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Titulo: Decreto Nº 0031/2010
Descrição: DECRETO N.?031/2010 DATA: 23 de agosto de 2010 S?MULA Aprova a Instru??o Normativa n. 012/2010, que disp?e sobre elabora??o das Instru??es Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Munic?pio, objetivando a implementa??o de procedimentos de controle e a divulga??o das mesmas.
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Titulo: Decreto Nº 0030/2010
Descrição: Decreto Municipal n? 030/2010 Data : 13 de Agosto de 2010. S?mula: ?Estabelece limita??o de empenho no ?mbito dos ?rg?os do Poder Executivo Municipal, e d? outras provid?ncias?.
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Titulo: Decreto Nº 0029/2010
Descrição: Decreto N? 0029/2010 Data: 13/08/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.981,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e um reais) GERSON ANTONIO MAURINA, Prefeito Municipal de SANTA CARMEM, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribui??es legais, de acordo com o art. 42 da Lei n? 4.320/64 e Lei Municipal n? 00418/2010.
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Titulo: Decreto Nº 0028/2010
Descrição: Decreto N? 00028/2010 Data: 02/08/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.927,72 (cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos.
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Titulo: Decreto Nº 0027/2010
Descrição: Decreto N? 00027/2010 Data: 08/07/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
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Titulo: Decreto Nº 0026/2010
Descrição: Decreto N? 00026/2010 Data: 08/07/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Titulo: Decreto Nº 0025/2010
Descrição: Decreto N? 00025/2010 Data: 01/07/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e tr?s mil reais).
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Titulo: Decreto Nº 0024/2010
Descrição: Decreto N? 0024/2010 Data: 01/07/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.209,86 (setenta e seis mil, duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos).
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Titulo: Decreto Nº 0023/2010
Descrição: DECRETO N?023/2010 DATA: 01 DE JULHO DE 2010. S?MULA: Declara Ponto Facultativo no Munic?pio de Santa Carmem- MT.
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Titulo: Decreto Nº 0022/2010
Descrição: Decreto N? 0022/2010 Data: 29/06/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.963,13 (quinze mil, novecentos e sessenta e tr?s reais e treze centavos).
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