|
|
Titulo: LEI Nº0955/2023 Denomina oficialmente de Bairro Novo Horizonte, a área localizada na Cidade de Santa Carmem, na forma que indica.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº0954/2023 Denomina oficialmente de Bairro Campo Novo, a área localizada na Cidade de Santa Carmem, na forma que indica.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº0953/2023 Denomina oficialmente de Bairro Alvorada, a área localizada na Cidade de Santa Carmem, na forma que indica.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº0952/2023 Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica no Município de Santa Carmem Estado de Mato Grosso.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0951/2023 ALTERA OS ARTIGOS 21 E 68 DA LEI MUNICIPAL 936/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0950/2023 CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DELEGADA AO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O ESTADO DE
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº0949/2023 Altera o nome da Avenida Itororó para Avenida Edmundo Pedro Mayer e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº0948/2023 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Santa Carmem-MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0947/2023 Dá-se o nome de MARINA LUCIA DE QUEIROZ, a rua existente no Habitacional “Esperança” em Santa Carmem e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0946/2023 Dispõe sobre Autorização a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal vigente, lei Nº 916/2022, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
Notificação de Cookies