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Titulo: Decreto Nº 0047/2010
Descrição: DECRETO N?047/2010 DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2010. S?MULA: Transfere feriado e Declara Ponto Facultativo no Munic?pio de Santa Carmem- MT.
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Titulo: Decreto Nº 0046/2010
Descrição: DECRETO N?046/2010 DATA: 08 DE OUTUBRO DE 2010. S?MULA: Declara Ponto Facultativo no Munic?pio de Santa Carmem- MT.
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Titulo: Decreto Nº 0045/2010
Descrição: Decreto N? 00045/2010 Data: 01/10/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.167,61 (cinquenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos).
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Titulo: Decreto Nº 0044/2010
Descrição: Decreto N? 00044/2010 Data: 01/10/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.163,68 (cento e trinta e oito mil, cento e sessenta e tr?s reais e sessenta e oito centavos).
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Titulo: Decreto Nº 0043/2010
Descrição: Decreto N? 0043/2010 Data: 20/09/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Titulo: Decreto Nº 0042/2010
Descrição: DECRETO N?42/2010 DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2010. S?MULA: Declara Ponto Facultativo no Munic?pio de Santa Carmem- MT.
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Titulo: Decreto Nº 0041/2010
Descrição: Decreto N? 00041/2010 Data: 01/09/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.433,78 (cento e setenta e tr?s mil, quatrocentos e trinta e tr?s reais e setenta e oito centavos)
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Titulo: Decreto Nº 0040/2010
Descrição: DECRETO N.?040/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 021/2010, que estabelece normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para acompanhamento dos resultados previstos nos programas do Plano Plurianual, do cumprimento das metas fiscais e das prioridades e metas definidas na LDO.
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Titulo: Decreto Nº 0039/2010
Descrição: DECRETO N.?039/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 020/2010, que estabelece normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a realiza??o de audi?ncias p?blicas referentes aos planos or?ament?rios, nas fases de elabora??o, an?lise e presta??o de contas, bem como define responsabilidades pelo descumprimento das regras impostas pela mesma.
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Titulo: Decreto Nº 0038/2010
Descrição: DECRETO N.?038/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 019/2010, que estabelece normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a elabora??o da Lei Or?ament?ria Anual.
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