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Titulo: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014
Descrição: Sem Informação
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Titulo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 02/2014
Descrição: Sem Informação
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Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 05/2014
Descrição: Sem Informação
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Titulo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 002/2014 – SRP 002/2014
Descrição: Sem Informação
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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2014
Descrição: Sem Informação
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Titulo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT ESTADO DE MATO GROSSO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014
Descrição: Sem Informação
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Titulo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2013
Descrição: Sem Informação
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Titulo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL N.º 001/2014 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT
ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL N.? 001/2014
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO P?BLICO
O Prefeito de Santa Carmem - MT, Sr?. ALESSANDRO NICOLI, por meio da Comiss?o de Avalia??o do Processo Seletivo P?blico, nomeada pela Portaria n? 18/2014, considerando a ?rea descoberta da Estrat?gia Sa?de da Fam?lia para suprir a vaga para AGENTE COMUNITARIO DE SA?DE, torna publico a todos os interessados que estar?o abertas as inscri??es para preenchimento do referido cargo atrav?s do PROCESSO SELETIVO P?BLICO N.?001/2014, PARA ADMISS?O DE AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE PARA A ?REA 02, conforme regras estabelecidas neste edital e na emenda Constitucional n.? 51 que disp?e sobre a contrata??o de Agentes Comunit?rios de Sa?de.
1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES
1.1 A Comiss?o de avalia??o do Processo ? integrada por 3 (tr?s) membros, nomeados por ato do Prefeito Municipal de Santa Carmem ? MT pela Portaria n? 18/2014 de 10 de fevereiro de 2014.
1.2 Regime Jur?dico de Trabalho: Estatut?rio, no termo da legisla??o do munic?pio de Santa Carmem ? MT (Estatuto dos Servidores P?blicos do Munic?pio de Santa Carmem, institu?do pela Lei Municipal n? 159, de 10 de maio de 2002).
1.3 Regime Geral de Previd?ncia Social ? RGPS.
1.4 N?o ser? cobrado qualquer valor a titulo de taxa de inscri??o.
2. REQUISITOS PARA PARTICIPA??O E INSCRI??O
2.1 Este Processo Seletivo P?blico est? aberto a todos que satisfazem as exig?ncias das leis em vigor, podendo participar do Processo Seletivo P?blico o candidato que preencher os seguintes requisitos.
2.2 Ser brasileiro (nato ou naturalizado) comprovando com apresenta??o de documento oficial, ou portugu?s em gozo dos direitos pol?ticos comprovados por certifica??o fornecida pelo Minist?rio da justi?a (decreto n.?70.436 de 18/04/72).
2.3 Ter na data da inscri??o idade m?nima de 18(dezoito) anos completos.
2.4 Residir na ?rea de atua??o por no m?nimo 1 (um) ano comprovando o mesmo.
2.5 Preencher a ficha de inscri??o original que se encontra a disposi??o na Secretaria Municipal de Sa?de de Santa Carmem ? MT.
2.6 Apresentar no ato da inscri??o C?dula de Identidade, CPF e Comprovante de Endere?o original e c?pia, na qual dever? conciliar com a micro ?rea na qual estar? concorrendo a vaga.
3. NO ATO DA POSSE APRESENTAR
a) Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento 01 foto 3X4.
b) Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais em seu original e c?pia.
c) Prova de estar em dia com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino original e c?pia.
d) Apresentar comprovante de exame de sa?de f?sico e mental.
e) Apresentar certid?es negativas da justi?a Estadual e Federal (civil e criminal), atrav?s dos sites www.tjmt.jus.br e www.trf1.jus.br
f) Apresentar Carteira de Trabalho.
g) Apresentar atestado de resid?ncia ou documento que comprove residir na ?rea que pretende atuar.
h) Declara??o de Bens.
i) Declara??o de n?o ac?mulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica.
j) Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar.
k) Conta no Banco.
l) Comprovante de escolaridade original e c?pia.
m) CPF do Pai e M?e.
4. INSTRU??ES E PROGRAMAS
4.1 Realiza??o das provas:
4.2 A prova ser? realizada no dia 23/03/2014(Domingo), na Escola Municipal Selvino Damian Preve, localizada na Rua Tamandar?, n? 649, no per?odo matutino realiza??o da prova objetiva com inicio ?s 08:00 horas(objetiva), e no per?odo vespertino o teste psicol?gico com in?cio as 13:30 horas.
4.3 O candidato dever? comparecer ao local das provas com o m?nimo de 30(trinta) minutos de anteced?ncia, trazendo seu comprovante de inscri??o juntamente com a carteira de Identidade e caneta azul ou preta.
4.4 Conte?do das provas: Conhecimento B?sico em L?ngua Portuguesa, Matem?tica, Conhecimentos Espec?ficos.
4.5 Entrevista psicol?gica.
4.6 Publica??o de resultados: No dia 25/03/2014, no Quadro Mural da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Sa?de e ESF e sites www.santacarmem.mt.gov.br e jornaloficial@amm.org.br
5. LOCAL DE TRABALHO, N?MERO DE VAGAS, CARGA HOR?RIA, REMUNERA??O
5.1 O local para exerc?cio das atividades do contratado selecionado ser? na micro?rea descrita a seguir e mapa no anexo I.
5.2 O n?mero de vagas ? o constante da tabela abaixo:
CARGO
FUN??O REQUISITOS N?MERO DE VAGAS PROVA SAL?RIO
INICIAL CARGA HORARIA
AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE Ensino M?dio Completo 01 Objetiva/
entrevista psicol?gica 1.058,97 40 horas/
semanais
6. DA VAGA
A VAGA EST? ASSIM DISPOSTA
URBANA
Numero de Vagas
?rea
Limita??es
01 02 AVENIDA RIACHUELO
RUA TUIUTI
RUA PADRE ANCHIETA
RUA PRINCESA ISABEL
RUA CASTRO ALVES
RUA RAPOSO TAVARES
RUA QUINTINO BOCAIUVA
RUA MARTIN AFONSO
RUA JOAQUIM NABUCO
COMUNIDADE IVANI
ESTRADA BELA VISTA
CONFORME MAPA EM ANEXO
6.1 N?o haver? disponibilidade para portadores de defici?ncia, devido ao oferecimento de vaga estar limitada a uma.
7. DAS INSCRI??ES
7.1 As inscri??es ser?o realizadas no per?odo de 17 fevereiro de 2014 a 10 de mar?o de 2014, no Centro Municipal de Sa?de, situado na Rua Raposo Tavares n? 696, das 07h00min as 11h00min horas e das 13h00min as 17h00min horas.
7.2 As inscri??es poder?o ser feitas por procura??o, com firma reconhecida, devidamente acompanhada de fotoc?pia da identidade e do CPF do candidato e do procurador.
8. DA REALIZA??O ENTRE O PROCESSO SELETIVO P?BLICO
8.1 A prova objetiva ser? realizada na seguinte data:
Data: 23/03/2014
Local: Escola Municipal Selvino Damian Preve, situada na Rua Tamandar? n? 649.
Hor?rio: 08:00 horas as 12:00 horas
8.2 A prova objetiva analisar? os conhecimentos elementares do candidato das disciplinas abaixo e ter?o a seguinte distribui??o de pontua??o:
Disciplina Quest?es Peso Pontua??o
-l?ngua portuguesa
10 1 10
-matem?tica
10 1 10
-conhecimento espec?fico 10 1 10
TOTAL 30
8.3 A entrevista psicol?gica ser? realizada no dia 23/03/2014 com inicio ?s 13h30min na Escola Municipal Selvino Damian Preve, situada na Rua Tamandar? n? 649.
8.4 A entrevista psicol?gica ser? realizada na ordem de chegada dos candidatos e ter? car?ter eliminat?rio.
8.5 O candidato chamado para a realiza??o da entrevista psicol?gica que n?o se encontrar no local previsto no item 8.3 ser? considerado desclassificado.
9. DA SELE??O
9.1 Ser? classificado o candidato que obtiver o m?nimo de 50% (cinq?enta por cento) de acertos na somat?ria das notas da prova objetiva.
9.2 Quando na apura??o final dos pontos ocorrer empate, o crit?rio para desempate dos candidatos ser?:
a) O n?mero de pontos na Prova de Conhecimento Espec?fico.
b) O n?mero de pontos na prova de L?ngua Portuguesa.
c) A idade, dando-se Prefer?ncia para o candidato mais velho.
d) A classifica??o dos candidatos dar-se ?, em rigorosa ordem decrescente do total de pontos.
e) O resultado final ser? divulgado atrav?s de edital publicado no quadro da prefeitura municipal, Secretaria de Sa?de e Unidade de Sa?de Local, sendo os candidatos aprovados convocados para apresenta??o da documenta??o exigida e posterior posse.
f) Data da publica??o do resultado esta previsto para 25/03/2014.
10. RECURSO
10.1 Ser? assegurado ao candidato o direito a recurso contra:
a) Edital e seu conte?do.
b) Rela??o de Inscritos.
c) Resultado parcial/final da Prova Objetiva.
10.2 O recurso dever? ser assinado e interposto pelo pr?prio candidato ou por seu procurador e protocolado na Prefeitura Municipal de Santa Carmem ? MT, nos seguintes prazos:
a) At? dois dias ?teis ap?s a publica??o do edital, no caso de recursos contra o Edital e Conte?do.
b) At? dois dias ?teis ap?s a divulga??o da Rela??o de inscrito.
c) At? dois dias ?teis ap?s a divulga??o do resultado da Prova Objetiva e Psicol?gica.
10.3Ap?s a homologa??o do Processo n?o caber? mais recursos administrativo contra o resultado final.
10. PREVIS?O DO CRONOGRAMA DE EVENTOS
EVENTO DATA
Publica??o do Edital de Abertura 12/02/2014
Per?odo de Inscri??o 17/02/2014 a 10/03/2014
Divulga??o da Rela??o dos Inscritos 12/03/2014
Homologa??o das Inscri??es 17/03/2014
Aplica??o da Prova Objetiva e psicol?gica 23/03/2014
Divulga??o do Resultado 25/03/2014
Homologa??o do Resultado do Processo Seletivo P?blico 31/03/2014
11. S?NTESE DAS ATRIBUI??ES PERTINENTES AO CARGO
11.1 CARGO : AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE.
Compreende o exerc?cio de atividades de preven??o de doen?as e promo??o da sa?de, mediante a??es domiciliares ou comunit?rias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervis?o do gestor municipal.Coletar e analisar, juntamente com a equipe de sa?de, dados s?cio-sanit?rios da comunidade a ser atendida pelos programas espec?ficos de sa?de, consultando e compilando registros de institui??es da comunidade (Cart?rios, servi?os de sa?de e outras que prestam assist?ncia s?cio-sanit?ria), realizando pesquisas junto ? popula??o ou ?s institui??es, entrevistas e observa??es, para possibilitar a diagnose e prognose da situa??o de sa?de da comunidade, o conhecimento dos fatores que a est?o fragilizando e os recursos dispon?veis para as a??es de sa?de;Elaborar, juntamente com a equipe de sa?de, normas t?cnicas e administrativas dos servi?os, consultando documentos de outras entidades, para organizar programas em bases cientifica;Estabelecer, juntamente com a equipe de sa?de, os programas para uma coletividade, elaborando um plano escrito com base nas prioridades, tempo, produ??o e custo, para atender as necessidades da popula??o, dentro dos recursos dispon?veis;Planejar e desenvolver atividades espec?ficas de assist?ncia ? indiv?duos, fam?lias e outros grupos da comunidade, realizando visitas domiciliares, testes de imunidade, vacina??o e investiga??es, para possibilitar a promo??o e prote??o da sa?de de grupos priorit?rios e o aumento da cobertura dos programas;Realizar programas educativos para grupos da comunidade, ministrando cursos e palestras para motivar o desenvolvimento de atitudes e h?bitos sadios na comunidade;Criar, juntamente com educadores de sa?de p?blica e assistentes sociais, grupos na comunidade, para conscientizar a popula??o e incentiv?-la a cooperar na solu??o de seus pr?prios problemas;Colaborar na ?rea de est?gio profissional, supervisionando e avaliando rendimentos, para formar e informar profissionais que atuam na ?rea dos ACS.
12. PROPOSTA DE CONTE?DO PROGRAM?TICO
L?ngua portuguesa: interpreta??o de texto. Sin?nimos e ant?nimos. Sentido pr?prio e
figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentua??o gr?fica. Pontua??o. Substantivo e
adjetivo: flex?o de g?nero, n?mero e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares.
Emprego de pronomes. Preposi??es e conjun??es. Concord?ncia verbal e nominal.
Crase. Reg?ncia.
No??es de matem?tica: N?meros inteiros: opera??es e propriedades. N?meros
racionais, representa??o fracion?ria e decimal: opera??es e propriedades. Raz?o e
propor??o. Porcentagem. Regra de tr?s simples. Equa??o de 1? grau. Sistema
m?trico: medidas de tempo, comprimento, superf?cie e capacidade. Rela??o entre
grandezas: tabelas e gr?ficos. Racioc?nio l?gico. Resolu??o de situa??es problema.
Conhecimentos espec?ficos para Agente de Comunit?rio de Sa?de:
a) Processo sa?de-doen?a e seus determinantes/condicionantes.
b) Princ?pios e Diretrizes do Sistema ?nico de Sa?de e a Lei Org?nica da Sa?de;
c) Conhecimentos geogr?ficos da ?rea/regi?o/munic?pio de atua??o.
d) Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos.
e) Interpreta??o demogr?fica.
f) Conceito de territorializa??o, micro-?rea e ?rea de abrang?ncia.
g) Indicadores epidemiol?gicos.
h) T?cnicas de levantamento das condi??es de vida e de sa?de/doen?as da
Popula??o.
i) Crit?rios operacionais para defini??o de prioridades: indicadores socioecon?micos, culturais e epidemiol?gicos.
j) Conceitos de efic?cia, efici?ncia e efetividade em sa?de coletiva.
k) Estrat?gia de avalia??o em sa?de: conceitos, tipos, instrumentos e t?cnicas.
l) Conceitos e crit?rios de qualidade da aten??o ? sa?de: acessibilidade,
humaniza??o do cuidado, satisfa??o do usu?rio e do trabalhador, equidade, outros.
m) Sistema de informa??o em sa?de.
n) Condi??es de risco social: viol?ncia, desemprego, inf?ncia desprotegida, processo.
migrat?rios, analfabetismo, aus?ncia ou insufici?ncia de infra-estrutura b?sica,
outros.
o) Promo??o da sa?de: conceitos e estrat?gias.
Principais problemas de sa?de da popula??o e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas.
p) Intersetorialidade: conceito e din?mica pol?tico-administrativa do munic?pio.
q) Informa??o, educa??o e comunica??o: conceitos, diferen?as e interdepend?ncia.
r) Formas de aprender e ensinar em educa??o popular.
s) Cultura popular e sua rela??o com os processos educativos.
t) Participa??o e mobiliza??o social: conceitos, fatores facilitadores e/ou
dificultadores da a??o coletiva de base popular.
u) Lideran?as: conceitos, tipos e processos de constitui??o de lideres populares.
v) Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras
de inclus?o social e direito legais.
w) Sa?de da crian?a, do adolescente, do adulto e do idoso.
x) Estatuto da crian?a e do adolescente e do idoso.
y) No??es de ?tica e cidadania.
13. DAS DISPOSI??ES FINAIS
13.1 Fazendo-se necess?rio, far?o divulgar normas complementares ao presente Edital e avisos oficiais, mediante publica??o e ampla divulga??o, sendo de compet?ncia do candidato o acompanhamento da divulga??o de tais publica??es.
13.2 O resultado final do presente Processo Seletivo P?blico ser? homologado pelo Prefeito Municipal de Santa Carmem ? MT.
13.3 Os casos omissos ser?o resolvidos pela Comiss?o do Processo Seletivo P?blico.
13.4 O prazo de validade do Processo Seletivo P?blico ser? de at? dois anos, contados a partir data de publica??o da homologa??o do resultado final, podendo ser prorrogado, uma ?nica vez, por igual per?odo a crit?rio do Prefeito Municipal de Santa Carmem ? MT .
13.5 O resultado final do Processo Seletivo P?blico ser? homologado pelo Prefeito Municipal de Santa Carmem ?MT e publicado no Quadro de Mural da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Sa?de e ESF e sites www.santacarmem.mt.gov.br e jornaloficial@amm.org.br.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
ESTADO DE MATO GROSSO,
EM 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
KESCIMARA ALVES DE PAIVA
Presidente da Comiss?o do
Processo Seletivo P?blico
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 01/2014
Descrição: PROCESSO DE SELE??O DE ESTAGI?RIOS
EDITAL N? 01/2014
CIEE ? CENTRO DE INTEGRA??O EMPRESA ESCOLA, nos termos do conv?nio com a Prefeitura Municipal Santa Carmem, divulga abertura de inscri??es para o PROCESSO DE SELE??O DE BOLSA DE ESTAGI?RIO conforme as disposi??es abaixo:
I ? Das Vagas
a) O presente processo de sele??o visa ao preenchimento das vagas abaixo relacionadas bem assim, sendo que 10% (dez por cento) das vagas ser?o asseguradas aos estudantes portadores de necessidades especiais. A sele??o ser? para estudantes de n?vel m?dio e superior. As vagas se destinam-se aos estudantes conforme tabela:
Ensino Superior e Ensino M?dio
Curso Quantidade de vagas
Administra??o 1 + cadastro de reserva
Direito 1 + cadastro de reserva
Engenharia Civil 1 + cadastro de reserva
Ensino M?dio 1 + cadastro de reserva
Educa??o F?sica 3 + cadastro de reserva
Arquitetura e Urbanismo 1 + cadastro de reserva
Agronomia / Engenharia Florestal / Engenharia Agr?cola Ambiental 2 + cadastro de reserva
ENSINO M?DIO
b) Os candidatos dever?o estar matriculados em institui??es oficiais de ensino reconhecidas e que mantenham conv?nio com o Centro de Integra??o Empresa Escola.
c) Os candidatos ser?o chamados de acordo com a necessidade institucional e disponibilidade financeira e or?ament?ria da Prefeitura de Santa Carmem.
II ? Das Informa??es Gerais
a) A carga hor?ria do est?gio, ser? de acordo com o previsto no Plano de Trabalho, n?o podendo ultrapassar as 6 (seis) horas di?rias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educa??o profissional de n?vel m?dio e do ensino m?dio regular.
b) A remunera??o da bolsa de est?gio ? de R$ 600,00 (seiscentos reais) mais R$ 78,00 (setenta e oito reais) de auxilio transporte para n?vel Superior.
B2) A remunera??o da bolsa de est?gio ? de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mais R$ 50,00 (cinquenta reais) de auxilio transporte para n?vel M?dio.
c) O per?odo de est?gio ? de at? 02 (dois) anos, podendo ser rescindido antecipadamente a qualquer momento por ambas as partes.
d) O candidato dever? estar matriculado e com frequ?ncia efetiva na Institui??o de Ensino, observando:
Ensino Superior:
Cursando a partir do 2? semestre do total previsto para o curso;
Em qualquer dos casos n?o se admitir? candidatos matriculados no ?ltimo semestre do curso.
Os candidatos dever?o ter idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos.
e) Os estudantes inscritos nesse edital dever?o observar a pol?tica interna de est?gio de sua institui??o de ensino bem como o per?odo permitido por ela para realiza??o de est?gio.
f) Integra o presente edital o anexo I (Ficha de inscri??o).
III ? Do Prazo de Inscri??o
As inscri??es estar?o abertas no per?odo de 11.02.2014 at? 21.02.2014, das 07:00hs ?s 13:00hs.
IV ? Do Local para Inscri??o
O estudante interessado dever? acessar o portal da Prefeitura de Santa Carmem www.santacarmem.mt.gov.br e preencher a ficha de inscri??o que dever? ser impressa, assinada e entregue, juntamente com os documentos exigidos no item V deste edital, na Prefeitura Municipal de Santa Carmem, Av. Santos Dumon, n.? 491 centro de Santa Carmem/ Mato Grosso, CEP 78.545-000, no hor?rio de 07:00 ?s 13:00hs.
V ? Dos Documentos Para Inscri??o
a) No ato da inscri??o dever?o ser apresentados os seguintes documentos:
I - Certid?o das notas (HIST?RICO ORIGINAL - com carimbo e assinatura) obtidas no ?ltimo semestre ou do ?ltimo ano letivo; declara??o de v?nculo com a institui??o de ensino original e atualizada (n?o ser? aceito c?pia);
III - Ficha de inscri??o devidamente preenchida. (Anexo I deste edital);
b) Caso a documenta??o citada acima, esteja incorreta e/ou incompleta o candidato ser? desclassificado.
VI ? Da Sele??o
a) O Processo de Sele??o ser? feito em duas etapas:
I ? Por meio de avalia??o curricular atrav?s do CIEE - Centro de Integra??o Empresa Escola, adotando-se o crit?rio de maior m?dia aritm?tica das notas obtidas para organiza??o da lista de classifica??o, que ser? feita em ordem decrescente.
II ? Por meio de entrevista que ficar? sob responsabilidade do Supervisor de Est?gio de cada ?rg?o.
III ? O estudante n?o aproveitado na entrevista permanecer? na lista de classifica??o aguardando uma nova oportunidade.
b) N?o ser? classificado o acad?mico que obtiver m?dia inferior a 5,0 (cinco).
c) Para cada vaga dispon?vel, ser? assegurada a classifica??o de 03 (tr?s) candidatos para entrevista, seguindo a ordem de classifica??o.
d) Em caso de empate na classifica??o, o desempate ser? feito pelos seguintes crit?rios:
I ? estudante matriculado no maior semestre do curso;
II ? estudante de maior idade.
VII - Do Resultado
a) A lista ?nica por ?rg?o da Prefeitura, em ordem decrescente de classifica??o das m?dias obtidas, elaborada pelo CIEE, nos termos deste edital, ser? encaminhada a Prefeitura Municipal de Santa Carmem que, ap?s a an?lise de regularidade e homologa??o do processo seletivo, divulgar? o resultado final no portal da prefeitura www.santacarmem.mt.gov.br
VIII ? Dos Recursos
Ser? permitido ao candidato interpor recurso t?o-somente da sua coloca??o na lista de classificados, por erro no c?lculo de sua m?dia final, sendo que o recurso dever? ser dirigido ao CIEE, protocolada at? 48 horas ap?s a divulga??o do resultado, na Prefeitura Municipal de Santa Carmem, localizada na Av. Santos Dumont, n.? 491 centro de Santa Carmem/ Mato Grosso, CEP 78.545-000.
Os recursos ser?o julgados pelo CIEE em at? 48hs, ap?s a finaliza??o do prazo de recurso mencionado no item VIII.
IX ? Da Convoca??o dos Classificados
a) Os candidatos ser?o CONVOCADOS pelo CIEE, de acordo com a ordem de classifica??o e disponibilidade de vagas prevista neste edital, sendo que essa convoca??o se dar?:
1? Por edital divulgado no portal da Prefeitura www.santacarmem.mt.gov.br o estudante tem o prazo de 48 horas para retirar o Termo de Compromisso de Est?gio;
2? Por edital de convoca??o publicado no site da Prefeitura de Santa Carmem www.santacarmem.mt.gov.br, o estudante tem o prazo de 48 horas para retirar o Termo de Compromisso de Est?gio;
b) No caso do estudante n?o ser localizado nas tentativas de contato realizadas pelo CIEE, seu nome permanecer? na lista de classificados aguardando o surgimento de nova oportunidade de entrevista e o estudante com classifica??o imediatamente posterior ser? convocado.
c) A crit?rio da Prefeitura de Santa Carmem o candidato classificado na 1? (primeira) etapa do processo, poder? ser convocado para entrevista em outros ?rg?os integrantes da Administra??o Municipal.
d) Ser? eliminado do processo seletivo o estudante que:
1? n?o comparecer quando convocado via edital publicado no portal da Prefeitura de Santa Carmem www.santacarmem.mt.gov.br
2? n?o aceitar participar da entrevista, quando for convocado;
3? deixar de comparecer a entrevista, sem motivo justificado formalmente;
4? se recusar a iniciar o est?gio, na data, local e demais condi??es estipuladas pelo ?rg?o.
e) Caso a jornada de est?gio seja incompat?vel com os hor?rios de atividade escolares ou acad?micas, o estudante permanecer? na lista de classifica??o at? o surgimento de vaga compat?vel.
f) Ser?o considerados como hor?rios de atividades escolares ou acad?micas do estudante aqueles hor?rios que estiverem registrados no cadastro do CIEE.
g) O estudante convocado que n?o tiver 16 (dezesseis) anos completos ser? remanejado para o final da lista de classifica??o.
h) O estudante que desistir formalmente do est?gio ser? exclu?do da lista de classifica??o.
X ? Dos Requisitos para Admiss?o ao Est?gio
a) O Estudante dever? apresentar - C?pia da carteira de identidade e CPF,
b) A contrata??o de estagi?rio ser? feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, pelo estudante, pela institui??o de ensino, pela Prefeitura de Santa Carmem e pelo CIEE, assinadas nessa ordem, no qual dever?o constar as seguintes informa??es:
I ? identifica??o do estagi?rio, da institui??o de ensino, do curso e seu n?vel;
II ? men??o de que o est?gio n?o acarretar? qualquer v?nculo empregat?cio;
III ? valor da bolsa;
IV ? carga hor?ria;
V ? dura??o do est?gio;
VI ? direitos deveres e proibi??es do estagi?rio;
VII ? condi??es de desligamento;
VIII ? atividades a serem desempenhadas.
XI ? Do Prazo de Validade
a) O presente processo de sele??o ter? validade de 6 (seis) meses, contando da data de sua homologa??o, podendo ser prorrogado por igual per?odo.
b) Os casos omissos ser?o resolvidos pelo CIEE.
ANEXO I
FICHA DE INSCRI??O
Nome:...............................................................................................................................................
Filia??o:...........................................................................................................................................
..........................................................................................................................................................
Data de Nascimento:.................................................. Idade:........................................................
RG:.................................................................CPF:.........................................................................
Telefone(s):.....................................................................................................................................
Endere?o residencial:.....................................................................................................................
Bairro:.............................................Cidade:.....................................CEP:.....................................
Curso: ....................................................Institui??o de Ensino:....................................................
Ano e per?odo:.........................................................Turno:............................................................
Secretaria/?rg?o:.............................................................................................................................
Disponibilidade de turno para estagiar:..............................................................................
Concorre como Portador de Necessidades Especiais: Sim ( ) N?o ( )
Declaro, ainda, que disponho de 6 (seis) horas di?rias, para dedica??o exclusiva ao est?gio e que preencho os requisitos fixados pelo Edital 01/2013 para a admiss?o ao est?gio da Prefeitura Municipal de Santa Carmem.
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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2014 – SRP-002/2014
Descrição: AVISO DE LICITA??O
PREG?O PRESENCIAL 002/2014 ? SRP-002/2014
O MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, atrav?s do Departamento de Licita??o, mediante Pregoeiro, torna p?blico, para conhecimento dos in?teressados, que far? realizar licita??o p?blica sob a modali?dade de PREG?O PRESENCIAL 002/2014, CONSTITUI O OBJETO DO EDITAL REGISTRO DE PRE?O PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTA??O DE SERVI?OS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVI?OS DE EMISS?O, REMARCA??O E CANCELAMENTO DE PASSAGEM A?REA NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA O PREFEITURA MUNICIPAL E SECRET?RIAS, conforme anexo I do edital em conformidade com as disposi??es das Leis Federais n? 8.666/93 e n? 10.520/02, Decreto Municipal n?. 039/2009.
1 - LOCAL, DATA E HORA
1.1. A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2014, sendo iniciado os trabalhos ?s 10:30h (Hor?rio de Bras?lia) na sala da CPL. Os interessados em obter o Edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou atrav?s do site www.cidadecompras.com.br, informa??es atrav?s do tel: (66) 3562- 1115/1501 ramal 213 ou e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br.
1.2. Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Santa Carmem, 11 de Fevereiro de 2014.
Marceli Tafarel
Pregoeira
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