipes de Controle Externo, bem como sobre as responsabilidades pelo descumprimento das regras impostas pela mesma.
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Titulo: Decreto Nº 0034/2010
Descrição: DECRETO N.?034/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 015/2010, que estabelece normas e procedimentos para remessa de documentos e informa??es, bem como para apresenta??o de justificativas, defesas e recursos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ? TCE-MT.
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Titulo: Decreto Nº 0033/2010
Descrição: DECRETO N.?033/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 014/2010, que estabelece normas e procedimentos para emiss?o de Parecer T?cnico Conclusivo sobre as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Santa Carmem-MT.
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Titulo: Decreto Nº 0032/2010
Descrição: DECRETO N.?032/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 013/2010, que estabelece normas e procedimentos sobre realiza??o de auditorias internas, inspe??es e tomadas de contas especiais, bem como regulamenta den?ncias e estabelece o instrumental de trabalho da Unidade de Controle Interno - UCI.
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