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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2013
Descrição: AVISO DE LICITA??O
TOMADA DE PRE?O 01/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM comunica a todos os interessados que estar? realizando processo licitat?rio, na modalidade Tomada de pre?o, de n? 01/2013. Objetivando a Contrata??o de empresa para Amplia??o do Posto de Sa?de Familiar, no munic?pio de Santa Carmem, A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 06 (seis) de Fevereiro de 2013, com credenciamento as 09:00, in?cio ?s 09:30 hrs. Na sala da CPL. Os interessados em obter o Edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem, mediante apresenta??o de requerimento do interessado e comprovante de taxa referente ao custo de reprodu??o de R$ 100,00 (cem reais). Informa??es poder?o ser obtidas atrav?s do telefone: (66) 3562.1115 -1509.
Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Santa Carmem, 21 de Janeiro de 2013.
Marceli Tafarel
Presidente CPL
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Titulo: EXTRATO DE CONVÊNIO 03-2013
Descrição: EXTRATO DE CONV?NIO 03/2013
CONV?NIO N.? 03/2013 Objeto: Constitui objeto a utiliza??o do Hospital Regional de Sorriso Incluindo Interna??es, consultas, exames de laborat?rio, atendimento no pronto atendimento e 20% (vinte por cento) na popula??o conforme previsto na lei municipal n.? 051 de 05 de julho de 1995, que autoriza o Cons?rcio. CONVENENTE: CONS?CIO INTERMUNICIPAL DA SA?DE DA REGI?O TELES PIRES CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM.. Conforme termo de conv?nio 01/2012 VALOR: 96.000,00 (noventa e seis mil reais) Data Assinatura: 17/01/2013. Vig?ncia: 31/12/2013.
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Titulo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2013
Descrição: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA??O 01/2013
TERMO DE RATIFICA??O
ASSUNTO: Contrata??o de empresa especializada em fornecimento de ?guas para administra??o P?blica; FAVORECIDO: ?guas de Santa Carmem Ltda.; CNPJ: 04.776.975/0001-67; VALOR Estimativo Mensal: R$ 37.490,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais) ; VIG?NCIA: at? 31/12/2013; Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administra??o noticiado e a Inexigibilidade de Licita??o reconhecida pelo parecer favor?vel da assessoria jur?dicas e administrativas, exarado no Processo de inexigibilidade 01/2013 de 08.01.2013 (Inexigibilidade de Licita??o), que acolho, RATIFICO a validade do ato para contrata??o direta da empresa ?guas de Santa Carmem Ltda, nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 25 e 26 da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera??es. Publique-se esta ratifica??o. Providencie a reserva dos recursos para efetiva??o de pagamentos.
Prefeitura de Santa Carmem, em 07 de Janeiro de 2013.
Alessandro Nicoli
Prefeito Municipal de Santa Carmem
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Titulo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2013
Descrição: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA??O 01/2013
TERMO DE RATIFICA??O
ASSUNTO: Contrata??o de empresa especializada em fornecimento de Energia El?trica para administra??o P?blica; FAVORECIDO: CENTRAIS EL?TRICAS MATOGROSSENSE S.A - CEMAT.; CNPJ: 03.467.321/0001-99 VALOR Estimativo Mensal: R$ 431.790,00 (Quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e noventa reais. trinta; VIG?NCIA: at? 31/12/2013 Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administra??o noticiado e a dispensa de licita??o reconhecida pelo parecer favor?vel da assessoria jur?dicas e administrativas, exarado no Processo de dispensa de licita??o 01/2013 de 08.01.2013, que acolho, RATIFICO a validade do ato para contrata??o direta da empresa Centrais El?trica Matrogrossense S.A - CEMAT, nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 24 da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera??es. Publique-se esta ratifica??o. Providencie a reserva dos recursos.
Prefeitura de Santa Carmem, em 07 de Janeiro de 2013.
Alessandro Nicoli
Prefeito Municipal de Santa Carmem
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Titulo: EXTRATO DE CONVÊNIO 02-2013
Descrição: EXTRATO DE CONV?NIOS 2013
CONV?NIO N.? 002/2013 Objeto: Constitui Objeto deste conv?nio promover o atendimento e acolhimento de crian?as e adolescentes que encontram-se em situa??o de risco, no munic?pio de Santa Carmem - MT. CONTRATADO. Sociedade Centro Social Menino Jesus Contratante: Prefeitura Municipal de SANTA CARMEM. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data Assinatura: 02/01/2013. Vig?ncia: 31/12/2013.
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Titulo: EXTRATO DE CONVÊNIO 01-2013
Descrição: EXTRATO DE CONV?NIOS 2013
CONV?NIO N.? 001/2013 Objeto: Constitui objeto deste convenio APOIO CULTURAL A ASSOCIA??O DE RADIODIFUS?O COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM-ARCASCA. CONVENENTE: RADIODIFUS?O COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Conforme termo de conv?nio 001/2013 VALOR: 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) Data Assinatura: 02/01/2013. Vig?ncia: 31/12/2013.
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Titulo: CONTRATO Nº 05/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATOS 2013
CONTRATO N.? 05/2013 Objeto: CONTRATA??O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA??O DE SERVI?O DE ENTREGA RAPIDA Contratado: REGINALDO CARVALHO DE CASTRO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. O pre?o global dos servi?os ora contratado ser? de R$ 7.000,00 (sete mil, reais) pela totalidade do objeto sendo pagamento mensal parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais);
Data: 02/01/2013. Vig?ncia: 31/08/2013.
Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem 02 de Janeiro de 2013.
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Titulo: CONTRATO Nº 04/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATOS 2013
CONTRATO N.? 04/2013 Objeto: Loca??o de Resid?ncia situada ? Rua Tamandar? 575, em car?ter de emerg?ncia para atendimento de Fam?lia de baixa renda. Contratado: Moacir Tartari Tafarel. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Totalizando o valor global de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), sendo que o valor mensal ? de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Data: 02/01/2013. Vig?ncia: 30/06/2013.
Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem 02 de Janeiro de 2013.
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Titulo: CONTRATO Nº 03/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATOS 2013
CONTRATO N.? 03/2013, OBJETO: Presta??o de servi?o de MONITORIZAR?O ELETROCARDIOGR?FICA ATRAV?S DE SISTEMA TRANSTELEF?NICO E CESS?O EM COMODATO. Contratado: TELEMED CENTER-SERVI?OS DE TELEMEDICINA COM. IMP. LTDA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Valor Total: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Data: de assinatura 02/02/2013 Vig?ncia: 31/12/2013.
Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem 02 de Janeiro de 2013.
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Titulo: CONTRATO Nº 02/2013
Descrição: EXTRATO DE CONTRATOS 2013
CONTRATO N.? 02/2013 Objeto: Presta??o de servi?o de Suporte t?cnico, manuten??o e loca??o de sistema administrador de web site. Contratado: FA?A WEBSITE PROVEDOR DE SOLU??ES WEB. Contratante: Prefeitura Municipal de SANTA CARMEM. Valor Total: R$4.800,00 (Quatro mil oitocentos reais). Data Assinatura: 02/01/2013 Vig?ncia: 31/12/2013.
Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem 02 de Janeiro de 2013.
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