|
|
Titulo: LEI Nº 0910/2022 Autoriza o Município de Santa Carmem a celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta junto a Colonizadora Sinop S/A, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0909/2022 Denomina de “CAPELA MORTUÁRIA PAULO VANDERLEI WALKER” a Capela Mortuária do Município de Santa Carmem-MT.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0908/2022 Dispõe sobre a municipalização de Estrada Vicinal no município de Santa Carmem.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI: Nº 0907/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar em mais 15% (quinze por cento) do valor do orçamento vigente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0906/2022 'Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar durante os 12 meses do ano e dá ou providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0905/2022 Dispõe sobre Autorização a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal vigente, lei Nº 859/2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0904/2022 Dispõe sobre Autorização a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal vigente, lei Nº 859/2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0903/2022 Dispõe sobre Autorização a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal vigente, lei Nº 859/2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0902/2022 ALTERA o artigo 3º, Inciso III, e artigos 6º e 7º, da Lei Municipal 0774/2020, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0901/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PROJETO CASULO.
Descrição: Sem Informação
|
|
Notificação de Cookies