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O MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, QUE VISA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS HÁ MAIS DE 02 (DOIS) ANOS E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM – MT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, ZELO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA COPA/COZINHA, QUADRA ESPORTIVA, ESPAÇOS FÍSICOS E BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES ÊNIO PIPINO, LOCALIZADO NA AVENIDA RIACHUELO, Nº 1.225, SANTA CARMEM – MT, CEP 78545-000.

SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE REPRESENTE A HISTÓRIA, CULTURA REGIONAL E A MEMÓRIA DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA GAÚCHA E NORDESTINA, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2026 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA ADMINISTRAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS VIP E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA DA 19ª EXPOCARMEM.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE ESPORTIVO NAS MODALIDADES DE BASQUETEBOL E XADREZ.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS, NAS MODALIDADES JUDÔ E TAEKWONDO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REFERIDA SECRETARIA.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇOM, LOCAÇÃO DE LOUÇAS E ACESSÓRIOS DECORATIVOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS DA ESPÉCIE KALANCHOE

INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, QUE SERÃO DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 2281-2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E O MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT.

Formalização de parceria com entidade que promova o incentivo à cultura na modalidade de aulas de música e desenvolvimento das artes no município de Santa Carmem, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado.

Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento ou Colaboração com entidade que possa realizar o transporte escolar universitário dos alunos de Santa Carmem/MT até os campus universitários do município de Sinop/MT, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2026, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado.