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Data: 09/12/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01054/2025 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ARCASCA – ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Data: 09/12/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01053/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Carmem a Firmar Termo de colaboração ou Fomento com entidade que promova o incentivo à cultura na modalidade de aulas de música, e desenvolvimento das artes no município de Santa Carmem, e
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Data: 09/12/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01052/2025 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SINOP/MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Data: 09/12/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01051/2025 - “Dispõe sobre revisão geral anual e reajuste salarial aos servidores públicos e da Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Data: 02/12/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01050/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Carmem para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Data: 12/11/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01049/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 01048/2025
Data: 12/11/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01048/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 01047/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01047/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Data: 30/09/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei nº 01046/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Data: 30/09/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei nº 01045/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Data: 09/12/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01054/2025 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ARCASCA – ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Data: 09/12/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01053/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Carmem a Firmar Termo de colaboração ou Fomento com entidade que promova o incentivo à cultura na modalidade de aulas de música, e desenvolvimento das artes no município de Santa Carmem, e
Descrição: Sem Informação
Data: 09/12/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01052/2025 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SINOP/MT.
Descrição: Sem Informação
Data: 09/12/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01051/2025 - “Dispõe sobre revisão geral anual e reajuste salarial aos servidores públicos e da Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT.”
Descrição: Sem Informação
Data: 02/12/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01050/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Carmem para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 12/11/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01049/2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 01048/2025
Data: 12/11/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01048/2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 01047/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 01047/2025
Descrição: Sem Informação
Data: 30/09/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei nº 01046/2025
Descrição: Sem Informação
Data: 30/09/2025
Categoria: LEIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei nº 01045/2025
Descrição: Sem Informação
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