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Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0965/2023 Autoriza o Município de Santa Carmem- MT a aderir ao Programa de Regionalização do Turismo Brasileiro associando-se a Associação Turística Portal do Agronegócio – (ATPAGRO).
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 22/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0964/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Data: 22/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0963/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Data: 22/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0962/2023 Cria o cargo de Auxiliar de Sala com carga horária de 40 horas, com alteração da Lei 407/2010;
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Data: 17/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0961/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Data: 16/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0960/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Data: 23/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0959/2023 Denomina de “Creche Municipal Benilde Atuatti” a Creche do Município de Santa Carmem-MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Data: 23/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0958/2023 Estabelecimento de Percentual Mínimo de Áreas Verdes em Loteamentos Urbanos no Município de Santa Carmem-MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº. 0957/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E P
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 09/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei nº 0956/2023 Dispõe sobre municipalização e denominação de estrada vicinal que especifica.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0965/2023 Autoriza o Município de Santa Carmem- MT a aderir ao Programa de Regionalização do Turismo Brasileiro associando-se a Associação Turística Portal do Agronegócio – (ATPAGRO).
Descrição: Sem Informação
Data: 22/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0964/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 22/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0963/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 22/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0962/2023 Cria o cargo de Auxiliar de Sala com carga horária de 40 horas, com alteração da Lei 407/2010;
Descrição: Sem Informação
Data: 17/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0961/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 16/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0960/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 23/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0959/2023 Denomina de “Creche Municipal Benilde Atuatti” a Creche do Município de Santa Carmem-MT.
Descrição: Sem Informação
Data: 23/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 0958/2023 Estabelecimento de Percentual Mínimo de Áreas Verdes em Loteamentos Urbanos no Município de Santa Carmem-MT.
Descrição: Sem Informação
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº. 0957/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E P
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Data: 09/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei nº 0956/2023 Dispõe sobre municipalização e denominação de estrada vicinal que especifica.
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