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Data: 21/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2014
Descrição: PREFEITURA DE SANTA CARMEM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA??O 01/2014 TERMO DE RATIFICA??O ASSUNTO: Contrata??o de empresa especializada em fornecimento de ?guas para administra??o P?blica; FAVORECIDO: ?guas de Santa Carmem Ltda.; CNPJ: 04.776.975/0001-67; VALOR Estimativo Mensal: R$ 44.840,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais); VIG?NCIA: at? 31/12/2014; Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administra??o noticiado e a Inexigibilidade de Licita??o reconhecida pelo parecer favor?vel da assessoria jur?dicas e administrativas, exarado no Processo de inexigibilidade 01/2014 de 02.01.2014 (Inexigibilidade de Licita??o), que acolho, RATIFICO a validade do ato para contrata??o direta da empresa ?guas de Santa Carmem Ltda, nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 25 e 26 da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera??es. Publique-se esta ratifica??o. Providencie a reserva dos recursos para efetiva??o de pagamentos. Prefeitura de Santa Carmem, em 02 de Janeiro de 2014. Alessandro Nicoli Prefeito Municipal de Santa Carmem
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Data: 20/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DO CONVÊNIO 001/2014
Descrição: EXTRATO DO CONV?NIO 001/2014 CONV?NIO N.? 001/2014 Objeto: Constitui objeto deste convenio APOIO CULTURAL A ASSOCIA??O DE RADIODIFUS?O COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM-ARCASCA. CONVENENTE: RADIODIFUS?O COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Conforme termo de conv?nio 001/2014 VALOR: 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Data Assinatura: 02/01/2014. Vig?ncia: 31/12/2014.
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Data: 20/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2014
Descrição: PREFEITURA DE SANTA CARMEM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA??O 01/2014 TERMO DE RATIFICA??O ASSUNTO: Contrata??o de empresa especializada em fornecimento de Energia El?trica para administra??o P?blica; FAVORECIDO: CENTRAIS EL?TRICAS MATOGROSSENSE S.A - CEMAT.; CNPJ: 03.467.321/0001-99 VALOR Estimativo Mensal: R$ 406.020,00 (quatrocentos e seis mil, e vinte reais); VIG?NCIA: at? 31/12/2014 Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administra??o noticiado e a dispensa de licita??o reconhecida pelo parecer favor?vel da assessoria jur?dicas e administrativas, exarado no Processo de dispensa de licita??o 01/2013 de 02.01.2014, que acolho, RATIFICO a validade do ato para contrata??o direta da empresa Centrais El?trica Matrogrossense S.A - CEMAT, nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 24 da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera??es. Publique-se esta ratifica??o. Providencie a reserva dos recursos. Prefeitura de Santa Carmem, em 02 de Janeiro de 2014. Alessandro Nicoli Prefeito Municipal de Santa Carmem
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Data: 20/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: PREGÃO PRESENCIAL 001/2014 SRP-001/2014
Descrição: AVISO DE LICITA??O PREG?O PRESENCIAL 001/2014 SRP-001/2014 O MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, atrav?s do Departamento de Licita??o, mediante Pregoeiro, torna p?blico, para conhecimento dos in?teressados, que far? realizar licita??o p?blica sob a modali?dade de PREG?O PRESENCIAL 001/2014, CONSTITUI O OBJETO DO EDITAL REGISTRO DE PRE?O PARA AQUISI??O DE VE?CULOS ZERO KM ? ATENDENDO A SOLICITA??O DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme anexo I do edital em conformidade com as disposi??es das Leis Federais n? 8.666/93 e n? 10.520/02, Decreto Municipal n?. 039/2009. 1 - LOCAL, DATA E HORA 1.1. A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 30 (trinta) de Janeiro de 2014, sendo das 08:30 ?s 09:00 hrs (Hor?rio de Bras?lia ? DF), para credenciamento, iniciando os trabalhos ?s 09:00 (Hor?rio de Bras?lia) na sala da CPL. Os interessados em obter o Edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou atrav?s do site www.cidadecompras.com.br, informa??es atrav?s do tel: (66) 3562- 1115/1501 ramal 213 ou e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br. 1.2. Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o. Santa Carmem, 20 de Janeiro de 2014. Ana Maria Adams Peron Pregoeira
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Data: 20/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014
Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N? 001/2014 O Prefeito Municipal em exerc?cio de Santa Carmem ? MT, Sr? Osmar Alexandre, por meio da Comiss?o de Avalia??o do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pela Portaria n? 04/2014,no uso de suas atribui??es legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX da Constitui??o Federal, de 05 de outubro de 1988, Lei org?nica Municipal e a Lei Municipal n? 472/2012, 470/2012, 495/2013 e 516/2013 torna p?blico a todos os interessados que estar?o abertas as inscri??es para preenchimento dos referidos cargos relacionado abaixo atrav?s do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N? 001/2014, PARA CONTRATA??O POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P?BLICO, nos termos do presente edital. 1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES 1.1 A Comiss?o de avalia??o do Processo ? integrada por 5(Cinco) membros, nomeados por ato do Prefeito Municipal em exerc?cio de Santa Carmem ? MT pela Portaria n? 04/2014de 17 de janeiro de 2014. 1.2 Regime Jur?dico de Trabalho: Estatut?rio, no termo da legisla??o do munic?pio de Santa Carmem ? MT (Estatuto dos Servidores P?blicos do Munic?pio de Santa Carmem, institu?do pela Lei Municipal n? 159, de 10 de maio de 2002 e 407/2012 de 24 mar?o de 2010. 1.3 Regime Geral de Previd?ncia Social ? RGPS. 2. REQUISITOS PARA PARTICIPA??O E INSCRI??O 2.1 Este Processo Seletivo Simplificado esta aberto a todos que satisfazem as exig?ncias das leis em vigor, podendo participar do processo seletivo simplificado o candidato que preencher os seguintes requisitos. 2.2 Ser brasileiro (nato ou naturalizado) comprovando com apresenta??o de documento oficial, ou portugu?s em gozo dos direitos pol?ticos comprovados por certifica??o fornecida pelo Minist?rio da justi?a (decreto n.?70.436 de 18/04/72). 2.3 Ter na data da inscri??o idade m?nima de 18(dezoito) anos completos. 2.4 Preencher a ficha de inscri??o original que se encontra a disposi??o na Prefeitura Municipal de Santa Carmem ? MT. 2.5 Apresentar no ato da inscri??o c?pia da C?dula de Identidade e CPF. 3. NO ATO DA CONTRATA??O APRESENTAR: a) Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento, (CPF do pai e da m?e). b) Apresentar Carteira de Trabalho. c) Declara??o de Bens. d) Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica. e) Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar. f) Conta no Banco. g) Comprovante de escolaridade original e c?pia, exigido para o cargo. h) Prova de estar quite com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino. i) Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais. j) Carteira de Habilita??o exigida, para o cargo. 4. DIVULGA??O 4.1 Os avisos relativos ao Processo Seletivo Simplificado ser?o divulgados, nos sites www.santacarmem.mt.gov.br ejornaloficial@amm.org.bre tamb?m estar? dispon?vel no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, situada na Avenida Santos Dumont 491, Centro. 5. LOCAL DE TRABALHO NUMERA DE VAGAS, CARGA HORARIA E REMUNERA??O. 5.1 O local para exerc?cio das atividades do contrato selecionado ser? conforme necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Carmem. 5.2 O n?mero de vagas ? o relacionado abaixo: Cargo/Fun??o Requisito N?mero de Vagas Prova Remunera??o Carga hor?ria Agente de Manuten??o Urban?stica Contratado I Grau Incompleto 01 Objetiva R$ 728,15 40 horas Semanais Agente de Vigil?ncia e Manuten??o Contratado I Grau Incompleto 01 Objetiva R$ 728,15 40 horas semanais Apoio Educacional e Servi?os Gerais I Grau Completo 01 Objetiva R$ 724,00 30 horas semanais Agente de Combate as Endemias Contratado II Grau Completo 01 Objetiva R$ 1058,96 40 horas semanais Operador de M?quinas Pesadas Contratado I Grau Completo + CNH Categoria D 01 Objetiva R$ 1.125,90 40 horas semanais Motorista de Ve?culo de Transporte de Cargas e de Passageiros Contratado I Grau Completo + CNH Categoria D 01 Objetiva R$ 1.125,90 40 horas semanais Psic?logo Contratado Ensino Superior Espec?fico com Registro no CRP 01 Objetiva R$ 2.753,55 40 horas semanais Nutricionista Ensino Superior Espec?fico com Registro no CRN 01 Objetiva R$ 2.065,16 30 horas semanais Professor Educa??o F?sica Ensino Superior na ?rea 01 Objetiva R$ 15,58 h/a 30 hora/aula Professor Ensino Fundamental I a IV Ensino Superior na ?rea 06 Objetiva R$ 15,58 h/a 30 hora/aula Professor De Ingl?s Ensino Superior na ?rea 01 Objetiva R$ 15,58 h/a 30 hora/aula Professor De Filosofia Ensino Superior na ?rea 01 Objetiva R$ 15,58 h/a De at? 30 hora/aula Professor De Matem?tica Ensino Superior na ?rea 01 Objetiva R$ 15,58 h/a De at? 30 hora/aula 6. INSCRI??ES 6.1 As inscri??es ser?o realizadas na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, situada na Avenida Santos Dumont n? 491 ? Centro, no seguinte hor?rio 07:00 ?s 13:00. 6.2 Antes de efetuar a inscri??o, o candidato dever? ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 6.3 As inscri??es ser?o realizadas no per?odo de 27/01/2014 ? 05/02/2014, sem ?nus para o candidato. 6.4 A inscri??o dever? ser efetuada pelo pr?prio candidato, ou por procurador devidamente habilitado, com procura??o reconhecida em Cart?rio, com poderes espec?ficos para represent?-lo no ato da inscri??o. 6.5 N?o ser? admitida, sob qualquer pretexto, a inscri??o condicional, bem como n?o ser? permitida a juntada a posterior de documentos. 6.6 O Candidato ? o ?nico respons?vel pelo acompanhamento de seu processo, independente de avisos, salvo publica??es previstas neste Edital. N?o cabendo assim a Prefeitura Municipal entrar em contato individualmente ou notific?-lo, sen?o por meio dos meios de publica??o anteriormente informados. 6.7 Quanto ?s vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, em raz?o do n?mero ?nfimo de Vagas, os candidatos deficientes concorrer?o com os demais candidatos, em igualdade de classifica??o. 6.8 Para realizar sua inscri??o, o candidato dever? comparecer no pr?dio da Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, na Avenida Santos Dumont n? 491, Centro das 07:00 horas as 13:00 horas (Hor?rio Oficial Local), munido de. 6.9 Original e c?pia dos seguintes documentos: C?dula de Identidade ou outro documento com foto que tenha validade como Identidade civil (CNH, CRM, etc.) e CPF - Cadastro de Pessoa F?sica. 7. SELE??O 7.1 O Processo Seletivo constar? da realiza??o da prova objetiva de car?ter eliminat?rio para todos os cargos. 7.2 O n?o-comparecimento a prova objetiva na data designada no cronograma de atividades, ser? considerado como desist?ncia por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado 001/2014. 7.3 A prova objetiva dever? ser redigida com caneta azul ou preta, n?o sendo consideradas respostas a l?pis, com rasuras, em branco, com erratas e/ou observa??es. 7.4 A prova ser? realizada no dia 16/02/2014 (Domingo) na Escola Municipal SelvinoDamianPreve localizada na Rua Tamandar? n? 649, com in?cio as 08:00 horas as 12:00 horas. 7.5 A prova objetiva analisar? os conhecimentos elementares do candidato acerca das disciplinas abaixo e ter?o a seguinte distribui??o de pontua??o: a) Portugu?s total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos; b) Matem?tica total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos; c) Conhecimentos gerais total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos; d) Conhecimentos espec?ficos ? totais de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos; 8. CLASSIFICA??O 8.1 Ser? classificado o candidato que obtiver o m?nimo de 50% (cinq?enta por cento) de acertos na somat?ria das notas da prova objetiva. 8.2 Quando na apura??o final dos pontos ocorrer empate, o crit?rio para desempate dos candidatos ser?: a) O n?mero de pontos na Prova de Conhecimento Espec?fico. b) O n?mero de pontos na prova de L?ngua Portuguesa. c) A idade, dando-se Prefer?ncia para o candidato mais velho. d) A classifica??o dos candidatos dar-se ?, em rigorosa ordem decrescente do total de pontos. e) O resultado final ser? divulgado atrav?s de edital publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal, sendo os candidatos aprovados convocados para apresenta??o da documenta??o exigida e posterior assinatura do Contrato. f) Data da publica??o do resultado est? previstapara 18/02/2014. 9. RECURSO 9.1 Ser? assegurado ao candidato o direito a recurso contra: a) Edital e seu conte?do. b) Resultado parcial/final da Prova Objetiva. 9.2 O recurso dever? ser assinado e interposto pelo pr?prio candidato ou por seu procurador e protocolado na Prefeitura Municipal de Santa Carmem ? MT, nos seguintes prazos: a) At? dois dias ?teis ap?s a publica??o do edital, no caso de recursos contra o Edital e Conte?do. b) At? dois dias ?teis ap?s a divulga??o do resultado da Prova Objetiva. 9.3 Ap?s a homologa??o do Processo n?o caber? mais recursos administrativo contra o resultado final. 10. CONTRATA??O 10.1 O candidato ser? convocado por Edital pr?prio que ser? divulgado conforme o item 4.1deste Edital. 10.2 Os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado poder?o ser contratados de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT at? 31/12/2014, podendo serprorrogado, a crit?rio e necessidade da Administra??o. 10.3 O prazo de Validade desse Processo Seletivo ser? at? 31/12/2014, podendo ser prorrogado, a crit?rio e necessidade da Administra??o, a partir do 1? colocado na sele??o os classificados seguintes seguir?o para o cadastro reserva, n?o gerando expectativa de direito. 11. PREVIS?O DO CRONOGRAMA DE EVENTOS EVENTO DATA Publica??o do Edital de Abertura 20/01/2014 Per?odo de Inscri??o 27/01/2014 A 05/02/2014 Homologa??o Inscri??o 07/02/2014 Aplica??o da Prova Objetiva 16/02/2014 Divulga??o do resultado 18/02/2014 Homologa??o do Resultado do Processo Seletivo 24/02/2014 12. DISPOSI??ES FINAIS 12.1 ? de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a divulga??o de todos os comunicados e editais pertencentes a este Processo Seletivo Simplificado. 12.2 O Processo Seletivo Simplificado ter? seu resultado final homologado, pelo Prefeito Municipal de Santa Carmem e ser? publicado conforme item 4.1. 12.3 A aprova??o e a classifica??o final neste Processo Seletivo Simplificado n?o geram para o candidato o direito a nomea??o. A Prefeitura Municipal de Santa Carmem reserva-se o direito de proceder as nomea??es, em numero que atenda o interesse e as necessidades administrativas ate a data limite de validade do Processo Seletivo Simplificado. 12.4 Os casos omissos ser?o resolvidos pela Comiss?o de elabora??o de procedimentos e normas para a realiza??o de teste seletivo por tempo determinado. 12.5 Este Edital entrar? em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM ESTADO DE MATO GROSSO, EM 20 DE JANEIRO DE 2014. SONIA MARIA DA SILVA FREIRE Presidente da Comiss?o do Processo Seletivo Simplificado Osmar Alexandre Prefeito Municipal em exerc?cio
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Data: 07/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 31/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 31/2013 CONTRATO N.? 31/2013 OBJETO CONTRATA??O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZA??O DO REVEILLON POPULAR NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM NA VIRADA DE 2013. Contratado: V. FERRI PRODU??ES ART?STICAS ? EPP Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais). Data assinatura: 30/12/2013. Vig?ncia: 10/01/2014. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
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Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2013
Descrição: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O PREG?O ELETR?NICO N.? 03/2013 DATA ASSINATURA: 20/12/2013 VALIDADE: 20/12/2014 PREG?O ELETR?NICO 03/2013 OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL AQUISI??O DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM. ATA DE REGISTRO DE PRE?O 40/2013 RAZ?O SOCIAL ROTILLI & MACHADO LTDA ME CNPJ 08.833.844/0001-25 VALOR TOTAL 1.775,00 (mil setecentos e setenta e cinco reais) COD PRODUTO MARCA QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 0001 Aciclovir Comprimido 200 Mg GEOLAB 10.000 CPR R$ 0,0280 R$ 280,0000 0004 Albendazol Comprimido Mastig?vel 400 Mg PRATI DONADUZI 5.000 CPR R$ 0,2990 R$ 1.495,0000 Total R$ 1.775,00 Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 20 de Dezembro de 2013. Marceli Tafarel Pregoeira
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Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2013
Descrição: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O PREG?O ELETR?NICO N.? 03/2013 DATA ASSINATURA: 20/12/2013 VALIDADE: 20/12/2014 PREG?O ELETR?NICO 03/2013 OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL AQUISI??O DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM. ATA DE REGISTRO DE PRE?O 39/2013 RAZ?O SOCIAL PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTO PARA A SAUDE LTDA CNPJ 10.749.915/0001-58 VALOR TOTAL 5.172,50 (cinco mil cento e setenta e dois reais e cinq?enta centavos) COD PRODUTO MARCA QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 0061 Itraconazol, C?psula 100mg PRATI 8.000 CPR R$ 0,4700 R$ 3.760,0000 0069 Mebendazol Suspens?o Oral 20 Mg/ml NATULAB 500 FR R$ 0,6690 R$ 334,5000 0091 Prometazina, Cloridrato de Solu??o Injet?vel 25 Mg/ml SANVAL 500 AMP R$ 1,0200 R$ 510,0000 0104 Valproato de S?dio, Solu??o Oral 60 Mg/ml HIPOLABOR 200 FR R$ 2,8400 R$ 568,0000 Total R$ 5.172,50 Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 20 de Dezembro de 2013. Marceli Tafarel Pregoeira
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Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2013
Descrição: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O PREG?O ELETR?NICO N.? 03/2013 DATA ASSINATURA: 20/12/2013 VALIDADE: 20/12/2014 PREG?O ELETR?NICO 03/2013 OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL AQUISI??O DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM. ATA DE REGISTRO DE PRE?O 38/2013 RAZ?O SOCIAL MUNDIFARMA DEISTRIBUIDORADE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 07.768.887/0001-01 VALOR TOTAL 11.900,00(onze mil e novecentos reais) COD PRODUTO MARCA QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 0032 Clindamicina, Cloridrata de C?psula 300mg CLINDAMIN C 5.000 CPR R$ 1,4800 R$ 7.400,0000 0101 Tiabendazol, Suspen??o Oral 50mg/ml THIABEN 300 FR R$ 15,0000 R$ 4.500,0000 Total R$ 11.900,00 Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 20 de Dezembro de 2013. Marceli Tafarel Pregoeira
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Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2013
Descrição: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O PREG?O ELETR?NICO N.? 03/2013 DATA ASSINATURA: 20/12/2013 VALIDADE: 20/12/2014 PREG?O ELETR?NICO 03/2013 OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL AQUISI??O DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM. ATA DE REGISTRO DE PRE?O 37/2013 RAZ?O SOCIAL MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO LTDA CNPJ 06.935.554/0001-67 VALOR TOTAL 75.865,50 (setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinq?enta centavos) COD PRODUTO MARCA QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 0002 ?cido Acetilsalic?lico Comprimido 100 Mg DORMEC 80.000 CPR R$ 0,0140 R$ 1.120,0000 0003 ?cido F?lico Comprimido 5mg FOLANTINE 5.000 CPR R$ 0,0200 R$ 100,0000 0008 Amitriptilina, Cloridrato de Comprimido 25 Mg GEN?RICO 6.000 CPR R$ 0,0560 R$ 336,0000 0011 Amoxilina C?psula Ou Comprimido 500mg GEN?RICO 25.000 CPR R$ 0,0800 R$ 2.000,0000 0012 Amoxicilina P? Para Suspen??o Oral 50 Mg/ml GEN?RICO 3.000 FR R$ 1,1300 R$ 3.390,0000 0013 Anlodipino, Besilato de Comprimido de 10 Mg AMLODIL 5.000 CPR R$ 0,0370 R$ 185,0000 0014 Anlodipino, Besilato de Comprimido de 5 Mg AMLODIL 5.000 CPR R$ 0,0280 R$ 140,0000 0015 Atenolol Comprimido 50 Mg GEN?RICO 15.000 CPR R$ 0,0250 R$ 375,0000 0017 Azitromicina, P? Para Suspen??o 40mg/ml AZITROPHAR 2.500 FR R$ 2,1400 R$ 5.350,0000 0020 Captopril Comprimido 25 Mg PRESSTOPRIL 70.000 CPR R$ 0,0160 R$ 1.120,0000 0021 Carbamazepina Comprimido 200 Mg GEN?RICO 12.000 CPR R$ 0,0780 R$ 936,0000 0027 Cefalexina (s?dica Ou Cloridrato) C?psula 500 Mg GEN?RICO 40.000 CP R$ 0,1470 R$ 5.880,0000 0028 Cefalexina ( S?dica Ou Cloridrato) Suspens?o Oral 50 Mg/ml GEN?RICO 2.500 FR R$ 2,9200 R$ 7.300,0000 0029 Cetoconazol Xampu 2% GEN?RICO 1.000 FR R$ 4,5000 R$ 4.500,0000 0030 Ciprofloxacino, Cloridrato de Comprimido 500 Mg GEN?RICO 20.000 CPR R$ 0,1570 R$ 3.140,0000 0031 Claritromicina Comprimido 500mg KLARITRIL 3.000 CPR R$ 0,8900 R$ 2.670,0000 0034 Cloreto de S?dio, Solu??o Nasal 0,90% NASALFREE 300 FR R$ 0,5000 R$ 150,0000 0036 Dexametazona Creme 0,1 % GEN?RICO 3.000 BNG R$ 0,5600 R$ 1.680,0000 0037 Dexclorfeniramina, Comprimido 2 Mg HYSTIN 12.000 CPR R$ 0,0900 R$ 1.080,0000 0039 Digoxina Comprimido 0,25 Mg GEN?RICO 8.000 CPR R$ 0,0490 R$ 392,0000 0041 Enalapril, Maleato de Comprimido 20 Mg RENOPRIL 30.000 CPR R$ 0,0600 R$ 1.800,0000 0042 Enalapril, Maleato de Comprimido 5 Mg RENOPRIL 5.000 CPR R$ 0,0550 R$ 275,0000 0043 Etinilestradiol + Levonorgestrel Comprimido 0,03 Mg + 0,15 Mg Ciclo 21 ciclofemme 50.400 CPR R$ 0,0290 R$ 1.461,6000 0044 Fenito?na S?dica Comprimido 100 Mg GEN?RICO 5.000 CPR R$ 0,0500 R$ 250,0000 0047 Fluconazol C?psula 150 Mg FLUCOVIL 3.000 CPR R$ 0,1800 R$ 540,0000 0048 Fluoxetina, Cloridrato de C?psula Ou Comprimido 20mg GEN?RICO 20.000 CPR R$ 0,0560 R$ 1.120,0000 0049 Furosemida Comprimido 40 Mg DIURIT 30.000 CPR R$ 0,0280 R$ 840,0000 0050 Glibenclamida Comprimido 5 Mg GLIBENECK 40.000 CPR R$ 0,0210 R$ 840,0000 0055 Hidroclorotiazida Comprimido 25 Mg hidroflux 50.000 CPR R$ 0,0190 R$ 950,0000 0056 Hidr?xido de Magn?sio + Hidr?xido de Alum?nio Suspens?o Oral 35,6 Mg + 37 Mg/ml HIDROTHEO 1.000 FR R$ 1,2100 R$ 1.210,0000 0057 Ibuprofeno Comprimido 600 Mg ibupril 50.000 CPR R$ 0,0730 R$ 3.650,0000 0058 Ipratr?pio, Brometo de Solu??o Inalante 0,25 Mg/ml GEN?RICO 100 FR R$ 0,6500 R$ 65,0000 0062 Ivermectina Comprimido 6 Mg GEN?RICO 2.000 CPR R$ 0,2800 R$ 560,0000 0064 Lidoca?na, Cloridrato de Gel 2% GEN?RICO 60 BNG R$ 1,6900 R$ 101,4000 0065 Loratadina Comprimido 10 Mg LORITIL 10.000 CPR R$ 0,0590 R$ 590,0000 0066 Loratadina Xarope 1 Mg/ml GEN?RICO 500 FR R$ 1,5000 R$ 750,0000 0067 Losartana Pot?ssica Comprimido 50 Mg GEN?RICO 50.000 CPR R$ 0,0630 R$ 3.150,0000 0068 Mebendazol Comprimido 100 Mg MENTELMIN 2.000 CPR R$ 0,1100 R$ 220,0000 0070 Metformina, Cloridrato de Comprimido 500 Mg GEN?RICO 10.000 CPR R$ 0,0580 R$ 580,0000 0071 Metformina, Cloridrato de Comprimido 850 Mg GEN?RICO 40.000 CPR R$ 0,0510 R$ 2.040,0000 0073 Metoclopramida, Cloridrato de Solu??o Oral 4 Mg/ml GEN?RICO 500 FR R$ 0,4890 R$ 244,5000 0074 Metronidazol (benzoilmetronidazol) Suspens?o Oral 40 Mg/ml POLIBIOTIC 500 FR R$ 1,2800 R$ 640,0000 0075 Metronidazol Comprimido 250 Mg GEN?RICO 8.000 CPR R$ 0,0630 R$ 504,0000 0077 Metronidazol, Comprimido 400mg HELMIZOL 3.000 CPR R$ 0,2730 R$ 819,0000 0079 Nistatina Creme Vaginal GEN?RICO 2.000 BNG R$ 2,4900 R$ 4.980,0000 0080 Nistatina Suspens?o Oral 100.000 Ui/ml GEN?RICO 200 FR R$ 1,3800 R$ 276,0000 0089 Prednisona Comprimido 20 Mg GEN?RICO 10.000 CPR R$ 0,1000 R$ 1.000,0000 0090 Prednisona Comprimido 5 Mg GEN?RICO 2.000 CPR R$ 0,0600 R$ 120,0000 0092 Propranolol, Cloridrato de Comprimido 40 Mg GEN?RICO 40.000 CPR R$ 0,0150 R$ 600,0000 0095 Sinvastatina Comprimido 20mg SINVASTON 15.000 CPR R$ 0,0550 R$ 825,0000 0097 Sulfametoxazol + Trimetoprima Comprimido 400 Mg + 80 Mg GEN?RICO 10.000 CPR R$ 0,0540 R$ 540,0000 0098 Sulfametoxazol + Trimetoprima Suspen??o Oral 40 Mg + 8 Mg/ml GEN?RICO 2.000 FR R$ 0,7600 R$ 1.520,0000 0100 Sulfato Ferroso 40mg HEMATOFER 20.000 CPR R$ 0,0350 R$ 700,0000 0102 Tiamina, Cloridrato de Comprimido 300mg NERVAMIN 2.000 CPR R$ 0,1300 R$ 260,0000 Total R$ 75.865,50 Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 20 de Dezembro de 2013. Marceli Tafarel Pregoeira
Baixado: 2 vezes
Data: 21/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2014
Descrição: PREFEITURA DE SANTA CARMEM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA??O 01/2014 TERMO DE RATIFICA??O ASSUNTO: Contrata??o de empresa especializada em fornecimento de ?guas para administra??o P?blica; FAVORECIDO: ?guas de Santa Carmem Ltda.; CNPJ: 04.776.975/0001-67; VALOR Estimativo Mensal: R$ 44.840,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais); VIG?NCIA: at? 31/12/2014; Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administra??o noticiado e a Inexigibilidade de Licita??o reconhecida pelo parecer favor?vel da assessoria jur?dicas e administrativas, exarado no Processo de inexigibilidade 01/2014 de 02.01.2014 (Inexigibilidade de Licita??o), que acolho, RATIFICO a validade do ato para contrata??o direta da empresa ?guas de Santa Carmem Ltda, nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 25 e 26 da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera??es. Publique-se esta ratifica??o. Providencie a reserva dos recursos para efetiva??o de pagamentos. Prefeitura de Santa Carmem, em 02 de Janeiro de 2014. Alessandro Nicoli Prefeito Municipal de Santa Carmem
Data: 20/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DO CONVÊNIO 001/2014
Descrição: EXTRATO DO CONV?NIO 001/2014 CONV?NIO N.? 001/2014 Objeto: Constitui objeto deste convenio APOIO CULTURAL A ASSOCIA??O DE RADIODIFUS?O COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM-ARCASCA. CONVENENTE: RADIODIFUS?O COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Conforme termo de conv?nio 001/2014 VALOR: 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Data Assinatura: 02/01/2014. Vig?ncia: 31/12/2014.
Data: 20/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2014
Descrição: PREFEITURA DE SANTA CARMEM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA??O 01/2014 TERMO DE RATIFICA??O ASSUNTO: Contrata??o de empresa especializada em fornecimento de Energia El?trica para administra??o P?blica; FAVORECIDO: CENTRAIS EL?TRICAS MATOGROSSENSE S.A - CEMAT.; CNPJ: 03.467.321/0001-99 VALOR Estimativo Mensal: R$ 406.020,00 (quatrocentos e seis mil, e vinte reais); VIG?NCIA: at? 31/12/2014 Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administra??o noticiado e a dispensa de licita??o reconhecida pelo parecer favor?vel da assessoria jur?dicas e administrativas, exarado no Processo de dispensa de licita??o 01/2013 de 02.01.2014, que acolho, RATIFICO a validade do ato para contrata??o direta da empresa Centrais El?trica Matrogrossense S.A - CEMAT, nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 24 da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera??es. Publique-se esta ratifica??o. Providencie a reserva dos recursos. Prefeitura de Santa Carmem, em 02 de Janeiro de 2014. Alessandro Nicoli Prefeito Municipal de Santa Carmem
Data: 20/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: PREGÃO PRESENCIAL 001/2014 SRP-001/2014
Descrição: AVISO DE LICITA??O PREG?O PRESENCIAL 001/2014 SRP-001/2014 O MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, atrav?s do Departamento de Licita??o, mediante Pregoeiro, torna p?blico, para conhecimento dos in?teressados, que far? realizar licita??o p?blica sob a modali?dade de PREG?O PRESENCIAL 001/2014, CONSTITUI O OBJETO DO EDITAL REGISTRO DE PRE?O PARA AQUISI??O DE VE?CULOS ZERO KM ? ATENDENDO A SOLICITA??O DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme anexo I do edital em conformidade com as disposi??es das Leis Federais n? 8.666/93 e n? 10.520/02, Decreto Municipal n?. 039/2009. 1 - LOCAL, DATA E HORA 1.1. A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 30 (trinta) de Janeiro de 2014, sendo das 08:30 ?s 09:00 hrs (Hor?rio de Bras?lia ? DF), para credenciamento, iniciando os trabalhos ?s 09:00 (Hor?rio de Bras?lia) na sala da CPL. Os interessados em obter o Edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou atrav?s do site www.cidadecompras.com.br, informa??es atrav?s do tel: (66) 3562- 1115/1501 ramal 213 ou e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br. 1.2. Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o. Santa Carmem, 20 de Janeiro de 2014. Ana Maria Adams Peron Pregoeira
Data: 20/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014
Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N? 001/2014 O Prefeito Municipal em exerc?cio de Santa Carmem ? MT, Sr? Osmar Alexandre, por meio da Comiss?o de Avalia??o do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pela Portaria n? 04/2014,no uso de suas atribui??es legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX da Constitui??o Federal, de 05 de outubro de 1988, Lei org?nica Municipal e a Lei Municipal n? 472/2012, 470/2012, 495/2013 e 516/2013 torna p?blico a todos os interessados que estar?o abertas as inscri??es para preenchimento dos referidos cargos relacionado abaixo atrav?s do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N? 001/2014, PARA CONTRATA??O POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P?BLICO, nos termos do presente edital. 1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES 1.1 A Comiss?o de avalia??o do Processo ? integrada por 5(Cinco) membros, nomeados por ato do Prefeito Municipal em exerc?cio de Santa Carmem ? MT pela Portaria n? 04/2014de 17 de janeiro de 2014. 1.2 Regime Jur?dico de Trabalho: Estatut?rio, no termo da legisla??o do munic?pio de Santa Carmem ? MT (Estatuto dos Servidores P?blicos do Munic?pio de Santa Carmem, institu?do pela Lei Municipal n? 159, de 10 de maio de 2002 e 407/2012 de 24 mar?o de 2010. 1.3 Regime Geral de Previd?ncia Social ? RGPS. 2. REQUISITOS PARA PARTICIPA??O E INSCRI??O 2.1 Este Processo Seletivo Simplificado esta aberto a todos que satisfazem as exig?ncias das leis em vigor, podendo participar do processo seletivo simplificado o candidato que preencher os seguintes requisitos. 2.2 Ser brasileiro (nato ou naturalizado) comprovando com apresenta??o de documento oficial, ou portugu?s em gozo dos direitos pol?ticos comprovados por certifica??o fornecida pelo Minist?rio da justi?a (decreto n.?70.436 de 18/04/72). 2.3 Ter na data da inscri??o idade m?nima de 18(dezoito) anos completos. 2.4 Preencher a ficha de inscri??o original que se encontra a disposi??o na Prefeitura Municipal de Santa Carmem ? MT. 2.5 Apresentar no ato da inscri??o c?pia da C?dula de Identidade e CPF. 3. NO ATO DA CONTRATA??O APRESENTAR: a) Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento, (CPF do pai e da m?e). b) Apresentar Carteira de Trabalho. c) Declara??o de Bens. d) Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica. e) Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar. f) Conta no Banco. g) Comprovante de escolaridade original e c?pia, exigido para o cargo. h) Prova de estar quite com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino. i) Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais. j) Carteira de Habilita??o exigida, para o cargo. 4. DIVULGA??O 4.1 Os avisos relativos ao Processo Seletivo Simplificado ser?o divulgados, nos sites www.santacarmem.mt.gov.br ejornaloficial@amm.org.bre tamb?m estar? dispon?vel no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, situada na Avenida Santos Dumont 491, Centro. 5. LOCAL DE TRABALHO NUMERA DE VAGAS, CARGA HORARIA E REMUNERA??O. 5.1 O local para exerc?cio das atividades do contrato selecionado ser? conforme necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Carmem. 5.2 O n?mero de vagas ? o relacionado abaixo: Cargo/Fun??o Requisito N?mero de Vagas Prova Remunera??o Carga hor?ria Agente de Manuten??o Urban?stica Contratado I Grau Incompleto 01 Objetiva R$ 728,15 40 horas Semanais Agente de Vigil?ncia e Manuten??o Contratado I Grau Incompleto 01 Objetiva R$ 728,15 40 horas semanais Apoio Educacional e Servi?os Gerais I Grau Completo 01 Objetiva R$ 724,00 30 horas semanais Agente de Combate as Endemias Contratado II Grau Completo 01 Objetiva R$ 1058,96 40 horas semanais Operador de M?quinas Pesadas Contratado I Grau Completo + CNH Categoria D 01 Objetiva R$ 1.125,90 40 horas semanais Motorista de Ve?culo de Transporte de Cargas e de Passageiros Contratado I Grau Completo + CNH Categoria D 01 Objetiva R$ 1.125,90 40 horas semanais Psic?logo Contratado Ensino Superior Espec?fico com Registro no CRP 01 Objetiva R$ 2.753,55 40 horas semanais Nutricionista Ensino Superior Espec?fico com Registro no CRN 01 Objetiva R$ 2.065,16 30 horas semanais Professor Educa??o F?sica Ensino Superior na ?rea 01 Objetiva R$ 15,58 h/a 30 hora/aula Professor Ensino Fundamental I a IV Ensino Superior na ?rea 06 Objetiva R$ 15,58 h/a 30 hora/aula Professor De Ingl?s Ensino Superior na ?rea 01 Objetiva R$ 15,58 h/a 30 hora/aula Professor De Filosofia Ensino Superior na ?rea 01 Objetiva R$ 15,58 h/a De at? 30 hora/aula Professor De Matem?tica Ensino Superior na ?rea 01 Objetiva R$ 15,58 h/a De at? 30 hora/aula 6. INSCRI??ES 6.1 As inscri??es ser?o realizadas na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, situada na Avenida Santos Dumont n? 491 ? Centro, no seguinte hor?rio 07:00 ?s 13:00. 6.2 Antes de efetuar a inscri??o, o candidato dever? ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 6.3 As inscri??es ser?o realizadas no per?odo de 27/01/2014 ? 05/02/2014, sem ?nus para o candidato. 6.4 A inscri??o dever? ser efetuada pelo pr?prio candidato, ou por procurador devidamente habilitado, com procura??o reconhecida em Cart?rio, com poderes espec?ficos para represent?-lo no ato da inscri??o. 6.5 N?o ser? admitida, sob qualquer pretexto, a inscri??o condicional, bem como n?o ser? permitida a juntada a posterior de documentos. 6.6 O Candidato ? o ?nico respons?vel pelo acompanhamento de seu processo, independente de avisos, salvo publica??es previstas neste Edital. N?o cabendo assim a Prefeitura Municipal entrar em contato individualmente ou notific?-lo, sen?o por meio dos meios de publica??o anteriormente informados. 6.7 Quanto ?s vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, em raz?o do n?mero ?nfimo de Vagas, os candidatos deficientes concorrer?o com os demais candidatos, em igualdade de classifica??o. 6.8 Para realizar sua inscri??o, o candidato dever? comparecer no pr?dio da Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, na Avenida Santos Dumont n? 491, Centro das 07:00 horas as 13:00 horas (Hor?rio Oficial Local), munido de. 6.9 Original e c?pia dos seguintes documentos: C?dula de Identidade ou outro documento com foto que tenha validade como Identidade civil (CNH, CRM, etc.) e CPF - Cadastro de Pessoa F?sica. 7. SELE??O 7.1 O Processo Seletivo constar? da realiza??o da prova objetiva de car?ter eliminat?rio para todos os cargos. 7.2 O n?o-comparecimento a prova objetiva na data designada no cronograma de atividades, ser? considerado como desist?ncia por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado 001/2014. 7.3 A prova objetiva dever? ser redigida com caneta azul ou preta, n?o sendo consideradas respostas a l?pis, com rasuras, em branco, com erratas e/ou observa??es. 7.4 A prova ser? realizada no dia 16/02/2014 (Domingo) na Escola Municipal SelvinoDamianPreve localizada na Rua Tamandar? n? 649, com in?cio as 08:00 horas as 12:00 horas. 7.5 A prova objetiva analisar? os conhecimentos elementares do candidato acerca das disciplinas abaixo e ter?o a seguinte distribui??o de pontua??o: a) Portugu?s total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos; b) Matem?tica total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos; c) Conhecimentos gerais total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos; d) Conhecimentos espec?ficos ? totais de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos; 8. CLASSIFICA??O 8.1 Ser? classificado o candidato que obtiver o m?nimo de 50% (cinq?enta por cento) de acertos na somat?ria das notas da prova objetiva. 8.2 Quando na apura??o final dos pontos ocorrer empate, o crit?rio para desempate dos candidatos ser?: a) O n?mero de pontos na Prova de Conhecimento Espec?fico. b) O n?mero de pontos na prova de L?ngua Portuguesa. c) A idade, dando-se Prefer?ncia para o candidato mais velho. d) A classifica??o dos candidatos dar-se ?, em rigorosa ordem decrescente do total de pontos. e) O resultado final ser? divulgado atrav?s de edital publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal, sendo os candidatos aprovados convocados para apresenta??o da documenta??o exigida e posterior assinatura do Contrato. f) Data da publica??o do resultado est? previstapara 18/02/2014. 9. RECURSO 9.1 Ser? assegurado ao candidato o direito a recurso contra: a) Edital e seu conte?do. b) Resultado parcial/final da Prova Objetiva. 9.2 O recurso dever? ser assinado e interposto pelo pr?prio candidato ou por seu procurador e protocolado na Prefeitura Municipal de Santa Carmem ? MT, nos seguintes prazos: a) At? dois dias ?teis ap?s a publica??o do edital, no caso de recursos contra o Edital e Conte?do. b) At? dois dias ?teis ap?s a divulga??o do resultado da Prova Objetiva. 9.3 Ap?s a homologa??o do Processo n?o caber? mais recursos administrativo contra o resultado final. 10. CONTRATA??O 10.1 O candidato ser? convocado por Edital pr?prio que ser? divulgado conforme o item 4.1deste Edital. 10.2 Os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado poder?o ser contratados de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT at? 31/12/2014, podendo serprorrogado, a crit?rio e necessidade da Administra??o. 10.3 O prazo de Validade desse Processo Seletivo ser? at? 31/12/2014, podendo ser prorrogado, a crit?rio e necessidade da Administra??o, a partir do 1? colocado na sele??o os classificados seguintes seguir?o para o cadastro reserva, n?o gerando expectativa de direito. 11. PREVIS?O DO CRONOGRAMA DE EVENTOS EVENTO DATA Publica??o do Edital de Abertura 20/01/2014 Per?odo de Inscri??o 27/01/2014 A 05/02/2014 Homologa??o Inscri??o 07/02/2014 Aplica??o da Prova Objetiva 16/02/2014 Divulga??o do resultado 18/02/2014 Homologa??o do Resultado do Processo Seletivo 24/02/2014 12. DISPOSI??ES FINAIS 12.1 ? de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a divulga??o de todos os comunicados e editais pertencentes a este Processo Seletivo Simplificado. 12.2 O Processo Seletivo Simplificado ter? seu resultado final homologado, pelo Prefeito Municipal de Santa Carmem e ser? publicado conforme item 4.1. 12.3 A aprova??o e a classifica??o final neste Processo Seletivo Simplificado n?o geram para o candidato o direito a nomea??o. A Prefeitura Municipal de Santa Carmem reserva-se o direito de proceder as nomea??es, em numero que atenda o interesse e as necessidades administrativas ate a data limite de validade do Processo Seletivo Simplificado. 12.4 Os casos omissos ser?o resolvidos pela Comiss?o de elabora??o de procedimentos e normas para a realiza??o de teste seletivo por tempo determinado. 12.5 Este Edital entrar? em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM ESTADO DE MATO GROSSO, EM 20 DE JANEIRO DE 2014. SONIA MARIA DA SILVA FREIRE Presidente da Comiss?o do Processo Seletivo Simplificado Osmar Alexandre Prefeito Municipal em exerc?cio
Data: 07/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 31/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 31/2013 CONTRATO N.? 31/2013 OBJETO CONTRATA??O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZA??O DO REVEILLON POPULAR NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM NA VIRADA DE 2013. Contratado: V. FERRI PRODU??ES ART?STICAS ? EPP Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais). Data assinatura: 30/12/2013. Vig?ncia: 10/01/2014. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2013
Descrição: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O PREG?O ELETR?NICO N.? 03/2013 DATA ASSINATURA: 20/12/2013 VALIDADE: 20/12/2014 PREG?O ELETR?NICO 03/2013 OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL AQUISI??O DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM. ATA DE REGISTRO DE PRE?O 40/2013 RAZ?O SOCIAL ROTILLI & MACHADO LTDA ME CNPJ 08.833.844/0001-25 VALOR TOTAL 1.775,00 (mil setecentos e setenta e cinco reais) COD PRODUTO MARCA QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 0001 Aciclovir Comprimido 200 Mg GEOLAB 10.000 CPR R$ 0,0280 R$ 280,0000 0004 Albendazol Comprimido Mastig?vel 400 Mg PRATI DONADUZI 5.000 CPR R$ 0,2990 R$ 1.495,0000 Total R$ 1.775,00 Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 20 de Dezembro de 2013. Marceli Tafarel Pregoeira
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2013
Descrição: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O PREG?O ELETR?NICO N.? 03/2013 DATA ASSINATURA: 20/12/2013 VALIDADE: 20/12/2014 PREG?O ELETR?NICO 03/2013 OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL AQUISI??O DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM. ATA DE REGISTRO DE PRE?O 39/2013 RAZ?O SOCIAL PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTO PARA A SAUDE LTDA CNPJ 10.749.915/0001-58 VALOR TOTAL 5.172,50 (cinco mil cento e setenta e dois reais e cinq?enta centavos) COD PRODUTO MARCA QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 0061 Itraconazol, C?psula 100mg PRATI 8.000 CPR R$ 0,4700 R$ 3.760,0000 0069 Mebendazol Suspens?o Oral 20 Mg/ml NATULAB 500 FR R$ 0,6690 R$ 334,5000 0091 Prometazina, Cloridrato de Solu??o Injet?vel 25 Mg/ml SANVAL 500 AMP R$ 1,0200 R$ 510,0000 0104 Valproato de S?dio, Solu??o Oral 60 Mg/ml HIPOLABOR 200 FR R$ 2,8400 R$ 568,0000 Total R$ 5.172,50 Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 20 de Dezembro de 2013. Marceli Tafarel Pregoeira
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2013
Descrição: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O PREG?O ELETR?NICO N.? 03/2013 DATA ASSINATURA: 20/12/2013 VALIDADE: 20/12/2014 PREG?O ELETR?NICO 03/2013 OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL AQUISI??O DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM. ATA DE REGISTRO DE PRE?O 38/2013 RAZ?O SOCIAL MUNDIFARMA DEISTRIBUIDORADE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 07.768.887/0001-01 VALOR TOTAL 11.900,00(onze mil e novecentos reais) COD PRODUTO MARCA QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 0032 Clindamicina, Cloridrata de C?psula 300mg CLINDAMIN C 5.000 CPR R$ 1,4800 R$ 7.400,0000 0101 Tiabendazol, Suspen??o Oral 50mg/ml THIABEN 300 FR R$ 15,0000 R$ 4.500,0000 Total R$ 11.900,00 Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 20 de Dezembro de 2013. Marceli Tafarel Pregoeira
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2013
Descrição: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O PREG?O ELETR?NICO N.? 03/2013 DATA ASSINATURA: 20/12/2013 VALIDADE: 20/12/2014 PREG?O ELETR?NICO 03/2013 OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL AQUISI??O DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM. ATA DE REGISTRO DE PRE?O 37/2013 RAZ?O SOCIAL MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO LTDA CNPJ 06.935.554/0001-67 VALOR TOTAL 75.865,50 (setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinq?enta centavos) COD PRODUTO MARCA QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 0002 ?cido Acetilsalic?lico Comprimido 100 Mg DORMEC 80.000 CPR R$ 0,0140 R$ 1.120,0000 0003 ?cido F?lico Comprimido 5mg FOLANTINE 5.000 CPR R$ 0,0200 R$ 100,0000 0008 Amitriptilina, Cloridrato de Comprimido 25 Mg GEN?RICO 6.000 CPR R$ 0,0560 R$ 336,0000 0011 Amoxilina C?psula Ou Comprimido 500mg GEN?RICO 25.000 CPR R$ 0,0800 R$ 2.000,0000 0012 Amoxicilina P? Para Suspen??o Oral 50 Mg/ml GEN?RICO 3.000 FR R$ 1,1300 R$ 3.390,0000 0013 Anlodipino, Besilato de Comprimido de 10 Mg AMLODIL 5.000 CPR R$ 0,0370 R$ 185,0000 0014 Anlodipino, Besilato de Comprimido de 5 Mg AMLODIL 5.000 CPR R$ 0,0280 R$ 140,0000 0015 Atenolol Comprimido 50 Mg GEN?RICO 15.000 CPR R$ 0,0250 R$ 375,0000 0017 Azitromicina, P? Para Suspen??o 40mg/ml AZITROPHAR 2.500 FR R$ 2,1400 R$ 5.350,0000 0020 Captopril Comprimido 25 Mg PRESSTOPRIL 70.000 CPR R$ 0,0160 R$ 1.120,0000 0021 Carbamazepina Comprimido 200 Mg GEN?RICO 12.000 CPR R$ 0,0780 R$ 936,0000 0027 Cefalexina (s?dica Ou Cloridrato) C?psula 500 Mg GEN?RICO 40.000 CP R$ 0,1470 R$ 5.880,0000 0028 Cefalexina ( S?dica Ou Cloridrato) Suspens?o Oral 50 Mg/ml GEN?RICO 2.500 FR R$ 2,9200 R$ 7.300,0000 0029 Cetoconazol Xampu 2% GEN?RICO 1.000 FR R$ 4,5000 R$ 4.500,0000 0030 Ciprofloxacino, Cloridrato de Comprimido 500 Mg GEN?RICO 20.000 CPR R$ 0,1570 R$ 3.140,0000 0031 Claritromicina Comprimido 500mg KLARITRIL 3.000 CPR R$ 0,8900 R$ 2.670,0000 0034 Cloreto de S?dio, Solu??o Nasal 0,90% NASALFREE 300 FR R$ 0,5000 R$ 150,0000 0036 Dexametazona Creme 0,1 % GEN?RICO 3.000 BNG R$ 0,5600 R$ 1.680,0000 0037 Dexclorfeniramina, Comprimido 2 Mg HYSTIN 12.000 CPR R$ 0,0900 R$ 1.080,0000 0039 Digoxina Comprimido 0,25 Mg GEN?RICO 8.000 CPR R$ 0,0490 R$ 392,0000 0041 Enalapril, Maleato de Comprimido 20 Mg RENOPRIL 30.000 CPR R$ 0,0600 R$ 1.800,0000 0042 Enalapril, Maleato de Comprimido 5 Mg RENOPRIL 5.000 CPR R$ 0,0550 R$ 275,0000 0043 Etinilestradiol + Levonorgestrel Comprimido 0,03 Mg + 0,15 Mg Ciclo 21 ciclofemme 50.400 CPR R$ 0,0290 R$ 1.461,6000 0044 Fenito?na S?dica Comprimido 100 Mg GEN?RICO 5.000 CPR R$ 0,0500 R$ 250,0000 0047 Fluconazol C?psula 150 Mg FLUCOVIL 3.000 CPR R$ 0,1800 R$ 540,0000 0048 Fluoxetina, Cloridrato de C?psula Ou Comprimido 20mg GEN?RICO 20.000 CPR R$ 0,0560 R$ 1.120,0000 0049 Furosemida Comprimido 40 Mg DIURIT 30.000 CPR R$ 0,0280 R$ 840,0000 0050 Glibenclamida Comprimido 5 Mg GLIBENECK 40.000 CPR R$ 0,0210 R$ 840,0000 0055 Hidroclorotiazida Comprimido 25 Mg hidroflux 50.000 CPR R$ 0,0190 R$ 950,0000 0056 Hidr?xido de Magn?sio + Hidr?xido de Alum?nio Suspens?o Oral 35,6 Mg + 37 Mg/ml HIDROTHEO 1.000 FR R$ 1,2100 R$ 1.210,0000 0057 Ibuprofeno Comprimido 600 Mg ibupril 50.000 CPR R$ 0,0730 R$ 3.650,0000 0058 Ipratr?pio, Brometo de Solu??o Inalante 0,25 Mg/ml GEN?RICO 100 FR R$ 0,6500 R$ 65,0000 0062 Ivermectina Comprimido 6 Mg GEN?RICO 2.000 CPR R$ 0,2800 R$ 560,0000 0064 Lidoca?na, Cloridrato de Gel 2% GEN?RICO 60 BNG R$ 1,6900 R$ 101,4000 0065 Loratadina Comprimido 10 Mg LORITIL 10.000 CPR R$ 0,0590 R$ 590,0000 0066 Loratadina Xarope 1 Mg/ml GEN?RICO 500 FR R$ 1,5000 R$ 750,0000 0067 Losartana Pot?ssica Comprimido 50 Mg GEN?RICO 50.000 CPR R$ 0,0630 R$ 3.150,0000 0068 Mebendazol Comprimido 100 Mg MENTELMIN 2.000 CPR R$ 0,1100 R$ 220,0000 0070 Metformina, Cloridrato de Comprimido 500 Mg GEN?RICO 10.000 CPR R$ 0,0580 R$ 580,0000 0071 Metformina, Cloridrato de Comprimido 850 Mg GEN?RICO 40.000 CPR R$ 0,0510 R$ 2.040,0000 0073 Metoclopramida, Cloridrato de Solu??o Oral 4 Mg/ml GEN?RICO 500 FR R$ 0,4890 R$ 244,5000 0074 Metronidazol (benzoilmetronidazol) Suspens?o Oral 40 Mg/ml POLIBIOTIC 500 FR R$ 1,2800 R$ 640,0000 0075 Metronidazol Comprimido 250 Mg GEN?RICO 8.000 CPR R$ 0,0630 R$ 504,0000 0077 Metronidazol, Comprimido 400mg HELMIZOL 3.000 CPR R$ 0,2730 R$ 819,0000 0079 Nistatina Creme Vaginal GEN?RICO 2.000 BNG R$ 2,4900 R$ 4.980,0000 0080 Nistatina Suspens?o Oral 100.000 Ui/ml GEN?RICO 200 FR R$ 1,3800 R$ 276,0000 0089 Prednisona Comprimido 20 Mg GEN?RICO 10.000 CPR R$ 0,1000 R$ 1.000,0000 0090 Prednisona Comprimido 5 Mg GEN?RICO 2.000 CPR R$ 0,0600 R$ 120,0000 0092 Propranolol, Cloridrato de Comprimido 40 Mg GEN?RICO 40.000 CPR R$ 0,0150 R$ 600,0000 0095 Sinvastatina Comprimido 20mg SINVASTON 15.000 CPR R$ 0,0550 R$ 825,0000 0097 Sulfametoxazol + Trimetoprima Comprimido 400 Mg + 80 Mg GEN?RICO 10.000 CPR R$ 0,0540 R$ 540,0000 0098 Sulfametoxazol + Trimetoprima Suspen??o Oral 40 Mg + 8 Mg/ml GEN?RICO 2.000 FR R$ 0,7600 R$ 1.520,0000 0100 Sulfato Ferroso 40mg HEMATOFER 20.000 CPR R$ 0,0350 R$ 700,0000 0102 Tiamina, Cloridrato de Comprimido 300mg NERVAMIN 2.000 CPR R$ 0,1300 R$ 260,0000 Total R$ 75.865,50 Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 20 de Dezembro de 2013. Marceli Tafarel Pregoeira