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Descrição: S?MULA: Disp?e sobre a altera??o da Lei 118/2000 do Conselho de Alimenta??o Escolar ? CAE do Munic?pio de Santa Carmem ? MT e d? outras provid?ncias.
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Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00387/2009 (PPA 2010/2013), da Lei 00388/2009 (LDO/2010), e da Lei 00390/2009 (LOA /2010) e Autoriza a Abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 199.981,00 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais) no or?amento 2010, e d? outras provid?ncias.?
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Descrição: S?mula: Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunit?rio do Munic?pio de Santa Carmem ? MT e d? outras provid?ncias.
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Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00387/2009 (PPA 2010/2013), da Lei 00388/2009 (LDO/2010), e da Lei 00390/2009 (LOA /2010) e Autoriza a Abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 15.963,13 (Quinze mil, novecentos e sessenta e tr?s reais e treze centavos) no or?amento 2010, e d? outras provid?ncias.?
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Descrição: S?MULA: ?Altera o valor dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e os requisitos para concorrerem ao cargo, dentro da Lei 395/2009?
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Descrição: S?MULA: ?Altera a Lei que Cria o Fundo Municipal de Habita??o de Interesse Social ? FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS e d? outras provid?ncias?.
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Descrição: S?MULA : ?Disp?e sobre as Diretrizes para a Elabora??o da Lei Or?ament?ria do Munic?pio de Santa Carmem-MT, para o exerc?cio de 2011 e d? outras provid?ncias.?
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Descrição: S?MULA: ?Disp?e sobre a cria??o do Conselho
Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d? outras
Provid?ncias.
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Descrição: S?MULA: ?Disp?e sobre a cria??o do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici?ncia, Cria??o do Fundo e d? outras provid?ncias.
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Descrição: S?mula: Estabelece Normas, Crit?rios e Prazos para a Constru??o de Cal?adas em Concreto e Ecol?gicas em Ruas e Avenidas pavimentadas no Munic?pio de Santa Carmem.
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