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Data: 26/02/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Nº 01004/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração ou fomento com entidade que promova o transporte escolar universitário dos alunos do município de Santa Carmem e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 26/02/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Nº 01003/2025: Autoriza a doação de imóveis urbanos pelo município de Santa Carmem e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 048, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 33 vezes
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei nº 1002/2024, de 10 de dezembro de 2024.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1001/2024 - Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores públicos e da Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 47 vezes
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1000/2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº0999/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0998/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Data: 02/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº046/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Data: 26/02/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Nº 01004/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração ou fomento com entidade que promova o transporte escolar universitário dos alunos do município de Santa Carmem e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 26/02/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Nº 01003/2025: Autoriza a doação de imóveis urbanos pelo município de Santa Carmem e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 048, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei nº 1002/2024, de 10 de dezembro de 2024.
Descrição: Sem Informação
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1001/2024 - Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores públicos e da Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT.
Descrição: Sem Informação
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1000/2024
Descrição: Sem Informação
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº0999/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0998/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: Sem Informação
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2024
Descrição: Sem Informação
Data: 02/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº046/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
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