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Data: 08/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0978/2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Data: 05/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0977/2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Data: 20/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0976/2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Data: 20/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0975/2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 20 vezes
Data: 12/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0974/2023 Dispõe sobre revisão geral anual e reajuste salarial aos servidores públicos e da Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 41 vezes
Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2023 Promove modificações na Lei Complementar Nº 001/2001, alterando os valores venais e por metro quadrado dos imóveis referente a Tabela II do anexo I dos imóveis de Santa Carmem, revogando disposições em contrário e dá outras pr
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0973/2023 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ARCASCA – ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0972/2023 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM (A.C.A.S.C).
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0971/2023 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SINOP/MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0970/2023 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A CARTAS - CENTRO DE APOIO E REABILITAÇAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLISTAS DE SINOP.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 08/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0978/2024
Descrição: Sem Informação
Data: 05/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0977/2024
Descrição: Sem Informação
Data: 20/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0976/2024
Descrição: Sem Informação
Data: 20/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0975/2024
Descrição: Sem Informação
Data: 12/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0974/2023 Dispõe sobre revisão geral anual e reajuste salarial aos servidores públicos e da Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT.
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Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2023 Promove modificações na Lei Complementar Nº 001/2001, alterando os valores venais e por metro quadrado dos imóveis referente a Tabela II do anexo I dos imóveis de Santa Carmem, revogando disposições em contrário e dá outras pr
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Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0973/2023 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ARCASCA – ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0972/2023 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM (A.C.A.S.C).
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Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
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Titulo: LEI Nº 0971/2023 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SINOP/MT.
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Data: 05/12/2023
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Titulo: LEI Nº 0970/2023 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A CARTAS - CENTRO DE APOIO E REABILITAÇAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLISTAS DE SINOP.
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