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Descrição: S?MULA: ALTERA A LEI N? 391/2009 CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, E CRIA NOVOS C?DIGOS E NOMENCLATURAS PARA ?RG?O E UNIDADE OR?AMENT?RIA E D? OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALESSANDRO
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Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00390/2009 (LOA /2010) e Autoriza a Abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e quinhentos reais) no or?amento 2010, e d? outras provid?ncias.?
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Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00387/2009 (PPA 2010/2013), da Lei 00388/2009 (LDO/2010), e da Lei 00390/2009 (LOA /2010) e Autoriza a Abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 90.335,50 (Noventa Mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinq?enta centavos) no or?amento 2010, e d? outras provid?ncias.?
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Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00390/2009 (LOA /2010) e Autoriza a Abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais) no or?amento 2010, e d? outras provid?ncias.?
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Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00390/2009 (LOA /2010) e Autoriza a Abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 35.368,46 (Trinta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) no or?amento 2010, e d? outras provid?ncias.?
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Descrição: S?mula : ?Disp?e sobre a altera??o da Lei Municipal 00387/2009 (PPA 2010/2013), da Lei 00388/2009 (LDO/2010), e da Lei 00390/2009 (LOA /2010) e Autoriza a Abertura de Cr?dito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) no or?amento 2010, e d? outras provid?ncias.?
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Titulo: LEI 395-2009 Atendimento ao Direito das Crianças e Adolescentes
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 394-2009 Estabele Normas Especias
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 393/2009 Abertura de Crédito Adicional
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 392/2009 Criação do Conselho do FUNDEB
Descrição: Sem Informação
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