|
|
Titulo: LEI Nº 0850/2021 Dispõe sobre Autorização a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal vigente, lei Nº 794/2020, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0849/2021 Dispõe sobre municipalização de estradas vicinais que especifica.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI: Nº 0848/2021 Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2021 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na estrutura da Lei Orçamentária Anual – LOA/2021 no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providen
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0847/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONCESSÃO DE USO DA “FEIRA DO PRODUTOR.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0846/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A UNIDADE INSTITUTO CAIVS IVLIVS CAESAR - UNICIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0845/2021 Altera o valor salarial do Cargo de CONTROLADOR INTERNO (A).
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0844/2021 Dispõe sobre Autorização a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal vigente, lei Nº 794/2020, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0843/2021 Dispõe sobre Autorização a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal vigente, lei Nº 794/2020, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 0842/2021 Institui normas para os Novos Loteamentos no município de Santa Carmem, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0841/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTTACIN DE APOIO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
Notificação de Cookies