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Titulo: LEI Nº 01094/2029 - Dispõe sobre diretrizes para o acompanhamento prioritário de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, isolamento social ou dependência de cuidador único no âmbito do Município de Santa Carmem/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 01093/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CLUBE LÍDER DE VOLEIBOL – CLV, PARA AJUDA DE CUSTO NO TRANSPORTE DOS ATLETAS DO MUNICIPIO E DELEGAÇÃO PARTICIPANTE DA TAÇA PARANÁ DE VOLEIBOL 2026, E DÁ
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Titulo: LEI Nº 01092/2026 - Institui, organiza e disciplina a Política Municipal Própria De Alfabetização no âmbito do Município De Santa Carmem – MT, em consonância com o Plano Nacional de Educação, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o Programa
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 01091/2026 - Cria o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Titulo: LEI Nº 01090/2026 - Cria a Comissão Disciplinar de Eventos Esportivos no âmbito do Município de Santa Carmem/MT e dá outras providências.
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Titulo: LEI Nº 01089/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027-LDO/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI Nº 01088/2026 - Denomina a Segunda Rua do Residencial Itororó, localizada na sede do Município de Santa Carmem - MT, e dá outras providências.
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Titulo: LEI Nº 01087/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, visando a municipalização da rodovia estadual MT-439 no trecho que especifica e
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Titulo: LEI Nº 01086/2026 - Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências.
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Titulo: LEI Nº 01085/2026 - “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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