Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 24/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 0012/2010
Descrição: DECRETO N?012/2010 DATA: 24 DE MAR?O DE 2010. S?MULA: Declara Ponto Facultativo no Munic?pio de Santa Carmem- MT.
Baixado: 26 vezes
Data: 01/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 0011/2010
Descrição: Decreto N? 011/2010 Data: 01/03/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.255,00 (duzentos e trinta e tr?s mil e duzentos e cinquenta e cinco reais).
Baixado: 41 vezes
Data: 26/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 0010/2010
Descrição: Decreto N? 0010/2010 Data: 26/02/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
Baixado: 29 vezes
Data: 26/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 009/2010
Descrição: Decreto N? 0009/2010 Data: 26/02/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 90.335,50 (noventa mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Baixado: 29 vezes
Data: 09/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 008/2010
Descrição: Decreto N? 0008/2010 Data: 09/02/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.900,00 (quarenta e tr?s mil e novecentos reais).
Baixado: 41 vezes
Data: 09/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 007/2010
Descrição: DECRETO N?007/2010 DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2010. S?MULA: Declara Ponto Facultativo no Munic?pio de Santa Carmem- MT.
Baixado: 35 vezes
Data: 28/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 006/2010
Descrição: Decreto N? 0006/2010 Data: 28/01/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Baixado: 33 vezes
Data: 28/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 005/2010
Descrição: Decreto N? 0005/2010 Data: 28/01/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 35.368,46 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Baixado: 40 vezes
Data: 28/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 004/2010
Descrição: Decreto N? 0004/2010 Data: 28/01/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais.
Baixado: 31 vezes
Data: 18/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 003/2010
Descrição: DECRETO N?003/2010 DATA: 18 DE JANEIRO DE 2010 S?MULA: Fixa o valor da UR Unidade de Refer?ncia para vigorar no EXERC?CIO DE 2010).
Baixado: 31 vezes
Data: 24/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 0012/2010
Descrição: DECRETO N?012/2010 DATA: 24 DE MAR?O DE 2010. S?MULA: Declara Ponto Facultativo no Munic?pio de Santa Carmem- MT.
Data: 01/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 0011/2010
Descrição: Decreto N? 011/2010 Data: 01/03/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.255,00 (duzentos e trinta e tr?s mil e duzentos e cinquenta e cinco reais).
Data: 26/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 0010/2010
Descrição: Decreto N? 0010/2010 Data: 26/02/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
Data: 26/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 009/2010
Descrição: Decreto N? 0009/2010 Data: 26/02/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 90.335,50 (noventa mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Data: 09/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 008/2010
Descrição: Decreto N? 0008/2010 Data: 09/02/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.900,00 (quarenta e tr?s mil e novecentos reais).
Data: 09/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 007/2010
Descrição: DECRETO N?007/2010 DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2010. S?MULA: Declara Ponto Facultativo no Munic?pio de Santa Carmem- MT.
Data: 28/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 006/2010
Descrição: Decreto N? 0006/2010 Data: 28/01/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Data: 28/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 005/2010
Descrição: Decreto N? 0005/2010 Data: 28/01/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 35.368,46 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Data: 28/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 004/2010
Descrição: Decreto N? 0004/2010 Data: 28/01/2010 Sumula: Autoriza a abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais.
Data: 18/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 003/2010
Descrição: DECRETO N?003/2010 DATA: 18 DE JANEIRO DE 2010 S?MULA: Fixa o valor da UR Unidade de Refer?ncia para vigorar no EXERC?CIO DE 2010).
Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).