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Data: 17/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01020/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Data: 17/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01019/2025 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Data: 17/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01018/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte, lazer, vinculado à secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 17/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01017/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 17/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01016/2025 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01015/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01014/2025 - Autoriza o municipio de Santa Carmem a aderir ao Consorcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 25/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01013/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Data: 17/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01012
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Data: 17/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01011
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Data: 17/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01020/2025
Descrição: Sem Informação
Data: 17/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01019/2025 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 17/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01018/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte, lazer, vinculado à secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
Descrição: Sem Informação
Data: 17/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01017/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 17/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01016/2025 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01015/2025
Descrição: Sem Informação
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01014/2025 - Autoriza o municipio de Santa Carmem a aderir ao Consorcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 25/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01013/2025
Descrição: Sem Informação
Data: 17/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01012
Descrição: Sem Informação
Data: 17/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 01011
Descrição: Sem Informação
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