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Titulo: Decreto Nº 0037/2010
Descrição: DECRETO N.?037/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 018/2010, que estabelece normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a elabora??o da Lei de Diretrizes Or?ament?rias.
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Titulo: Decreto Nº 0036/2010
Descrição: DECRETO N.?036/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 017/2010, que estabelece normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a elabora??o do Plano Plurianual.
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Titulo: Decreto Nº 0035/2010
Descrição: DECRETO N.?035/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 016/2010, que disp?e sobre as normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal por ocasi?o de atendimento ?s equipes de Controle Externo, bem como sobre as responsabilidades pelo descumprimento das regras impostas pela mesma.
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Titulo: Decreto Nº 0034/2010
Descrição: DECRETO N.?034/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 015/2010, que estabelece normas e procedimentos para remessa de documentos e informa??es, bem como para apresenta??o de justificativas, defesas e recursos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ? TCE-MT.
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Titulo: Decreto Nº 0033/2010
Descrição: DECRETO N.?033/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 014/2010, que estabelece normas e procedimentos para emiss?o de Parecer T?cnico Conclusivo sobre as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Santa Carmem-MT.
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Titulo: Decreto Nº 0032/2010
Descrição: DECRETO N.?032/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n. 013/2010, que estabelece normas e procedimentos sobre realiza??o de auditorias internas, inspe??es e tomadas de contas especiais, bem como regulamenta den?ncias e estabelece o instrumental de trabalho da Unidade de Controle Interno - UCI.
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Titulo: Decreto Nº 0031/2010
Descrição: DECRETO N.?031/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA Aprova a Instru??o Normativa n. 012/2010, que disp?e sobre elabora??o das Instru??es Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Munic?pio, objetivando a implementa??o de procedimentos de controle e a divulga??o das mesmas.
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Titulo: Decreto Nº 0030/2010
Descrição: Decreto Municipal n? 030/2010 Data : 13 de Agosto de 2010. S?mula: ?Estabelece limita??o de empenho no ?mbito dos ?rg?os do Poder Executivo Municipal, e d? outras provid?ncias?.
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Titulo: Decreto Nº 0029/2010
Descrição: Decreto N? 0029/2010 Data: 13/08/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.981,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e um reais) GERSON ANTONIO MAURINA, Prefeito Municipal de SANTA CARMEM, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribui??es legais, de acordo com o art. 42 da Lei n? 4.320/64 e Lei Municipal n? 00418/2010.
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Titulo: Decreto Nº 0028/2010
Descrição: Decreto N? 00028/2010 Data: 02/08/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.927,72 (cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos.
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