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Data: 27/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2013
Descrição: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2013 ADITIVO CONTRATO N.? 22/2013 Objeto Altera Clausula Segunda ? O presente aditivo ser? aditivado por mais 90 (noventa) dias DO PRAZO DE EXECU??O at? (22/04/2014) e DA VIG?NCIA DO CONTRATO at? 20/07/2014. Contratado: S? ?GUAS CONSTRU??ES SANEAMENTO E PAVIMENTA??ES LTDA - EPP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Data Assinatura: 21/01/2014. Vig?ncia: 20/07/2014.
Baixado: 3 vezes
Data: 25/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2014
Descrição: PREFEITURA DE SANTA CARMEM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA??O 02/2014 TERMO DE RATIFICA??O ASSUNTO: Contrata??o de empresa especializada em fornecimento de combust?vel (Alcool e Gasolina) para administra??o P?blica; FAVORECIDO: FRANTZ E FRANTZ LTDA.; CNPJ: 14.916.118/0001-79 VALOR Estimativo Mensal: R$ 71.796,21 (setenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos)l, e vinte reais); VIG?NCIA: at? 04/05/2014. Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administra??o noticiado e a dispensa de licita??o reconhecida pelo parecer favor?vel da assessoria jur?dicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licita??o 02/2014 de 24.01.2014, que acolho, RATIFICO a validade do ato para contrata??o direta da empresa FRANTZ E FRANTZ LTDA, nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 24 inciso XI da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera??es. Publique-se esta ratifica??o. Providencie a reserva dos recursos. Prefeitura de Santa Carmem, 24 de Janeiro de 2014. Osmar Alexandre Prefeito Municipal de Santa Carmem
Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2013
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N? 14/2013 Com base no par?grafo 8?, do art. 65, da Lei n? 8.666/93, c/c o ?caput? do art. 116, da mesma Lei, o MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, resolve apostilar a dota??o or?ament?ria para o exerc?cio de 2014, referente ao Contrato n? 014/2013, celebrado com a empresa MEGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. DOTA??O OR?AMENT?RIA: 02.02001.04.122.0002.2001.33.90.39.00.0001.00000000 Data da assinatura: 02/01/2014.
Baixado: Nenhuma vez
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2013
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N? 030/2013 Com base no par?grafo 8?, do art. 65, da Lei n? 8.666/93, c/c o ?caput? do art. 116, da mesma Lei, o MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, resolve apostilar a dota??o or?ament?ria para o exerc?cio de 2014, referente ao Contrato n? 030/2013, celebrado com a empresa CLARO S.A. DOTA??ES OR?AMENT?RIAS: 02.02001.04.122.0002.2001.33.90.39.00.00.0100.000000 02.02002.06.181.0004.2002.33.90.39.00.00.0100.000000 03.03001.04.122.0003.2003.33.90.39.00.00.0100.000000 03.03002.04.121.0003.2005.33.90.39.00.00.0100.000000 03.03003.04.129.0003.2006.33.90.39.00.00.0100.000000 04.04001.12.122.0005.2008.33.90.39.00.00.0101.000000 04.04002.12.361.0006.2009.33.90.39.00.00.0101.000000 04.04002.12.365.0007.2080.33.90.39.00.00.0101.000000 05.05001.08.122.0013.2021.33.90.39.00.00.0100.000000 05.05002.08.243.0013.2041.33.90.39.00.00.0100.000000 05.05002.08.244.0014.2044.33.90.39.00.00.0100.000000 06.06001.10.122.0019.2037.33.90.39.00.00.0102.000000 06.06002.10.301.0020.2058.33.90.39.00.00.0114.000008 06.06002.10.302.0021.2067.33.90.39.00.00.0102.000000 07.07001.20.122.0024.2027.33.90.39.00.00.0100.000000 08.08001.04.122.0027.2030.33.90.39.00.00.0100.000000 09.09001.27.122.0029.2034.33.90.39.00.00.0100.000000 Data Assinatura: 02/01/2014
Baixado: 2 vezes
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2013
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N? 026/2013 Com base no par?grafo 8?, do art. 65, da Lei n? 8.666/93, c/c o ?caput? do art. 116, da mesma Lei, o MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, resolve apostilar a dota??o or?ament?ria para o exerc?cio de 2014, referente ao Contrato n? 026/2013, celebrado com REGINALDO CARVALHO DE CASTRO. Dota??o Or?ament?ria: 03.03001.04.122.0003.2005.33.90.39.00.00.0100.000000 Data de assinatura: 02/01/2014.
Baixado: 2 vezes
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2013
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N? 016/2013 Com base no par?grafo 8?, do art. 65, da Lei n? 8.666/93, c/c o ?caput? do art. 116, da mesma Lei, o MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, resolve apostilar a dota??o or?ament?ria para o exerc?cio de 2014, referente ao Contrato n? 016/2013, celebrado com a empresa DURA-LEX SISTEMAS DE GEST?O P?BLICA LTDA EPP. Dota??es Or?ament?rias: 03.03001.04.122.0003.2003.33.90.39.00.00.0100.000000 04.04001.12.122.0005.2008.33.90.39.00.00.0101.000000 05.05002.08.244.0014.2044.33.90.39.00.00.0100.000000 06.06002.10.301.0020.2058.33.90.39.00.00.0114.000000 Data da assinatura: 02/01/2014.
Baixado: 1 vez
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2013
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N? 13/2013 Com base no par?grafo 8?, do art. 65, da Lei n? 8.666/93, c/c o ?caput? do art. 116, da mesma Lei, o MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, resolve apostilar a dota??o or?ament?ria para o exerc?cio de 2014, referente ao Contrato n? 013/2013, celebrado com a empresa MAXIMA AMBIENTAL, SERVI?OS GERAIS E PARTICIPA??ES LTDA ? EPP. DOTA??ES OR?AMENT?RIAS: 06.06002.10.302.0021.2067.33.90.39.00.00.0102.000000 06.06002.10.301.0020.2059.33.90.39.00.00.0114.000011 Data da assinatura: 02/01/2014.
Baixado: 1 vez
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 03/2014
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 03/2014 CONTRATO N.? 03/2014 OBJETO, LOCA??O DE RESID?NCIA, EM CAR?TER DE EMERG?NCIA PARA ATENDIMENTO DE FAM?LIA DE BAIXA RENDA. Contratado/Locador: MOACIR TARTARI TAFAREL. Contratante/Locat?rio: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor de R$ 3.800,00 (tr?s mil e oitocentos reais). Data assinatura: 02/01/2014. Vig?ncia: 31/10/2014. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Baixado: 2 vezes
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 01/2014
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 01/2014 CONTRATO N.? 01/2014 OBJETO, LOCA??O DE IM?VEL COMERCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. Contratado/Locador: JOS? AMARO WALKER Contratante/Locat?rio: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor de R$ 6.000,00(seis mil reais). Data assinatura: 02/01/2014. Vig?ncia: 31/12/2014. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Baixado: 2 vezes
Data: 21/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Descrição: AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS O MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM/MT, torna p?blico o cancelamento, nesta data, da Ata de Registro de Pre?os n? 22/2013, originada do Preg?o Presencial ? 26/2013 SRP n? 12/2013, firmada com a empresa AUTO POSTO FALC?O LTDA, cujo objeto ? a Aquisi??o de combust?vel (?lcool e Gasolina).O presente cancelamento se d? com fundamento no Artigo previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal 8666/93, alterada pela Lei Federal 8883/94. e da Cl?usula nona (9.3.1) da Ata de Registro de Pre?os n? 22/2014, sem preju?zo de eventual aplica??o de penalidades. Santa Carmem, 20 de Janeiro 2014. Osmar Alexandre Prefeito Municipal
Baixado: 1 vez
Data: 27/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2013
Descrição: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2013 ADITIVO CONTRATO N.? 22/2013 Objeto Altera Clausula Segunda ? O presente aditivo ser? aditivado por mais 90 (noventa) dias DO PRAZO DE EXECU??O at? (22/04/2014) e DA VIG?NCIA DO CONTRATO at? 20/07/2014. Contratado: S? ?GUAS CONSTRU??ES SANEAMENTO E PAVIMENTA??ES LTDA - EPP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Data Assinatura: 21/01/2014. Vig?ncia: 20/07/2014.
Data: 25/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2014
Descrição: PREFEITURA DE SANTA CARMEM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA??O 02/2014 TERMO DE RATIFICA??O ASSUNTO: Contrata??o de empresa especializada em fornecimento de combust?vel (Alcool e Gasolina) para administra??o P?blica; FAVORECIDO: FRANTZ E FRANTZ LTDA.; CNPJ: 14.916.118/0001-79 VALOR Estimativo Mensal: R$ 71.796,21 (setenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos)l, e vinte reais); VIG?NCIA: at? 04/05/2014. Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administra??o noticiado e a dispensa de licita??o reconhecida pelo parecer favor?vel da assessoria jur?dicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licita??o 02/2014 de 24.01.2014, que acolho, RATIFICO a validade do ato para contrata??o direta da empresa FRANTZ E FRANTZ LTDA, nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 24 inciso XI da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera??es. Publique-se esta ratifica??o. Providencie a reserva dos recursos. Prefeitura de Santa Carmem, 24 de Janeiro de 2014. Osmar Alexandre Prefeito Municipal de Santa Carmem
Data: 24/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2013
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N? 14/2013 Com base no par?grafo 8?, do art. 65, da Lei n? 8.666/93, c/c o ?caput? do art. 116, da mesma Lei, o MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, resolve apostilar a dota??o or?ament?ria para o exerc?cio de 2014, referente ao Contrato n? 014/2013, celebrado com a empresa MEGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. DOTA??O OR?AMENT?RIA: 02.02001.04.122.0002.2001.33.90.39.00.0001.00000000 Data da assinatura: 02/01/2014.
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2013
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N? 030/2013 Com base no par?grafo 8?, do art. 65, da Lei n? 8.666/93, c/c o ?caput? do art. 116, da mesma Lei, o MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, resolve apostilar a dota??o or?ament?ria para o exerc?cio de 2014, referente ao Contrato n? 030/2013, celebrado com a empresa CLARO S.A. DOTA??ES OR?AMENT?RIAS: 02.02001.04.122.0002.2001.33.90.39.00.00.0100.000000 02.02002.06.181.0004.2002.33.90.39.00.00.0100.000000 03.03001.04.122.0003.2003.33.90.39.00.00.0100.000000 03.03002.04.121.0003.2005.33.90.39.00.00.0100.000000 03.03003.04.129.0003.2006.33.90.39.00.00.0100.000000 04.04001.12.122.0005.2008.33.90.39.00.00.0101.000000 04.04002.12.361.0006.2009.33.90.39.00.00.0101.000000 04.04002.12.365.0007.2080.33.90.39.00.00.0101.000000 05.05001.08.122.0013.2021.33.90.39.00.00.0100.000000 05.05002.08.243.0013.2041.33.90.39.00.00.0100.000000 05.05002.08.244.0014.2044.33.90.39.00.00.0100.000000 06.06001.10.122.0019.2037.33.90.39.00.00.0102.000000 06.06002.10.301.0020.2058.33.90.39.00.00.0114.000008 06.06002.10.302.0021.2067.33.90.39.00.00.0102.000000 07.07001.20.122.0024.2027.33.90.39.00.00.0100.000000 08.08001.04.122.0027.2030.33.90.39.00.00.0100.000000 09.09001.27.122.0029.2034.33.90.39.00.00.0100.000000 Data Assinatura: 02/01/2014
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2013
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N? 026/2013 Com base no par?grafo 8?, do art. 65, da Lei n? 8.666/93, c/c o ?caput? do art. 116, da mesma Lei, o MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, resolve apostilar a dota??o or?ament?ria para o exerc?cio de 2014, referente ao Contrato n? 026/2013, celebrado com REGINALDO CARVALHO DE CASTRO. Dota??o Or?ament?ria: 03.03001.04.122.0003.2005.33.90.39.00.00.0100.000000 Data de assinatura: 02/01/2014.
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2013
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N? 016/2013 Com base no par?grafo 8?, do art. 65, da Lei n? 8.666/93, c/c o ?caput? do art. 116, da mesma Lei, o MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, resolve apostilar a dota??o or?ament?ria para o exerc?cio de 2014, referente ao Contrato n? 016/2013, celebrado com a empresa DURA-LEX SISTEMAS DE GEST?O P?BLICA LTDA EPP. Dota??es Or?ament?rias: 03.03001.04.122.0003.2003.33.90.39.00.00.0100.000000 04.04001.12.122.0005.2008.33.90.39.00.00.0101.000000 05.05002.08.244.0014.2044.33.90.39.00.00.0100.000000 06.06002.10.301.0020.2058.33.90.39.00.00.0114.000000 Data da assinatura: 02/01/2014.
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2013
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N? 13/2013 Com base no par?grafo 8?, do art. 65, da Lei n? 8.666/93, c/c o ?caput? do art. 116, da mesma Lei, o MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, resolve apostilar a dota??o or?ament?ria para o exerc?cio de 2014, referente ao Contrato n? 013/2013, celebrado com a empresa MAXIMA AMBIENTAL, SERVI?OS GERAIS E PARTICIPA??ES LTDA ? EPP. DOTA??ES OR?AMENT?RIAS: 06.06002.10.302.0021.2067.33.90.39.00.00.0102.000000 06.06002.10.301.0020.2059.33.90.39.00.00.0114.000011 Data da assinatura: 02/01/2014.
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 03/2014
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 03/2014 CONTRATO N.? 03/2014 OBJETO, LOCA??O DE RESID?NCIA, EM CAR?TER DE EMERG?NCIA PARA ATENDIMENTO DE FAM?LIA DE BAIXA RENDA. Contratado/Locador: MOACIR TARTARI TAFAREL. Contratante/Locat?rio: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor de R$ 3.800,00 (tr?s mil e oitocentos reais). Data assinatura: 02/01/2014. Vig?ncia: 31/10/2014. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 01/2014
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 01/2014 CONTRATO N.? 01/2014 OBJETO, LOCA??O DE IM?VEL COMERCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. Contratado/Locador: JOS? AMARO WALKER Contratante/Locat?rio: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor de R$ 6.000,00(seis mil reais). Data assinatura: 02/01/2014. Vig?ncia: 31/12/2014. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Data: 21/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Descrição: AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS O MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM/MT, torna p?blico o cancelamento, nesta data, da Ata de Registro de Pre?os n? 22/2013, originada do Preg?o Presencial ? 26/2013 SRP n? 12/2013, firmada com a empresa AUTO POSTO FALC?O LTDA, cujo objeto ? a Aquisi??o de combust?vel (?lcool e Gasolina).O presente cancelamento se d? com fundamento no Artigo previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal 8666/93, alterada pela Lei Federal 8883/94. e da Cl?usula nona (9.3.1) da Ata de Registro de Pre?os n? 22/2014, sem preju?zo de eventual aplica??o de penalidades. Santa Carmem, 20 de Janeiro 2014. Osmar Alexandre Prefeito Municipal
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