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Titulo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30-2011
Descrição: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30-2011
CONTRATO N.? 30/2011 Objeto: CONTRATA??O DE EMPRESA PARA EXECU??O DAS OBRAS DE PAVIMENTA??O E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BERNA LTDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. O Contrato 30/2011 passa ter um acr?scimo de prazo passando sua vig?ncia para 10/12/2013. Data Assinatura: 07/12/2012.
Assessoria Jur?dica: Adriano Bulh?es dos Santos
Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 07 de dezembro 2012
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Titulo: PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS 38-2012
Descrição: PUBLICA??O EXTRATO DE CONTRATOS 38/ 2012
Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato 38/2012, cujo objeto ? a Presta??o de servi?o de Engenharia no Munic?pio de Santa Carmem ? MT. Contratado: ? RCA SERVI?OS DE ENGENHARIA LTDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. O valor global correspondente a Prorroga??o dos servi?os ser? de 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) para o exerc?cio de 2013, sendo 3.400,00 (tr?s mil e quatrocentos reais) mensais. Totalizando o valor do contato em 37.400,00 (trinta e sete mil, e quatrocentos reais).
Data assinatura: 11/12/2012 Vig?ncia: 30/06/2013.
Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem 11 de Dezembro de 2012.
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Titulo: EXTRATO DE CONTRATOS 41/ 2012
Descrição: EXTRATO DE CONTRATOS 41/ 2012
Objeto: segundo termo aditivo de prazo ao contrato 41/2012, cujo objeto ? a Presta??o de servi?o de Transporte Escolar dos alunos do Munic?pio de Santa Carmem ? MT divisa com Claudia. Contratado: ? C.A.P MEDEIROS ME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. O valor total pago pelos servi?os prestado ser? de 19.296,00 (dezenove mil, duzentos e noventa e seis reais) Data assinatura: 10/12/2012 Vig?ncia: 31/12/2013.
Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem 10 de Dezembro de 2012.
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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 22-2012
Descrição: AVISO DE LICITA??O
PREG?O PRESENCIAL 22/2012
SISTEMA DE REGISTRO DE PRE?O
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM comunica a todos os interessados que estar? realizando processo licitat?rio, na modalidade de Preg?o Presencial, de n? 22/2012 SRP ? Registro de Pre?os de PRESTA??O DE SERVI?O COM EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM em atendimento a secretaria Municipal de Sa?de, visando atender as necessidades de Sa?de secretarias do munic?pio. A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 20 (Vinte) de Dezembro de 2012, com in?cio ?s 9:00hs, hor?rio de Bras?lia - DF. Na sala da CPL. Os interessados em obter o edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou tamb?m cadastrados no cidadecompras.
Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Mais informa??es pelo telefone 66-3562-1115.
Santa Carmem, 10 de Dezembro de 2012.
Marceli Tafarel
Pregoeiro
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Titulo: ATO RATIFICATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002-2012
Descrição: ATO RATIFICAT?RIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITA??O 002/2012
A Assessoria Jur?dica da Prefeitura Municipal de Santa Carmem reconhece a inexigibilidade de licita??o com fundamento no inciso I do Art. 25 da Lei 8666/93, para AQUISI??O DE MATERIAIS EDUCATIVOS DE ALFABETIZA??O DO 1? e 2.? ANO, tendo como valor Total R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais)
Assessor Jur?dico
De acordo com as justificativas da assessoria jur?dica desta Prefeitura, sendo que foram obedecidas todas as formalidades legais, Ratifico a inexigibilidade de licita??o para a aquisi??o mencionada.
Santa Carmem, MT, 07 de Dezembro de 2012.
Publique-se.
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012-2012 - LOA 2013
Descrição: EDITAL DE PUBLICA??O N? 012/2012
Fica Publicado no Jornal Oficial dos Munic?pios ?AMM no quadro mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem e no site: www.santacarmem.mt.gov.br link: leis, a Lei Municipal N?491/2012 ? LOA ? LEI OR?AMENT?RIA ANUAL - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic?pio de Santa Carmem ? MT, para o exerc?cio Financeiro de 2013.
A Lei Municipal N?491/2012 cont?m material textual e os anexos abaixo relacionados:
I. sum?rio geral da receita por fontes e das despesas por fun??es do governo;
II. quadro demonstrativo da receita e despesa segundo categorias econ?micas, na forma do Anexo I da Lei n?4.320/64
III. receita segundo as categorias econ?micas ? Anexo 2 da Lei n?4.320/64;
IV. natureza da despesa segundo as categorias econ?micas ? Consolida??o Geral- Anexo 2 da Lei N?4.320/64
V. quadro discriminativo da receita, por fontes, e respectiva legisla??o;
VI.quadro das dota??es por ?rg?os do governo;Poder legislativo e Poder Executivo;
VII.quadro demonstrativo da despesa por ?rg?os,por unidade or?ament?ria, programa de trabalho- Anexo 6 da Lei n?4.320/64
VIII. quadro demonstrativo da despesa por programa anual de trabalho do governo, por fun??o governamental ? Anexo 7 da Lei N?4.320/64
IX. quadro demonstrativo da despesa por fun??es, subfun??es e programas conforme o v?nculo com os recursos ? Anexo 8 da lei N?4.320/64
X. quadro demonstrativo das despesa por ?rg?o e fun??es ? Anexo 9 da Lei N?4.320/64
XI. quadro demonstrativo da receita e planos de aplica??o dos fundos especiais;
XII. quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo em termos de realiza??o de obras e de presta??o de servi?os;
XIII. descri??o sucinta de cada unidade administrativa e suas principais finalidades, com a respectiva legisla??o
XIV. demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrentes de isen??es, anistias, remiss?es, subs?dios e benef?cios de natureza financeira, tribut?ria e credit?cia
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SANTA CARMEM ?MT
Em , 06 de Dezembro de 2012.
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 41/2012
Descrição: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 41/2012
CONTRATO N.? 41/2012 Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 41/2012 Passa ater um aumento de quantitativo aos valores iniciais. O valor correspondente a esse aumento de quantitativo ser? de 2.122,56 (Dois mil cento e vinte dois reais e cinq?enta centavos). Passando o valor total global do contrato para R$ 9.840,96. (Nove mil oitocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Contratado. C.A.P MEDEIROS ME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Data Assinatura: 28/11/2012. Vig?ncia: 31/12/2012.
Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem 28 de Novembro de 2012.
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Titulo: PORTARIA Nº 181-2012
Descrição: PORTARIA N? 181/2012
DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
S?MULA: Nomea??o que faz.
ALESSANDRO NICOLI, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui??es legais:
R E S O L V E :
Art.1? - Designar as Senhoras: Josiane Bertolini, Jaimesio Luiz Kappes, Marly Quintino Alexandre, Marinaldo Batista Silva e S?nia Maria da Silva Freire, para comporem a Comiss?o de Avalia??o do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT.
Art.2? - A referida Comiss?o ter? a responsabilidade de observar e de cumprir as determina??es do Edital do Processo Seletivo Simplificado.
Art.3?- A Comiss?o ter? a seguinte composi??o:
NOME FUN??O NA COMISS?O MATRICULA CARGO ESCOLARIDADE
Josiane Bertolini Presidente 223 Prof. Ens. Fund. Ensino Superior
Jaimesio Luiz Kappes Membro 255 Prof. de Matem. Ensino Superior
Marly Quintino Alexandre Membro 224 Prof. Ingl?s Ensino Superior
Marinaldo Batista Silva Membro 801 Orientador Edu. Ensino Superior
S?nia M. da Silva Freire Membro 671 Prof. Edu. Infan. Ensino Superior
Art.4?- Esta Portaria entrar? em vigor na data de sua Publica??o, revogando as Portarias de N? 49/2012 e 179/2012.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
ESTADO DE MATO GROSSO
EM, 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
Registre-se e Publique-se
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2012
Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT
ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL N.? 003/2012
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Prefeito Municipal de Santa Carmem ? MT, Sr? Alessandro Nicoli, por meio da Comiss?o de Avalia??o do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pela Portaria n? 181/2012, no uso de suas atribui??es legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX da Constitui??o Federal, de 05 de outubro de 1988, Lei org?nica Municipal e a Lei Municipal n? 466/2012 e 478/2012, 472/2012, torna p?blico a todos os interessados que estar?o abertas as inscri??es para preenchimento dos referidos cargos relacionado abaixo atrav?s do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N? 003/2012, PARA CONTRATA??O POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P?BLICO, nos termos do presente edital.
1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES
1.1 A Comiss?o de avalia??o do Processo ? integrada por 5(Cinco) membros, nomeados por ato do Prefeito Municipal de Santa Carmem ? MT pela Portaria n? 181/2012 de 03 de dezembro de 2012.
1.2 Regime Jur?dico de Trabalho: Estatut?rio, no termo da legisla??o do munic?pio de Santa Carmem ? MT (Estatuto dos Servidores P?blicos do Munic?pio de Santa Carmem, institu?do pela Lei Municipal n? 159, de 10 de maio de 2002 e 407/2012 de 24 mar?o de 2010.
1.3 Regime Geral de Previd?ncia Social ? RGPS.
2. REQUISITOS PARA PARTICIPA??O E INSCRI??O
2.1 Este Processo Seletivo Simplificado esta aberto a todos que satisfazem as exig?ncias das leis em vigor, podendo participar do processo seletivo simplificado o candidato que preencher os seguintes requisitos.
2.2 Ser brasileiro (nato ou naturalizado) comprovando com apresenta??o de documento oficial, ou portugu?s em gozo dos direitos pol?ticos comprovados por certifica??o fornecida pelo Minist?rio da justi?a (decreto n.?70.436 de 18/04/72).
2.3 Ter na data da inscri??o idade m?nima de 18(dezoito) anos completos.
2.4 Preencher a ficha de inscri??o original que se encontra a disposi??o na Prefeitura Municipal de Santa Carmem ? MT.
2.5 Apresentar no ato da inscri??o c?pia da C?dula de Identidade, CPF.
3. NO ATO DA CONTRATA??O APRESENTAR:
a) Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento.
b) Apresentar Carteira de Trabalho;
c) Declara??o de Bens.
d) Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica.
e) Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar.
f) Conta no Banco.
g) Comprovante de escolaridade original e c?pia.
h) Prova de estar quite com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino
i) Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais.
4. DIVULGA??O
4.1 Os avisos relativos ao Processo Seletivo Simplificado ser?o divulgados, nos sites www.santacarmem.mt.gov.br e jornaloficial@amm.org.br e tamb?m estar? dispon?vel no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, situada na Avenida Santos Dumont 491, Centro.
5. LOCAL DE TRABALHO, NUMERO DE VAGAS, CARGA HORARIA E REMUNERA??O.
5.1 O local para exerc?cio das atividades do contrato selecionado ser? na Prefeitura Municipal de Santa Carmem.
5.2 O n?mero de vagas ? o relacionado abaixo:
Cargo/Fun??o Requisito N?mero de Vagas Prova Remunera??o Carga hor?ria
Professor
Ensino
Fundamental
I a IV Ensino Superior 03 Objetiva R$ 12,48 h/a 30
Hora/aula
Professor
De
Ingl?s Ensino Superior 01 Objetiva R$ 12,48 h/a De at? 30
Hora/aula
Professor
De
Filosofia Ensino
Superior 01 Objetiva R$ 12,48 h/a De at? 30
Hora/aula
Professor
De
Matem?tica Ensino
Superior 01 Objetiva R$ 12,48 h/a De at? 30
Hora/aula
Agente de Vigil?ncia e Manuten??o 1? Grau Completo 01 Objetiva R$ 634,86
Mensal 40 horas
6. INSCRI??ES
6.1 As inscri??es ser?o realizadas na Secretaria Municipal de Educa??o de Santa Carmem, situada na Avenida Getulio Vargas n? 914 ? Centro, no seguinte hor?rio 07:00 ?s 13:00.
6.2 Antes de efetuar a inscri??o, o candidato dever? ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
6.3 As inscri??es ser?o realizadas no per?odo de 07/12/2012 a 13/12/2012, sem ?nus para o candidato.
6.4 A inscri??o dever? ser efetuada pelo pr?prio candidato, ou por procurador devidamente habilitado, com procura??o reconhecida em Cart?rio, com poderes espec?ficos para represent?-lo no ato da inscri??o.
6.5 N?o ser? admitida, sob qualquer pretexto, a inscri??o condicional, bem como n?o ser? permitida a juntada a posterior de documentos.
6.6 O Candidato ? o ?nico respons?vel pelo acompanhamento de seu processo, independente de avisos, salvo publica??es previstas neste Edital. N?o cabendo assim a Prefeitura Municipal entrar em contato individualmente ou notific?-lo, sen?o por meio dos meios de publica??o anteriormente informados.
6.7 Quanto ?s vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, em raz?o do n?mero ?nfimo de Vagas, os candidatos deficientes concorrer?o com os demais candidatos, em igualdade de classifica??o.
6.8 Para realizar sua inscri??o, o candidato dever? comparecer no pr?dio da Secretaria Municipal de Educa??o de Santa Carmem, na Avenida Getulio Vargas n? 914, Centro das 07:00 horas as 13:00 horas (Hor?rio Oficial Local), munido de.
6.9 Original e c?pia dos seguintes documentos:
C?dula de Identidade ou outro documento com foto que tenha validade como Identidade civil (CNH, CRM, etc.) e CPF - Cadastro de Pessoa F?sica.
7. SELE??O
7.1 O Processo Seletivo constar? da realiza??o da prova objetiva de car?ter eliminat?rio para todos os cargos.
7.2 O n?o-comparecimento a prova objetiva na data designada no cronograma de atividades, ser? considerado como desist?ncia por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado 003/2012.
7.3 A prova objetiva dever? ser redigida com caneta azul ou preta, n?o sendo consideradas respostas a l?pis, com rasuras, em branco, com erratas e/ou observa??es.
7.4 A prova ser? realizada no dia 27/01/2013 (Domingo) na Escola Municipal Selvino Damian Preve localizada na Rua Tamandar? n? 649, com in?cio as 08:00 horas as 12:00 horas.
7.5 A prova objetiva analisar? os conhecimentos elementares do candidato acerca das disciplinas abaixo e ter?o a seguinte distribui??o de pontua??o:
a) Portugu?s total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos;
b) Matem?tica total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos;
c) Conhecimentos gerais total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos;
d) Conhecimentos espec?ficos ? totais de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos;
8. CLASSIFICA??O
8.1 Ser? classificado o candidato que obtiver o m?nimo de 50% (cinq?enta por cento) de acertos na somat?ria das notas da prova objetiva.
8.2 Quando na apura??o final dos pontos ocorrer empate, o crit?rio para desempate dos candidatos ser?:
a) O n?mero de pontos na Prova de Conhecimento Espec?fico.
b) O n?mero de pontos na prova de L?ngua Portuguesa.
c) A idade, dando-se Prefer?ncia para o candidato mais velho.
d) A classifica??o dos candidatos dar-se ?, em rigorosa ordem decrescente do total de pontos.
e) O resultado final ser? divulgado atrav?s de edital publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal, sendo os candidatos aprovados convocados para apresenta??o da documenta??o exigida e posterior assinatura do Contrato.
f) Data da publica??o do resultado esta previsto para 29/01/2013.
9. RECURSO
9.1 Ser? assegurado ao candidato o direito a recurso contra:
a) Edital e seu conte?do.
b) Resultado parcial/final da Prova Objetiva.
9.2 O recurso dever? ser assinado e interposto pelo pr?prio candidato ou por seu procurador e protocolado na Prefeitura Municipal de Santa Carmem ? MT, nos seguintes prazos:
a) At? dois dias ?teis ap?s a publica??o do edital, no caso de recursos contra o Edital e Conte?do.
b) At? dois dias ?teis ap?s a divulga??o do resultado da Prova Objetiva.
9.3 Ap?s a homologa??o do Processo n?o caber? mais recursos administrativo contra o resultado final.
10. CONTRATA??O
10.1 O candidato ser? convocado por Edital pr?prio que ser? divulgado conforme o item 4.1deste Edital.
10.2 Os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado poder?o ser contratados de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT at? 31/12/2013.
10.3 O prazo de Validade desse processo Seletivo ser? at? 31/12/2013, n?o admitindo prorroga??o, a partir do 1? colocado na sele??o os classificados seguintes seguir?o para o cadastro reserva, n?o gerando expectativa de direito.
11. PREVIS?O DO CRONOGRAMA DE EVENTOS
EVENTO DATA
Publica??o do Edital de Abertura 05/12/2012
Per?odo de Inscri??o 07/12/2012 a 13/12/2012
Homologa??o Inscri??o 14/12/2012
Aplica??o da Prova Objetiva 27/01/2013
Divulga??o do resultado 29/01/2013
Homologa??o do Resultado do Processo Seletivo 01/02/2013
12. DISPOSI??ES FINAIS
12.1 ? de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a divulga??o de todos os comunicados e editais pertencentes a este Processo Seletivo Simplificado.
12.2 O Processo Seletivo Simplificado ter? seu resultado final homologado, pelo Prefeito Municipal de Santa Carmem e ser? publicado conforme item 4.1.
12.3 A aprova??o e a classifica??o final neste Processo Seletivo Simplificado n?o geram para o candidato o direito a nomea??o. A Prefeitura Municipal de Santa Carmem reserva-se o direito de proceder as nomea??es, em numero que atenda o interesse e as necessidades administrativas ate a data limite de validade do Processo Seletivo Simplificado.
12.4 Os casos omissos ser?o resolvidos pela Comiss?o de elabora??o de procedimentos e normas para a realiza??o de teste seletivo por tempo determinado.
12.5 Este Edital entrar? em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
ESTADO DE MATO GROSSO,
EM 05 DE DEZEMBRO DE 2012.
JOSIANE BERTOLINI
Presidente da Comiss?o do Processo Seletivo Simplificado
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 21-2012
Descrição:
AVISO DE LICITA??O
PREG?O PRESENCIAL 21/2012
SRP..../2012
Processo Administrativo 98012301.2.21/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM comunica a todos os interessados que estar? realizando processo licitat?rio, na modalidade de Preg?o Presencial, de n? 21/2012 SRP ????----/2012 ? despesa com passagem a?rea em ?mbito nacional e internacional destinada ao gabinete do prefeito e demais secretarias do munic?pio. A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 14 (Quatorze) de Dezembro de 2012, com in?cio ?s 10h30min hrs, hor?rio de Bras?lia - DF. Na sala da CPL. Os interessados em obter o edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou tamb?m cadastrados no cidadecompras.
Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Mais informa??es pelo telefone 66-3562-1115.
Santa Carmem, 04 de Dezembro de 2012.
Marceli Tafarel
Pregoeiro
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