|
|
Descrição: NA LEI MUNICIPAL N?437/2011
NA LEI MUNICIPAL N?439/2011
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 440/2011 Estrutura Poder Legislativo
Descrição: ?Disp?e sobre a Estrutura Administrativa, o Quadro de Cargos e Sal?rios da C?mara Municipal de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, estabelece o Lotacionograma, regulamenta as atribui??es dos Cargos, institui o Plano de Carreira dos Servidores e d? outras provid?ncias?.
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 439/2011 PCCS
Descrição: S?MULA: ?DISP?E SOBRE A REESTRUTURA??O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA??O GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
|
|
|
|
Descrição: S?MULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Carmem a Firmar Conv?nio com a Associa??o dos Criadores e Produtores Carmenses -ACRIPC, e d? outras provid?ncias.
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 437/2011 -Estrutura Administrativa
Descrição: S?MULA : ?DISP?E SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SANTA CARMEM E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
|
|
|
|
Descrição: S?MULA: ?Disp?e sobre as Diretrizes para a Elabora??o da Lei Or?ament?ria do Munic?pio de Santa Carmem-MT, para o exerc?cio de 2012 e d? outras provid?ncias.?
|
|
|
|
Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00387/2009 (PPA 2010/2013).
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 434/2011 LOTACIONOGRAMA
Descrição: S?mula: ?DISP?E SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA, ESTABELECE O LOTACIONOGRAMA, REGULAMENTA AS ATRIBUI??ES DOS CARGOS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
|
|
|
|
Descrição: S?MULA:?Institui a Nota Fiscal Eletr?nica de Servi?os ? (NF-e) e Recibo Provis?rio de Servi?os ? (RPS), no Munic?pio de Santa Carmem/MT e d? outras provid?ncias.
|
|
|
|
Descrição: S?mula: Autoriza aliena??o de bem m?vel da Prefeitura Municipal de Santa Carmem.
|
|
Notificação de Cookies