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Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 01/2014
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 01/2014
CONTRATO N.? 01/2014 OBJETO, LOCA??O DE IM?VEL COMERCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. Contratado/Locador: JOS? AMARO WALKER Contratante/Locat?rio: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor de R$ 6.000,00(seis mil reais).
Data assinatura: 02/01/2014. Vig?ncia: 31/12/2014.
Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
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Titulo: AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Descrição: AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS
O MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM/MT, torna p?blico o cancelamento, nesta data, da Ata de Registro de Pre?os n? 22/2013, originada do Preg?o Presencial ? 26/2013 SRP n? 12/2013, firmada com a empresa AUTO POSTO FALC?O LTDA, cujo objeto ? a Aquisi??o de combust?vel (?lcool e Gasolina).O presente cancelamento se d? com fundamento no Artigo previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal 8666/93, alterada pela Lei Federal 8883/94.
e da Cl?usula nona (9.3.1) da Ata de Registro de Pre?os n? 22/2014, sem preju?zo de eventual aplica??o de penalidades.
Santa Carmem, 20 de Janeiro 2014.
Osmar Alexandre
Prefeito Municipal
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Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 02/2014
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 02/2014
CONTRATO N.? 02/2014 CONTRATO DE PRESTA??O DE SERVI?OS DE SUPORTE T?CNICO E LOCA??O DO SISTEMA ADMINISTRADOR DE WEBSITE. Contratado: FA?A WEBSITES PROVEDOR DE SOLU??ES WEB. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Totalizando o valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Data assinatura: 02/01/2014. Vig?ncia: 31/12/2014.
Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
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Titulo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2014
Descrição:
PREFEITURA DE SANTA CARMEM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA??O 01/2014
TERMO DE RATIFICA??O
ASSUNTO: Contrata??o de empresa especializada em fornecimento de ?guas para administra??o P?blica; FAVORECIDO: ?guas de Santa Carmem Ltda.; CNPJ: 04.776.975/0001-67; VALOR Estimativo Mensal: R$ 44.840,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais); VIG?NCIA: at? 31/12/2014; Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administra??o noticiado e a Inexigibilidade de Licita??o reconhecida pelo parecer favor?vel da assessoria jur?dicas e administrativas, exarado no Processo de inexigibilidade 01/2014 de 02.01.2014 (Inexigibilidade de Licita??o), que acolho, RATIFICO a validade do ato para contrata??o direta da empresa ?guas de Santa Carmem Ltda, nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 25 e 26 da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera??es. Publique-se esta ratifica??o. Providencie a reserva dos recursos para efetiva??o de pagamentos.
Prefeitura de Santa Carmem, em 02 de Janeiro de 2014.
Alessandro Nicoli
Prefeito Municipal de Santa Carmem
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Titulo: EXTRATO DO CONVÊNIO 001/2014
Descrição: EXTRATO DO CONV?NIO 001/2014
CONV?NIO N.? 001/2014 Objeto: Constitui objeto deste convenio APOIO CULTURAL A ASSOCIA??O DE RADIODIFUS?O COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM-ARCASCA. CONVENENTE: RADIODIFUS?O COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Conforme termo de conv?nio 001/2014 VALOR: 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Data Assinatura: 02/01/2014. Vig?ncia: 31/12/2014.
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Titulo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2014
Descrição: PREFEITURA DE SANTA CARMEM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA??O 01/2014
TERMO DE RATIFICA??O
ASSUNTO: Contrata??o de empresa especializada em fornecimento de Energia El?trica para administra??o P?blica; FAVORECIDO: CENTRAIS EL?TRICAS MATOGROSSENSE S.A - CEMAT.; CNPJ: 03.467.321/0001-99 VALOR Estimativo Mensal: R$ 406.020,00 (quatrocentos e seis mil, e vinte reais); VIG?NCIA: at? 31/12/2014 Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administra??o noticiado e a dispensa de licita??o reconhecida pelo parecer favor?vel da assessoria jur?dicas e administrativas, exarado no Processo de dispensa de licita??o 01/2013 de 02.01.2014, que acolho, RATIFICO a validade do ato para contrata??o direta da empresa Centrais El?trica Matrogrossense S.A - CEMAT, nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 24 da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera??es. Publique-se esta ratifica??o. Providencie a reserva dos recursos.
Prefeitura de Santa Carmem, em 02 de Janeiro de 2014.
Alessandro Nicoli
Prefeito Municipal de Santa Carmem
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Titulo: PREGÃO PRESENCIAL 001/2014 SRP-001/2014
Descrição:
AVISO DE LICITA??O
PREG?O PRESENCIAL 001/2014 SRP-001/2014
O MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, atrav?s do Departamento de Licita??o, mediante Pregoeiro, torna p?blico, para conhecimento dos in?teressados, que far? realizar licita??o p?blica sob a modali?dade de PREG?O PRESENCIAL 001/2014, CONSTITUI O OBJETO DO EDITAL REGISTRO DE PRE?O PARA AQUISI??O DE VE?CULOS ZERO KM ? ATENDENDO A SOLICITA??O DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme anexo I do edital em conformidade com as disposi??es das Leis Federais n? 8.666/93 e n? 10.520/02, Decreto Municipal n?. 039/2009.
1 - LOCAL, DATA E HORA
1.1. A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 30 (trinta) de Janeiro de 2014, sendo das 08:30 ?s 09:00 hrs (Hor?rio de Bras?lia ? DF), para credenciamento, iniciando os trabalhos ?s 09:00 (Hor?rio de Bras?lia) na sala da CPL. Os interessados em obter o Edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou atrav?s do site www.cidadecompras.com.br, informa??es atrav?s do tel: (66) 3562- 1115/1501 ramal 213 ou e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br.
1.2. Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Santa Carmem, 20 de Janeiro de 2014.
Ana Maria Adams Peron
Pregoeira
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Titulo: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014
Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT
ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N? 001/2014
O Prefeito Municipal em exerc?cio de Santa Carmem ? MT, Sr? Osmar Alexandre, por meio da Comiss?o de Avalia??o do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pela Portaria n? 04/2014,no uso de suas atribui??es legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX da Constitui??o Federal, de 05 de outubro de 1988, Lei org?nica Municipal e a Lei Municipal n? 472/2012, 470/2012, 495/2013 e 516/2013 torna p?blico a todos os interessados que estar?o abertas as inscri??es para preenchimento dos referidos cargos relacionado abaixo atrav?s do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N? 001/2014, PARA CONTRATA??O POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P?BLICO, nos termos do presente edital.
1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES
1.1 A Comiss?o de avalia??o do Processo ? integrada por 5(Cinco) membros, nomeados por ato do Prefeito Municipal em exerc?cio de Santa Carmem ? MT pela Portaria n? 04/2014de 17 de janeiro de 2014.
1.2 Regime Jur?dico de Trabalho: Estatut?rio, no termo da legisla??o do munic?pio de Santa Carmem ? MT (Estatuto dos Servidores P?blicos do Munic?pio de Santa Carmem, institu?do pela Lei Municipal n? 159, de 10 de maio de 2002 e 407/2012 de 24 mar?o de 2010.
1.3 Regime Geral de Previd?ncia Social ? RGPS.
2. REQUISITOS PARA PARTICIPA??O E INSCRI??O
2.1 Este Processo Seletivo Simplificado esta aberto a todos que satisfazem as exig?ncias das leis em vigor, podendo participar do processo seletivo simplificado o candidato que preencher os seguintes requisitos.
2.2 Ser brasileiro (nato ou naturalizado) comprovando com apresenta??o de documento oficial, ou portugu?s em gozo dos direitos pol?ticos comprovados por certifica??o fornecida pelo Minist?rio da justi?a (decreto n.?70.436 de 18/04/72).
2.3 Ter na data da inscri??o idade m?nima de 18(dezoito) anos completos.
2.4 Preencher a ficha de inscri??o original que se encontra a disposi??o na Prefeitura Municipal de Santa Carmem ? MT.
2.5 Apresentar no ato da inscri??o c?pia da C?dula de Identidade e CPF.
3. NO ATO DA CONTRATA??O APRESENTAR:
a) Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento, (CPF do pai e da m?e).
b) Apresentar Carteira de Trabalho.
c) Declara??o de Bens.
d) Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica.
e) Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar.
f) Conta no Banco.
g) Comprovante de escolaridade original e c?pia, exigido para o cargo.
h) Prova de estar quite com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino.
i) Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais.
j) Carteira de Habilita??o exigida, para o cargo.
4. DIVULGA??O
4.1 Os avisos relativos ao Processo Seletivo Simplificado ser?o divulgados, nos sites www.santacarmem.mt.gov.br ejornaloficial@amm.org.bre tamb?m estar? dispon?vel no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, situada na Avenida Santos Dumont 491, Centro.
5. LOCAL DE TRABALHO NUMERA DE VAGAS, CARGA HORARIA E REMUNERA??O.
5.1 O local para exerc?cio das atividades do contrato selecionado ser? conforme necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Carmem.
5.2 O n?mero de vagas ? o relacionado abaixo:
Cargo/Fun??o Requisito N?mero de Vagas Prova Remunera??o Carga hor?ria
Agente de Manuten??o Urban?stica Contratado I Grau Incompleto 01 Objetiva R$ 728,15 40 horas
Semanais
Agente de Vigil?ncia e Manuten??o Contratado I Grau Incompleto 01 Objetiva R$ 728,15 40 horas
semanais
Apoio Educacional e Servi?os Gerais I Grau Completo 01 Objetiva R$ 724,00 30 horas semanais
Agente de Combate as Endemias Contratado II Grau Completo 01 Objetiva R$ 1058,96 40 horas
semanais
Operador de M?quinas Pesadas Contratado I Grau Completo + CNH Categoria D 01 Objetiva R$ 1.125,90 40 horas
semanais
Motorista de Ve?culo de Transporte de Cargas e de Passageiros Contratado I Grau Completo + CNH Categoria D 01 Objetiva R$ 1.125,90 40 horas
semanais
Psic?logo Contratado Ensino Superior Espec?fico com Registro no CRP 01 Objetiva R$ 2.753,55 40 horas semanais
Nutricionista Ensino Superior Espec?fico com Registro no CRN 01 Objetiva R$ 2.065,16 30 horas semanais
Professor Educa??o F?sica Ensino Superior na ?rea 01 Objetiva R$ 15,58 h/a 30 hora/aula
Professor
Ensino
Fundamental
I a IV Ensino Superior
na ?rea 06 Objetiva R$ 15,58 h/a 30
hora/aula
Professor
De
Ingl?s Ensino Superior na ?rea 01 Objetiva R$ 15,58 h/a 30
hora/aula
Professor
De
Filosofia Ensino
Superior na ?rea 01 Objetiva R$ 15,58 h/a De at? 30
hora/aula
Professor
De
Matem?tica Ensino
Superior na ?rea 01 Objetiva R$ 15,58 h/a De at? 30
hora/aula
6. INSCRI??ES
6.1 As inscri??es ser?o realizadas na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, situada na Avenida Santos Dumont n? 491 ? Centro, no seguinte hor?rio 07:00 ?s 13:00.
6.2 Antes de efetuar a inscri??o, o candidato dever? ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
6.3 As inscri??es ser?o realizadas no per?odo de 27/01/2014 ? 05/02/2014, sem ?nus para o candidato.
6.4 A inscri??o dever? ser efetuada pelo pr?prio candidato, ou por procurador devidamente habilitado, com procura??o reconhecida em Cart?rio, com poderes espec?ficos para represent?-lo no ato da inscri??o.
6.5 N?o ser? admitida, sob qualquer pretexto, a inscri??o condicional, bem como n?o ser? permitida a juntada a posterior de documentos.
6.6 O Candidato ? o ?nico respons?vel pelo acompanhamento de seu processo, independente de avisos, salvo publica??es previstas neste Edital. N?o cabendo assim a Prefeitura Municipal entrar em contato individualmente ou notific?-lo, sen?o por meio dos meios de publica??o anteriormente informados.
6.7 Quanto ?s vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, em raz?o do n?mero ?nfimo de Vagas, os candidatos deficientes concorrer?o com os demais candidatos, em igualdade de classifica??o.
6.8 Para realizar sua inscri??o, o candidato dever? comparecer no pr?dio da Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, na Avenida Santos Dumont n? 491, Centro das 07:00 horas as 13:00 horas (Hor?rio Oficial Local), munido de.
6.9 Original e c?pia dos seguintes documentos:
C?dula de Identidade ou outro documento com foto que tenha validade como Identidade civil (CNH, CRM, etc.) e CPF - Cadastro de Pessoa F?sica.
7. SELE??O
7.1 O Processo Seletivo constar? da realiza??o da prova objetiva de car?ter eliminat?rio para todos os cargos.
7.2 O n?o-comparecimento a prova objetiva na data designada no cronograma de atividades, ser? considerado como desist?ncia por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado 001/2014.
7.3 A prova objetiva dever? ser redigida com caneta azul ou preta, n?o sendo consideradas respostas a l?pis, com rasuras, em branco, com erratas e/ou observa??es.
7.4 A prova ser? realizada no dia 16/02/2014 (Domingo) na Escola Municipal SelvinoDamianPreve localizada na Rua Tamandar? n? 649, com in?cio as 08:00 horas as 12:00 horas.
7.5 A prova objetiva analisar? os conhecimentos elementares do candidato acerca das disciplinas abaixo e ter?o a seguinte distribui??o de pontua??o:
a) Portugu?s total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos;
b) Matem?tica total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos;
c) Conhecimentos gerais total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos;
d) Conhecimentos espec?ficos ? totais de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos;
8. CLASSIFICA??O
8.1 Ser? classificado o candidato que obtiver o m?nimo de 50% (cinq?enta por cento) de acertos na somat?ria das notas da prova objetiva.
8.2 Quando na apura??o final dos pontos ocorrer empate, o crit?rio para desempate dos candidatos ser?:
a) O n?mero de pontos na Prova de Conhecimento Espec?fico.
b) O n?mero de pontos na prova de L?ngua Portuguesa.
c) A idade, dando-se Prefer?ncia para o candidato mais velho.
d) A classifica??o dos candidatos dar-se ?, em rigorosa ordem decrescente do total de pontos.
e) O resultado final ser? divulgado atrav?s de edital publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal, sendo os candidatos aprovados convocados para apresenta??o da documenta??o exigida e posterior assinatura do Contrato.
f) Data da publica??o do resultado est? previstapara 18/02/2014.
9. RECURSO
9.1 Ser? assegurado ao candidato o direito a recurso contra:
a) Edital e seu conte?do.
b) Resultado parcial/final da Prova Objetiva.
9.2 O recurso dever? ser assinado e interposto pelo pr?prio candidato ou por seu procurador e protocolado na Prefeitura Municipal de Santa Carmem ? MT, nos seguintes prazos:
a) At? dois dias ?teis ap?s a publica??o do edital, no caso de recursos contra o Edital e Conte?do.
b) At? dois dias ?teis ap?s a divulga??o do resultado da Prova Objetiva.
9.3 Ap?s a homologa??o do Processo n?o caber? mais recursos administrativo contra o resultado final.
10. CONTRATA??O
10.1 O candidato ser? convocado por Edital pr?prio que ser? divulgado conforme o item 4.1deste Edital.
10.2 Os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado poder?o ser contratados de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT at? 31/12/2014, podendo serprorrogado, a crit?rio e necessidade da Administra??o.
10.3 O prazo de Validade desse Processo Seletivo ser? at? 31/12/2014, podendo ser prorrogado, a crit?rio e necessidade da Administra??o, a partir do 1? colocado na sele??o os classificados seguintes seguir?o para o cadastro reserva, n?o gerando expectativa de direito.
11. PREVIS?O DO CRONOGRAMA DE EVENTOS
EVENTO DATA
Publica??o do Edital de Abertura 20/01/2014
Per?odo de Inscri??o 27/01/2014 A 05/02/2014
Homologa??o Inscri??o 07/02/2014
Aplica??o da Prova Objetiva 16/02/2014
Divulga??o do resultado 18/02/2014
Homologa??o do Resultado do Processo Seletivo 24/02/2014
12. DISPOSI??ES FINAIS
12.1 ? de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a divulga??o de todos os comunicados e editais pertencentes a este Processo Seletivo Simplificado.
12.2 O Processo Seletivo Simplificado ter? seu resultado final homologado, pelo Prefeito Municipal de Santa Carmem e ser? publicado conforme item 4.1.
12.3 A aprova??o e a classifica??o final neste Processo Seletivo Simplificado n?o geram para o candidato o direito a nomea??o. A Prefeitura Municipal de Santa Carmem reserva-se o direito de proceder as nomea??es, em numero que atenda o interesse e as necessidades administrativas ate a data limite de validade do Processo Seletivo Simplificado.
12.4 Os casos omissos ser?o resolvidos pela Comiss?o de elabora??o de procedimentos e normas para a realiza??o de teste seletivo por tempo determinado.
12.5 Este Edital entrar? em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
ESTADO DE MATO GROSSO,
EM 20 DE JANEIRO DE 2014.
SONIA MARIA DA SILVA FREIRE
Presidente da Comiss?o do
Processo Seletivo Simplificado
Osmar Alexandre
Prefeito Municipal em exerc?cio
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Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 31/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 31/2013
CONTRATO N.? 31/2013 OBJETO CONTRATA??O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZA??O DO REVEILLON POPULAR NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM NA VIRADA DE 2013. Contratado: V. FERRI PRODU??ES ART?STICAS ? EPP Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais).
Data assinatura: 30/12/2013. Vig?ncia: 10/01/2014.
Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
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Titulo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2013
Descrição:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O PREG?O ELETR?NICO N.? 03/2013
DATA ASSINATURA: 20/12/2013 VALIDADE: 20/12/2014
PREG?O ELETR?NICO 03/2013
OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL AQUISI??O DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM.
ATA DE REGISTRO DE PRE?O 40/2013
RAZ?O SOCIAL ROTILLI & MACHADO LTDA ME
CNPJ 08.833.844/0001-25
VALOR TOTAL 1.775,00 (mil setecentos e setenta e cinco reais)
COD PRODUTO MARCA QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL
0001 Aciclovir Comprimido 200 Mg GEOLAB 10.000 CPR R$ 0,0280 R$ 280,0000
0004 Albendazol Comprimido Mastig?vel 400 Mg PRATI DONADUZI 5.000 CPR R$ 0,2990 R$ 1.495,0000
Total R$ 1.775,00
Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 20 de Dezembro de 2013.
Marceli Tafarel
Pregoeira
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