Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis complementares

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 15/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Data: 10/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 051/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 09/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 050-2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Data: 30/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 049-2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 049/2025 - REFIS 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Data: 14/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001
Descrição: Sem Informação
Baixado: 39 vezes
Data: 18/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, no município de Santa Carmem e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Data: 08/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0902 ALTERA o artigo 3º, Inciso III, e artigos 6º e 7º, da Lei Municipal 0774/2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 62 vezes
Data: 03/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2021 REFIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 35 vezes
Data: 15/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025
Descrição: Sem Informação
Data: 10/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 051/2025
Descrição: Sem Informação
Data: 09/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 050-2025
Descrição: Sem Informação
Data: 30/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 049-2025
Descrição: Sem Informação
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 049/2025 - REFIS 2025
Descrição: Sem Informação
Data: 14/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001
Descrição: Sem Informação
Data: 18/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, no município de Santa Carmem e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 08/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0902 ALTERA o artigo 3º, Inciso III, e artigos 6º e 7º, da Lei Municipal 0774/2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Data: 03/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2021 REFIS
Descrição: Sem Informação
Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).