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Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00387/2009 (PPA 2010/2013).
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Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00387/2009 (PPA 2010/2013), da Lei 00388/2009 (LDO/2010), e da Lei 00390/2009 (LOA /2010) e Autoriza a Abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 140.092,73 (Cento e quarenta mil, noventa e dois reais e setenta e tr?s centavos) no or?amento 2010, e d? outras provid?ncias.?
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Descrição: S?mula: Disp?e sobre a reestrutura??o do Estatuto e o Plano de Cargos, Sal?rios e Vencimentos dos Profissionais da Educa??o B?sica do Sistema P?blico do Munic?pio de Santa Carmem ? MT.
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Descrição: S?MULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Carmem a Firmar Conv?nio com a Associa??o dos Criadores e Produtores Carmenses -ACRIPC, e d? outras provid?ncias.
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Descrição: S?MULA: Disp?e sobre a altera??o de valores das refer?ncias sal?riais.
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Descrição: S?MULA: D? NOME A BIBLIOTECA P?BLICA MUNICIPAL NO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM ? MT.
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Descrição: S?MULA: ALTERA A LEI N? 391/2009 CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, E CRIA NOVOS C?DIGOS E NOMENCLATURAS PARA ?RG?O E UNIDADE OR?AMENT?RIA E D? OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALESSANDRO
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Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00390/2009 (LOA /2010) e Autoriza a Abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e quinhentos reais) no or?amento 2010, e d? outras provid?ncias.?
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Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00387/2009 (PPA 2010/2013), da Lei 00388/2009 (LDO/2010), e da Lei 00390/2009 (LOA /2010) e Autoriza a Abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 90.335,50 (Noventa Mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinq?enta centavos) no or?amento 2010, e d? outras provid?ncias.?
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Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00390/2009 (LOA /2010) e Autoriza a Abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais) no or?amento 2010, e d? outras provid?ncias.?
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