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Titulo: LEI Nº 0753/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Carmem a Firmar Termo de colaboração ou Fomento com entidade que promova o incentivo a cultura na modalidade de aulas de música, e desenvolvimento das artes no município de Santa Carmem, e dá
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 0752/2019 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ARCASCA – ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 0751/2019 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ASSOCIAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SANTA CARMEM – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 750/2019 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SINOP/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 0749/2019 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM (A.C.A.S.C).
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 0748/2019 “Autoriza o poder executivo a promover recomposição dos telhados das casas do Projeto Casulo atingidas pelo vendaval e dá outras providencias.” RODRIGO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 0747/2019 veda distinção de valores entre atletas homens e mulheres nas premiações concedidas em competições em que haja o emprego de recursos públicos, ou por entidades que se beneficiam destes recursos.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 0747/2019 veda distinção de valores entre atletas homens e mulheres nas premiações concedidas em competições em que haja o emprego de recursos públicos, ou por entidades que se beneficiam destes recursos.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 0746/209 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar em mais 20% (vinte por cento) do valor do orçamento vigente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 0744/2019 Dispõe sobre nova redação a alínea II do Parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 0698/2017.
Descrição: Sem Informação
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