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Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: ERRATA DE CANCELAMENTO DO TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 03/2013-PP SRP Nº 06/2013
Descrição: ERRATA DE CANCELAMENTO DO TERMO DE ADES?O A ATA N? 03/2013-PP SRP N? 06/2013, publicado no dia 02/07/2013, que por erro administrativo foi publicado na data acima citada. Portanto, o Termo de Ades?o a Ata supracitada, n?o ser? aderida por est? Prefeitura. Santa Carmem/MT, 15 de Julho de 2013. Alessandro Nicoli Prefeito Municipal
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Data: 12/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 041/2012
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE RESCIS?O CONTRATO 041/2012 CONTRATO N.? 41/2012 Objeto: Rescis?o do Contrato n? 041/2012, cujo objeto ? Loca??o de ve?culos destinados a realizar o Transporte Escolar dos alunos do munic?pio de Santa Carmem com divisa de Cl?udia/MT. Contratado: C.A.P. MEDEIROS TRANSPORTES Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Data de assinatura: 01/07/2013 Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, 12 de Julho de 2013.
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Data: 11/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE COMODATO 02/2013
Descrição: EXTRATO DE COMODATO 02/2013 COMODATO N.? 02/2013 Objeto: Ceder da Comodante para Comodat?ria um Im?vel (barrac?o) localizado na Quadra 07-C, Lotes 23 e 24, 01 e 02, totalizando 2.447,00m?, no Munic?pio de Santa Carmem. Comodat?ria: SEPCO1 CONSTRU??ES DO BRASIL LTDA. Comodante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Data: 11/07/2013. Vig?ncia: 11/07/2014. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 11 de Junho de 2013.
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Data: 08/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2013 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2011
Descrição: EDITAL DE CONVOCA??O 07/2013 REFERENTE AO CONCURSO P?BLICO 001/2011 Pelo presente fica convocada a Senhora Candidata aprovada no Concurso P?blico Municipal da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2011, de 14 de outubro de 2011, para tomar Posse. Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 07/2013. Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital. Segue abaixo a rela??o de documentos necess?rios para a posse. Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento 01 foto 3X4 ( CPF Pai e M?e) Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais em seu original e c?pia Prova de estar em dia com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino original e c?pia Apresentar comprovante de exame de suade f?sico e mental Apresentar certid?es negativas da justi?a Estadual e Federal (civil e criminal), atrav?s dos sites www.tjmt.jus.br e www.trf1.jus.br Comprovante de escolaridade original e c?pia Carteira Profissional Apresentar Carteira de Trabalho original e c?pia Declara??o de Bens Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar Conta no Banco CARGO/FUN??O: PROFESSOR I A IV CLAS. N? INSC. NOME 09 629 AFONSO DANTOS DOS SANTOS CARGO/FUN??O: AGENTE DE SERVI?OS GERAIS CLAS. N? INSC. NOME 07 151 SOLANGE VIEIRA NUNES Santa Carmem/MT 08 de julho de 2013. _____________________ ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
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Data: 05/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27- 2011
Descrição: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27- 2011 CONTRATO N.? 27/2011 Objeto: PAVIMENTA??O E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS. CONTRATADO. CONSTRUTORA E INCORPORADORA BERNA LTDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Pelo presente termo aditivo passa a ter um aumento de quantitativo aos valores iniciais, esse aumento ser? de 76.670,95(setenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura 05/07/2013
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Data: 03/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 24/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 24/2013 CONTRATO N.? 24/2013 Objeto: Contrata??o de empresa para fabrica??o e instala??o de Toldos, Fachadas e Letreiros na Escola Municipal de Educa??o Infantil Selvino Damian Preve, no Munic?pio de Santa Carmem. Contratado: VISUART COMUNICA??O VISUAL LTDA - ME. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais). Data: 02/07/2013. Vig?ncia: 02/07/2014. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 02 de Julho de 2013.
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Data: 03/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 23/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 23/2013 CONTRATO N.? 23/2013 Objeto: Contrata??o de empresa para fabrica??o fornecimento de refei??es preparadas (marmitex), no Munic?pio de Santa Carmem. Contratado: ZILIOTTO RAUBER & RAUBER LTDA - ME. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 36.628,20 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Data: 01/07/2013. Vig?ncia: 31/12/2013. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 01 de Julho de 2013.
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Data: 03/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: TERMO DE ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO N, º 72/2011B/FNDE/MEC
Descrição: TERMO DE ADES?O A ATA DO REGISTRO DE PRE?O PREG?O ELETRONICO N, ? 72/2011B/FNDE/MEC. ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, por meio de Autoriza??o do Of. N? 11070/2012 e concord?ncia de fornecimento por parte da empresa detentora do Registro de Pre?o FORNECEDORA: DARUMA TELECOMUNICA??ES E INFORM?TICA S/A cujo objeto ? AQUISI??O DE PROJETOR PROINFO COM LOUSA DIGITAL (COMPUTADOR INTERATIVO) Para o Munic?pio de Santa Carmem. Santa Carmem, 01 julho 2013 Marceli Salete Tafarel Pregoeira
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Data: 03/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2012
Descrição: EDITAL DE CONVOCA??O 002/2013 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO P?BLICO 001/2012 Pelo presente fica convocado o Senhor Candidato aprovado no Processo Seletivo P?blico da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2012, de 15 de mar?o de 2012, para tomar Posse. Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 002/2013. Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital. Segue abaixo a rela??o de documentos necess?rios para a posse. Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento 01 foto 3X4 Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais em seu original e c?pia Prova de estar em dia com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino original e c?pia Apresentar comprovante de exame de suade f?sico e mental Apresentar certid?es negativas da justi?a Estadual e Federal (civil e criminal), atrav?s dos sites www.tjmt.jus.br e www.trf1.jus.br Comprovante de escolaridade original e c?pia Carteira Profissional Apresentar Carteira de Trabalho original e c?pia Declara??o de Bens Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar Conta no Banco Apresentar atestado de resid?ncia ou documento que comprove residir na ?rea que pretende atuar. CARGO/FUN??O: AGENTE COMUNITARIO DE SA?DE ?REA 9 CLAS. NOME 2? Marcos Muller Santa Carmem/MT 03 de julho de 2013. ____________________________________ ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
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Data: 02/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2013 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013
Descrição: EDITAL DE CONVOCA??O 003/2013 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Pelo presente fica convocada a Candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 001/2013 da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2013, de 22 de mar?o de 2013, para devidas contrata??es. 1. NO ATO DA CONTRATA??O APRESENTAR: a) Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento. b) Apresentar Carteira de Trabalho; c) Declara??o de Bens. d) Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica. e) Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar. f) Conta no Banco. g) Comprovante de escolaridade original e c?pia. h) Copia CPF Pai e M?e O candidato convocado ter? que comparecer no prazo de 10 dias para efetuar sua contrata??o no referido cargo. Psic?logo ORDEM NOME 2? Adriana Eliane da Silva Saes Santa Carmem/MT 02 de julho de 2013. ______________________ ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
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Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: ERRATA DE CANCELAMENTO DO TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 03/2013-PP SRP Nº 06/2013
Descrição: ERRATA DE CANCELAMENTO DO TERMO DE ADES?O A ATA N? 03/2013-PP SRP N? 06/2013, publicado no dia 02/07/2013, que por erro administrativo foi publicado na data acima citada. Portanto, o Termo de Ades?o a Ata supracitada, n?o ser? aderida por est? Prefeitura. Santa Carmem/MT, 15 de Julho de 2013. Alessandro Nicoli Prefeito Municipal
Data: 12/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 041/2012
Descrição: EXTRATO DE TERMO DE RESCIS?O CONTRATO 041/2012 CONTRATO N.? 41/2012 Objeto: Rescis?o do Contrato n? 041/2012, cujo objeto ? Loca??o de ve?culos destinados a realizar o Transporte Escolar dos alunos do munic?pio de Santa Carmem com divisa de Cl?udia/MT. Contratado: C.A.P. MEDEIROS TRANSPORTES Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Data de assinatura: 01/07/2013 Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, 12 de Julho de 2013.
Data: 11/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE COMODATO 02/2013
Descrição: EXTRATO DE COMODATO 02/2013 COMODATO N.? 02/2013 Objeto: Ceder da Comodante para Comodat?ria um Im?vel (barrac?o) localizado na Quadra 07-C, Lotes 23 e 24, 01 e 02, totalizando 2.447,00m?, no Munic?pio de Santa Carmem. Comodat?ria: SEPCO1 CONSTRU??ES DO BRASIL LTDA. Comodante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Data: 11/07/2013. Vig?ncia: 11/07/2014. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 11 de Junho de 2013.
Data: 08/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2013 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2011
Descrição: EDITAL DE CONVOCA??O 07/2013 REFERENTE AO CONCURSO P?BLICO 001/2011 Pelo presente fica convocada a Senhora Candidata aprovada no Concurso P?blico Municipal da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2011, de 14 de outubro de 2011, para tomar Posse. Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 07/2013. Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital. Segue abaixo a rela??o de documentos necess?rios para a posse. Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento 01 foto 3X4 ( CPF Pai e M?e) Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais em seu original e c?pia Prova de estar em dia com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino original e c?pia Apresentar comprovante de exame de suade f?sico e mental Apresentar certid?es negativas da justi?a Estadual e Federal (civil e criminal), atrav?s dos sites www.tjmt.jus.br e www.trf1.jus.br Comprovante de escolaridade original e c?pia Carteira Profissional Apresentar Carteira de Trabalho original e c?pia Declara??o de Bens Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar Conta no Banco CARGO/FUN??O: PROFESSOR I A IV CLAS. N? INSC. NOME 09 629 AFONSO DANTOS DOS SANTOS CARGO/FUN??O: AGENTE DE SERVI?OS GERAIS CLAS. N? INSC. NOME 07 151 SOLANGE VIEIRA NUNES Santa Carmem/MT 08 de julho de 2013. _____________________ ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
Data: 05/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27- 2011
Descrição: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27- 2011 CONTRATO N.? 27/2011 Objeto: PAVIMENTA??O E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS. CONTRATADO. CONSTRUTORA E INCORPORADORA BERNA LTDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Pelo presente termo aditivo passa a ter um aumento de quantitativo aos valores iniciais, esse aumento ser? de 76.670,95(setenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura 05/07/2013
Data: 03/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 24/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 24/2013 CONTRATO N.? 24/2013 Objeto: Contrata??o de empresa para fabrica??o e instala??o de Toldos, Fachadas e Letreiros na Escola Municipal de Educa??o Infantil Selvino Damian Preve, no Munic?pio de Santa Carmem. Contratado: VISUART COMUNICA??O VISUAL LTDA - ME. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais). Data: 02/07/2013. Vig?ncia: 02/07/2014. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 02 de Julho de 2013.
Data: 03/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 23/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 23/2013 CONTRATO N.? 23/2013 Objeto: Contrata??o de empresa para fabrica??o fornecimento de refei??es preparadas (marmitex), no Munic?pio de Santa Carmem. Contratado: ZILIOTTO RAUBER & RAUBER LTDA - ME. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 36.628,20 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Data: 01/07/2013. Vig?ncia: 31/12/2013. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 01 de Julho de 2013.
Data: 03/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: TERMO DE ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO N, º 72/2011B/FNDE/MEC
Descrição: TERMO DE ADES?O A ATA DO REGISTRO DE PRE?O PREG?O ELETRONICO N, ? 72/2011B/FNDE/MEC. ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, por meio de Autoriza??o do Of. N? 11070/2012 e concord?ncia de fornecimento por parte da empresa detentora do Registro de Pre?o FORNECEDORA: DARUMA TELECOMUNICA??ES E INFORM?TICA S/A cujo objeto ? AQUISI??O DE PROJETOR PROINFO COM LOUSA DIGITAL (COMPUTADOR INTERATIVO) Para o Munic?pio de Santa Carmem. Santa Carmem, 01 julho 2013 Marceli Salete Tafarel Pregoeira
Data: 03/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2012
Descrição: EDITAL DE CONVOCA??O 002/2013 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO P?BLICO 001/2012 Pelo presente fica convocado o Senhor Candidato aprovado no Processo Seletivo P?blico da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2012, de 15 de mar?o de 2012, para tomar Posse. Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 002/2013. Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital. Segue abaixo a rela??o de documentos necess?rios para a posse. Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento 01 foto 3X4 Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais em seu original e c?pia Prova de estar em dia com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino original e c?pia Apresentar comprovante de exame de suade f?sico e mental Apresentar certid?es negativas da justi?a Estadual e Federal (civil e criminal), atrav?s dos sites www.tjmt.jus.br e www.trf1.jus.br Comprovante de escolaridade original e c?pia Carteira Profissional Apresentar Carteira de Trabalho original e c?pia Declara??o de Bens Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar Conta no Banco Apresentar atestado de resid?ncia ou documento que comprove residir na ?rea que pretende atuar. CARGO/FUN??O: AGENTE COMUNITARIO DE SA?DE ?REA 9 CLAS. NOME 2? Marcos Muller Santa Carmem/MT 03 de julho de 2013. ____________________________________ ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
Data: 02/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2013 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013
Descrição: EDITAL DE CONVOCA??O 003/2013 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Pelo presente fica convocada a Candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 001/2013 da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2013, de 22 de mar?o de 2013, para devidas contrata??es. 1. NO ATO DA CONTRATA??O APRESENTAR: a) Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento. b) Apresentar Carteira de Trabalho; c) Declara??o de Bens. d) Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica. e) Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar. f) Conta no Banco. g) Comprovante de escolaridade original e c?pia. h) Copia CPF Pai e M?e O candidato convocado ter? que comparecer no prazo de 10 dias para efetuar sua contrata??o no referido cargo. Psic?logo ORDEM NOME 2? Adriana Eliane da Silva Saes Santa Carmem/MT 02 de julho de 2013. ______________________ ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal