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Data: 02/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 21/2013
Descrição: AVISO DE RESULTADO PREG?O PRESENCIAL 21/2013 A Prefeitura Municipal de Santa Carmem, atrav?s da Pregoeira e equipe de apoio, nomeada atrav?s da portaria 47/2013 torna p?blico para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade PREG?O PRESENCIAL N? 21/2013, CONTRATA??O DE EMPRESA PARA FABRICA??O E INSTALA??O DE TOLDOS, FACHADAS E LETREIROS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA??O INFANTIL SELVINO DAMIAN PREVE, NO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM/MT. A abertura realizada no dia 01/07/2013, teve como vencedor a empresa VISUART COMUNICA??O VISUAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.? 08.890.052/0001-92 foi declarada vencedora do certame apresentando a proposta no valor total de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais). Santa Carmem - MT, 02 de Julho de 2013. MARCELI SALETE TAFAREL Pregoeira
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Data: 01/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO 03/2013
Descrição: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PRE?O 03/2013 A Comiss?o Permanente de Licita??o, atrav?s da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, torna p?blico em conformidade com a lei 8666/93 e altera??es posteriores para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade TP 03/2013, destinada ? CONTRATA??O DE PESSOA JUR?DICA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE REFEI??ES PREPARADAS (MARMITEX), PARA O EXERC?CIO DE 2013 NO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, sagrou-se vencedora do respectivo processo a empresa: ZILIOTTO RAUBER & RAUBER LTDA - ME por apresentar o valor total de R$ 36.628,20 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 01 de Julho 2013. Marceli Tafarel Presidente CPL
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Data: 01/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 03/2013 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2013
Descrição: TERMO DE ADES?O A ATA N? 03/2013 DO PREG?O PRESENCIAL SRP N? 06/2013. ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, por meio de Autoriza??o do Of. N? 165/2013/GP/SAD e concord?ncia de fornecimento por parte da empresa detentora do Registro de Pre?o FORNECEDORA: VIVO S/A cujo objeto ? servi?os de telefonia M?vel Pessoal p?s-pago com solu??o de conectividade sem fio, ?rea de registro em todo territ?rio Nacional, para acesso ? Internet, correio eletr?nico, por meio de aparelhos m?veis fornecidos em regime de comodato na modalidade SMP, para comunica??o de voz, dados e servi?o PTT (Push To Talk), com caracter?sticas de servi?os p?s-pagos, via rede m?vel, com tecnologia digital. Santa Carmem, 01 julho 2013 Marceli Salete Tafarel Pregoeira
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Data: 26/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2013
Descrição: EDITAL DE PUBLICA??O N? 009/2013 Fica Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no Jornal Oficial dos Munic?pios ?AMM e no site: www.santacarmem.mt.gov.br link: leis , a mat?ria textual da Lei Municipal N?510/2013 ?PPA 2014/2017 , sancionada em 26 de Junho de 2013 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2014/2017 do Munic?pio de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, bem como os seguintes anexos:  Quadro demonstrativo da evolu??o da receita  Estimativa da receita 2014 ? 2017  Anexo I ? Metas e Prioridades da LDO 2014  Anexo 1- Programa por a??es e indicadores  Anexo 2 ? Resumo das A??es por fun??o e sub-fun??o  Anexo 3 ? Resumo por programas final?sticos por macro objetivo  Anexo 4 ? classifica??o dos programas e a??es por fun??o e sub-fun??o  Anexo 5 ? Programa por fun??o e sub fun??o  Metas priorit?rias  Custeio das a??es  Indicadores por programa  Totaliza??o por ?rg?o e fonte de recurso  Relat?rio total do PPA ? Por Programa  Resumo das a??es  PPA por a??o GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SANTA CARMEM ?MT EM, 26 DE JUNHO DE 2013. ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
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Data: 26/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2013
Descrição: EDITAL DE PUBLICA??O N? 008/2013 Fica Publicado no Jornal Oficial dos Munic?pios ?AMM no quadro mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem e no site: www.santacarmem.mt.gov.br link: leis, a Lei Municipal N?511/2013 ? LDO ? Lei de Diretrizes Or?ament?rias para o exerc?cio de 2013, sancionada em 26 de Junho de 2013. ? Disp?e sobre as Diretrizes para a Elabora??o da Lei Or?ament?ria do Munic?pio de Santa Carmem para o exerc?cio de 2014 e d? outras provid?ncias ?. A Lei Municipal N?511/2013 cont?m material textual , Anexo I resumido ? Metas e Prioridades LDO 2014, bem como anexo de Metas Fiscais contendo:  Anexo de Metas Fiscais 2014 ? Metas Anuais  Anexo de Metas Fiscais 2014 ? Avalia??o do cumprimento das Metas Fiscais do exerc?cio anterior  Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos tr?s exerc?cios anteriores  Anexo de Metas fiscais 2014? Evolu??o do Patrim?nio L?quido  Anexo de Metas Fiscais 2014? Origem e Aplica??o dos Recursos obtidos com a aliena??o de Ativos  Anexo de Metas Fiscais 2013- Estimativa e Compensa??o da ren?ncia da receita  Anexo de Metas Fiscais 2014- Proje??o Atuarial do RPPS  Anexo de Metas Fiscais 2014- Margem de expans?o das despesas obrigat?rias de car?ter continuado  Anexo de Riscos Fiscais 2014- Demonstrativo de Riscos Fiscais e Provid?ncias  Relat?rio de Projetos em Andamento. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SANTA CARMEM ?MT Em , 26 de Junho de 2013. ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
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Data: 25/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 22/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 22/2013 CONTRATO N.? 22/2013 Objeto: Contrata??o de empresa especializada para constru??o de Aterro Sanit?rio, no Munic?pio de Santa Carmem. Contratado: S? ?GUAS CONSTRU??ES SANEAMENTO E PAVIMENTA??ES LTDA ? EPP. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 794.428,38 (setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). Data: 25/06/2013. Vig?ncia: 22/12/2013. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 25 de Junho de 2013.
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Data: 25/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO 04/2013
Descrição: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PRE?O 04/2013 A Comiss?o Permanente de Licita??o, atrav?s da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, torna p?blico em conformidade com a lei 8666/93 e altera??es posteriores para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade TP 04/2013, destinada ? CONTRATA??O DE EMPRESA PARA CONSTRU??O DE UM ATERRO SANIT?RIO NO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, sagrou-se vencedora do respectivo processo a empresa: S? AGUAS CONSTRU??ES SANEAMENTOS E PAVIMENTA??O LTDA ? EPP por apresentar o valor de R$ 794.428,38 (setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte oito reais e trinta e oito centavos). Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 25 de Junho 2013. Marceli Tafarel Presidente CPL
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Data: 25/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 21/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 21/2013 CONTRATO N.? 21/2013 Objeto: Contrata??o de empresa especializada na Cria??o de Regime Pr?prio de Previd?ncia Social previsto no caput do artigo 40 da Constitui??o Federal, no Munic?pio de Santa Carmem. Contratado: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORM?TICA ? LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data: 20/06/2013. Vig?ncia: 19/08/2013. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 20 de Junho de 2013.
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Data: 25/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº076/2013
Descrição: PORTARIA N?076/2013 DATA: 20 de Junho de 2013. S?MULA: Nomeia FISCAL da Obra referente Contrato n? 021/2013. ALESSANDRO NICOLI, PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui??es legais, R E S O L V E: Art.1?- Nomeia ao Sr. JOS? CARLOS PESSOA como FISCAL da Obra referente Contrato n? 021/2013, firmado com a empresa AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORM?TICA ? LTDA referente ? Contrata??o de empresa especializada na Cria??o de Regime Pr?prio de Previd?ncia Social previsto no caput do artigo 40 da Constitui??o Federal, no munic?pio de Santa Carmem. Art.2? - Esta Portaria entrar? em vigor na data de sua publica??o. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SANTA CARMEM-MT, 20 de Junho de 2013. ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
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Data: 24/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 04/ 2013
Descrição: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 04/ 2013 Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato 04/2013, cujo objeto ? a loca??o de Resid?ncia situada ? Rua Tamandar? 575, em car?ter de emerg?ncia para atendimento de Fam?lia de baixa renda LOCAT?RIO: MOACIR TARTARI TAFAREL. LOCADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. O valor global correspondente a Prorroga??o dos servi?os ser? de 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta) reais para o exerc?cio de 2013, sendo 380,00 (trezentos e oitenta reais) mensais. Data assinatura: 30/06/2013 Vig?ncia: 31/12/2013 Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 24 de Junho de 2013.
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Data: 02/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 21/2013
Descrição: AVISO DE RESULTADO PREG?O PRESENCIAL 21/2013 A Prefeitura Municipal de Santa Carmem, atrav?s da Pregoeira e equipe de apoio, nomeada atrav?s da portaria 47/2013 torna p?blico para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade PREG?O PRESENCIAL N? 21/2013, CONTRATA??O DE EMPRESA PARA FABRICA??O E INSTALA??O DE TOLDOS, FACHADAS E LETREIROS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA??O INFANTIL SELVINO DAMIAN PREVE, NO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM/MT. A abertura realizada no dia 01/07/2013, teve como vencedor a empresa VISUART COMUNICA??O VISUAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.? 08.890.052/0001-92 foi declarada vencedora do certame apresentando a proposta no valor total de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais). Santa Carmem - MT, 02 de Julho de 2013. MARCELI SALETE TAFAREL Pregoeira
Data: 01/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO 03/2013
Descrição: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PRE?O 03/2013 A Comiss?o Permanente de Licita??o, atrav?s da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, torna p?blico em conformidade com a lei 8666/93 e altera??es posteriores para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade TP 03/2013, destinada ? CONTRATA??O DE PESSOA JUR?DICA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE REFEI??ES PREPARADAS (MARMITEX), PARA O EXERC?CIO DE 2013 NO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, sagrou-se vencedora do respectivo processo a empresa: ZILIOTTO RAUBER & RAUBER LTDA - ME por apresentar o valor total de R$ 36.628,20 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 01 de Julho 2013. Marceli Tafarel Presidente CPL
Data: 01/07/2013
Categoria: Geral
Titulo: TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 03/2013 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2013
Descrição: TERMO DE ADES?O A ATA N? 03/2013 DO PREG?O PRESENCIAL SRP N? 06/2013. ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, por meio de Autoriza??o do Of. N? 165/2013/GP/SAD e concord?ncia de fornecimento por parte da empresa detentora do Registro de Pre?o FORNECEDORA: VIVO S/A cujo objeto ? servi?os de telefonia M?vel Pessoal p?s-pago com solu??o de conectividade sem fio, ?rea de registro em todo territ?rio Nacional, para acesso ? Internet, correio eletr?nico, por meio de aparelhos m?veis fornecidos em regime de comodato na modalidade SMP, para comunica??o de voz, dados e servi?o PTT (Push To Talk), com caracter?sticas de servi?os p?s-pagos, via rede m?vel, com tecnologia digital. Santa Carmem, 01 julho 2013 Marceli Salete Tafarel Pregoeira
Data: 26/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2013
Descrição: EDITAL DE PUBLICA??O N? 009/2013 Fica Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no Jornal Oficial dos Munic?pios ?AMM e no site: www.santacarmem.mt.gov.br link: leis , a mat?ria textual da Lei Municipal N?510/2013 ?PPA 2014/2017 , sancionada em 26 de Junho de 2013 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2014/2017 do Munic?pio de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, bem como os seguintes anexos:  Quadro demonstrativo da evolu??o da receita  Estimativa da receita 2014 ? 2017  Anexo I ? Metas e Prioridades da LDO 2014  Anexo 1- Programa por a??es e indicadores  Anexo 2 ? Resumo das A??es por fun??o e sub-fun??o  Anexo 3 ? Resumo por programas final?sticos por macro objetivo  Anexo 4 ? classifica??o dos programas e a??es por fun??o e sub-fun??o  Anexo 5 ? Programa por fun??o e sub fun??o  Metas priorit?rias  Custeio das a??es  Indicadores por programa  Totaliza??o por ?rg?o e fonte de recurso  Relat?rio total do PPA ? Por Programa  Resumo das a??es  PPA por a??o GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SANTA CARMEM ?MT EM, 26 DE JUNHO DE 2013. ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
Data: 26/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2013
Descrição: EDITAL DE PUBLICA??O N? 008/2013 Fica Publicado no Jornal Oficial dos Munic?pios ?AMM no quadro mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem e no site: www.santacarmem.mt.gov.br link: leis, a Lei Municipal N?511/2013 ? LDO ? Lei de Diretrizes Or?ament?rias para o exerc?cio de 2013, sancionada em 26 de Junho de 2013. ? Disp?e sobre as Diretrizes para a Elabora??o da Lei Or?ament?ria do Munic?pio de Santa Carmem para o exerc?cio de 2014 e d? outras provid?ncias ?. A Lei Municipal N?511/2013 cont?m material textual , Anexo I resumido ? Metas e Prioridades LDO 2014, bem como anexo de Metas Fiscais contendo:  Anexo de Metas Fiscais 2014 ? Metas Anuais  Anexo de Metas Fiscais 2014 ? Avalia??o do cumprimento das Metas Fiscais do exerc?cio anterior  Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos tr?s exerc?cios anteriores  Anexo de Metas fiscais 2014? Evolu??o do Patrim?nio L?quido  Anexo de Metas Fiscais 2014? Origem e Aplica??o dos Recursos obtidos com a aliena??o de Ativos  Anexo de Metas Fiscais 2013- Estimativa e Compensa??o da ren?ncia da receita  Anexo de Metas Fiscais 2014- Proje??o Atuarial do RPPS  Anexo de Metas Fiscais 2014- Margem de expans?o das despesas obrigat?rias de car?ter continuado  Anexo de Riscos Fiscais 2014- Demonstrativo de Riscos Fiscais e Provid?ncias  Relat?rio de Projetos em Andamento. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SANTA CARMEM ?MT Em , 26 de Junho de 2013. ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
Data: 25/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 22/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 22/2013 CONTRATO N.? 22/2013 Objeto: Contrata??o de empresa especializada para constru??o de Aterro Sanit?rio, no Munic?pio de Santa Carmem. Contratado: S? ?GUAS CONSTRU??ES SANEAMENTO E PAVIMENTA??ES LTDA ? EPP. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 794.428,38 (setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). Data: 25/06/2013. Vig?ncia: 22/12/2013. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 25 de Junho de 2013.
Data: 25/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO 04/2013
Descrição: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PRE?O 04/2013 A Comiss?o Permanente de Licita??o, atrav?s da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, torna p?blico em conformidade com a lei 8666/93 e altera??es posteriores para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade TP 04/2013, destinada ? CONTRATA??O DE EMPRESA PARA CONSTRU??O DE UM ATERRO SANIT?RIO NO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, sagrou-se vencedora do respectivo processo a empresa: S? AGUAS CONSTRU??ES SANEAMENTOS E PAVIMENTA??O LTDA ? EPP por apresentar o valor de R$ 794.428,38 (setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte oito reais e trinta e oito centavos). Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 25 de Junho 2013. Marceli Tafarel Presidente CPL
Data: 25/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 21/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 21/2013 CONTRATO N.? 21/2013 Objeto: Contrata??o de empresa especializada na Cria??o de Regime Pr?prio de Previd?ncia Social previsto no caput do artigo 40 da Constitui??o Federal, no Munic?pio de Santa Carmem. Contratado: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORM?TICA ? LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data: 20/06/2013. Vig?ncia: 19/08/2013. Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 20 de Junho de 2013.
Data: 25/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº076/2013
Descrição: PORTARIA N?076/2013 DATA: 20 de Junho de 2013. S?MULA: Nomeia FISCAL da Obra referente Contrato n? 021/2013. ALESSANDRO NICOLI, PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui??es legais, R E S O L V E: Art.1?- Nomeia ao Sr. JOS? CARLOS PESSOA como FISCAL da Obra referente Contrato n? 021/2013, firmado com a empresa AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORM?TICA ? LTDA referente ? Contrata??o de empresa especializada na Cria??o de Regime Pr?prio de Previd?ncia Social previsto no caput do artigo 40 da Constitui??o Federal, no munic?pio de Santa Carmem. Art.2? - Esta Portaria entrar? em vigor na data de sua publica??o. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SANTA CARMEM-MT, 20 de Junho de 2013. ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
Data: 24/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 04/ 2013
Descrição: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 04/ 2013 Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato 04/2013, cujo objeto ? a loca??o de Resid?ncia situada ? Rua Tamandar? 575, em car?ter de emerg?ncia para atendimento de Fam?lia de baixa renda LOCAT?RIO: MOACIR TARTARI TAFAREL. LOCADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. O valor global correspondente a Prorroga??o dos servi?os ser? de 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta) reais para o exerc?cio de 2013, sendo 380,00 (trezentos e oitenta reais) mensais. Data assinatura: 30/06/2013 Vig?ncia: 31/12/2013 Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 24 de Junho de 2013.