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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2012
Descrição: EDITAL DE CONVOCA??O 002/2013
REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO P?BLICO 001/2012
Pelo presente fica convocado o Senhor Candidato aprovado no Processo Seletivo P?blico da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2012, de 15 de mar?o de 2012, para tomar Posse.
Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado.
A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 002/2013.
Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital.
Segue abaixo a rela??o de documentos necess?rios para a posse.
Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento 01 foto 3X4
Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais em seu original e c?pia
Prova de estar em dia com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino original e c?pia
Apresentar comprovante de exame de suade f?sico e mental
Apresentar certid?es negativas da justi?a Estadual e Federal (civil e criminal), atrav?s dos sites www.tjmt.jus.br e www.trf1.jus.br
Comprovante de escolaridade original e c?pia
Carteira Profissional
Apresentar Carteira de Trabalho original e c?pia
Declara??o de Bens
Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica
Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar
Conta no Banco
Apresentar atestado de resid?ncia ou documento que comprove residir na ?rea que pretende atuar.
CARGO/FUN??O: AGENTE COMUNITARIO DE SA?DE
?REA 9
CLAS. NOME
2? Marcos Muller
Santa Carmem/MT 03 de julho de 2013.
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ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2013 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013
Descrição: EDITAL DE CONVOCA??O 003/2013
REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013
Pelo presente fica convocada a Candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 001/2013 da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2013, de 22 de mar?o de 2013, para devidas contrata??es.
1. NO ATO DA CONTRATA??O APRESENTAR:
a) Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento.
b) Apresentar Carteira de Trabalho;
c) Declara??o de Bens.
d) Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica.
e) Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar.
f) Conta no Banco.
g) Comprovante de escolaridade original e c?pia.
h) Copia CPF Pai e M?e
O candidato convocado ter? que comparecer no prazo de 10 dias para efetuar sua contrata??o no referido cargo.
Psic?logo
ORDEM NOME
2? Adriana Eliane da Silva Saes
Santa Carmem/MT 02 de julho de 2013.
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ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 21/2013
Descrição: AVISO DE RESULTADO
PREG?O PRESENCIAL 21/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Carmem, atrav?s da Pregoeira e equipe de apoio, nomeada atrav?s da portaria 47/2013 torna p?blico para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade PREG?O PRESENCIAL N? 21/2013, CONTRATA??O DE EMPRESA PARA FABRICA??O E INSTALA??O DE TOLDOS, FACHADAS E LETREIROS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA??O INFANTIL SELVINO DAMIAN PREVE, NO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM/MT. A abertura realizada no dia 01/07/2013, teve como vencedor a empresa VISUART COMUNICA??O VISUAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.? 08.890.052/0001-92 foi declarada vencedora do certame apresentando a proposta no valor total de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais).
Santa Carmem - MT, 02 de Julho de 2013.
MARCELI SALETE TAFAREL
Pregoeira
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Titulo: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO 03/2013
Descrição: AVISO DE RESULTADO
TOMADA DE PRE?O 03/2013
A Comiss?o Permanente de Licita??o, atrav?s da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, torna p?blico em conformidade com a lei 8666/93 e altera??es posteriores para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade TP 03/2013, destinada ? CONTRATA??O DE PESSOA JUR?DICA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE REFEI??ES PREPARADAS (MARMITEX), PARA O EXERC?CIO DE 2013 NO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, sagrou-se vencedora do respectivo processo a empresa: ZILIOTTO RAUBER & RAUBER LTDA - ME por apresentar o valor total de R$ 36.628,20 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 01 de Julho 2013.
Marceli Tafarel
Presidente CPL
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Titulo: TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 03/2013 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2013
Descrição: TERMO DE ADES?O A ATA N? 03/2013 DO PREG?O PRESENCIAL SRP N? 06/2013.
ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, por meio de Autoriza??o do Of. N? 165/2013/GP/SAD e concord?ncia de fornecimento por parte da empresa detentora do Registro de Pre?o FORNECEDORA: VIVO S/A cujo objeto ? servi?os de telefonia M?vel Pessoal p?s-pago com solu??o de conectividade sem fio, ?rea de registro em todo territ?rio Nacional, para acesso ? Internet, correio eletr?nico, por meio de aparelhos m?veis fornecidos em regime de comodato na modalidade SMP, para comunica??o de voz, dados e servi?o PTT (Push To Talk), com caracter?sticas de servi?os p?s-pagos, via rede m?vel, com tecnologia digital.
Santa Carmem, 01 julho 2013
Marceli Salete Tafarel
Pregoeira
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Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2013
Descrição: EDITAL DE PUBLICA??O N? 009/2013
Fica Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no Jornal Oficial dos Munic?pios ?AMM e no site: www.santacarmem.mt.gov.br link: leis , a mat?ria textual da Lei Municipal N?510/2013 ?PPA 2014/2017 , sancionada em 26 de Junho de 2013 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2014/2017 do Munic?pio de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, bem como os seguintes anexos:
Quadro demonstrativo da evolu??o da receita
Estimativa da receita 2014 ? 2017
Anexo I ? Metas e Prioridades da LDO 2014
Anexo 1- Programa por a??es e indicadores
Anexo 2 ? Resumo das A??es por fun??o e sub-fun??o
Anexo 3 ? Resumo por programas final?sticos por macro objetivo
Anexo 4 ? classifica??o dos programas e a??es por fun??o e sub-fun??o
Anexo 5 ? Programa por fun??o e sub fun??o
Metas priorit?rias
Custeio das a??es
Indicadores por programa
Totaliza??o por ?rg?o e fonte de recurso
Relat?rio total do PPA ? Por Programa
Resumo das a??es
PPA por a??o
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SANTA CARMEM ?MT
EM, 26 DE JUNHO DE 2013.
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2013
Descrição: EDITAL DE PUBLICA??O N? 008/2013
Fica Publicado no Jornal Oficial dos Munic?pios ?AMM no quadro mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem e no site: www.santacarmem.mt.gov.br link: leis, a Lei Municipal N?511/2013 ? LDO ? Lei de Diretrizes Or?ament?rias para o exerc?cio de 2013, sancionada em 26 de Junho de 2013.
? Disp?e sobre as Diretrizes para a Elabora??o da Lei Or?ament?ria do Munic?pio de Santa Carmem para o exerc?cio de 2014 e d? outras provid?ncias ?.
A Lei Municipal N?511/2013 cont?m material textual , Anexo I resumido ? Metas e Prioridades LDO 2014, bem como anexo de Metas Fiscais contendo:
Anexo de Metas Fiscais 2014 ? Metas Anuais
Anexo de Metas Fiscais 2014 ? Avalia??o do cumprimento das Metas Fiscais do exerc?cio anterior
Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos tr?s exerc?cios anteriores
Anexo de Metas fiscais 2014? Evolu??o do Patrim?nio L?quido
Anexo de Metas Fiscais 2014? Origem e Aplica??o dos Recursos obtidos com a aliena??o de Ativos
Anexo de Metas Fiscais 2013- Estimativa e Compensa??o da ren?ncia da receita
Anexo de Metas Fiscais 2014- Proje??o Atuarial do RPPS
Anexo de Metas Fiscais 2014- Margem de expans?o das despesas obrigat?rias de car?ter continuado
Anexo de Riscos Fiscais 2014- Demonstrativo de Riscos Fiscais e Provid?ncias
Relat?rio de Projetos em Andamento.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SANTA CARMEM ?MT
Em , 26 de Junho de 2013.
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 22/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 22/2013
CONTRATO N.? 22/2013 Objeto: Contrata??o de empresa especializada para constru??o de Aterro Sanit?rio, no Munic?pio de Santa Carmem. Contratado: S? ?GUAS CONSTRU??ES SANEAMENTO E PAVIMENTA??ES LTDA ? EPP. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 794.428,38 (setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).
Data: 25/06/2013. Vig?ncia: 22/12/2013.
Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem 25 de Junho de 2013.
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Titulo: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO 04/2013
Descrição: AVISO DE RESULTADO
TOMADA DE PRE?O 04/2013
A Comiss?o Permanente de Licita??o, atrav?s da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, torna p?blico em conformidade com a lei 8666/93 e altera??es posteriores para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade TP 04/2013, destinada ? CONTRATA??O DE EMPRESA PARA CONSTRU??O DE UM ATERRO SANIT?RIO NO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, sagrou-se vencedora do respectivo processo a empresa: S? AGUAS CONSTRU??ES SANEAMENTOS E PAVIMENTA??O LTDA ? EPP por apresentar o valor de R$ 794.428,38 (setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte oito reais e trinta e oito centavos).
Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 25 de Junho 2013.
Marceli Tafarel
Presidente CPL
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Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 21/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 21/2013
CONTRATO N.? 21/2013 Objeto: Contrata??o de empresa especializada na Cria??o de Regime Pr?prio de Previd?ncia Social previsto no caput do artigo 40 da Constitui??o Federal, no Munic?pio de Santa Carmem. Contratado: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORM?TICA ? LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Data: 20/06/2013. Vig?ncia: 19/08/2013.
Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem 20 de Junho de 2013.
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