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Titulo: DECRETO N° 039/2012
Descrição: DECRETO N?. 039/2012
DATA: 12/06/2012
S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n?. 032/2012, que estabelece normas gerais a serem observadas no gerenciamento e controle do uso da frota e equipamentos.
ALESSANDRO NICOLI, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui??es legais que lhe s?o conferidas e objetivando a operacionaliza??o do Sistema de Controle Interno do Munic?pio, no ?mbito do Poder Executivo,
DECRETA:
Art. 1?. O sistema para o gerenciamento e controle do uso da frota e seus equipamentos obedecer? ?s normas gerais estabelecidas na Instru??o Normativa n?. 032/2012, aprovada por este decreto.
Art. 2?. Os ?rg?os e entidades da administra??o p?blica direta e indireta, como unidades executoras do Sistema de Controle Interno, sujeitam-se, no que couber, ? referida Instru??o Normativa.
Art. 3?. Caber? ? Controladoria Interna prestar os esclarecimentos e orienta??es a respeito da aplica??o dos dispositivos deste Decreto.
Art. 4?. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM.
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 12 DE JUNHO DE 2012.
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO
Descrição: AVISO DE LICITA??O
TOMADA DE PRE?O 05/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM comunica a todos os interessados que estar? realizando processo licitat?rio, na modalidade Tomada de pre?o, de n? 05/2012. Objetivando a Contrata??o de Empresa para constru??o da Pra?a no Residencial Itoror?, A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 27 (vinte e sete) de Junho de 2012, com credenciamento as 12:30, in?cio ?s 13:00 hrs. Na sala da CPL. Os interessados em obter o Edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem, mediante apresenta??o de requerimento do interessado e comprovante de taxa referente ao custo de reprodu??o de R$ 100,00 (cem reais). Informa??es poder?o ser obtidas atrav?s do telefone: (66) 3562.1115 -1509.
Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Santa Carmem, 12 de junho de 2012.
Marceli Tafarel
Presidente CPL
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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 04/2012
Descrição: AVISO DE LICITA??O
TOMADA DE PRE?O 04/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM comunica a todos os interessados que estar? realizando processo licitat?rio, na modalidade Tomada de pre?o, de n? 04/2012. Objetivando a Contrata??o de Empresa para Pavimenta??o Asf?ltica no Residencial Itoror?, A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 27 (vinte e sete) de Junho de 2012, com credenciamento as 09:30, in?cio ?s 10:00 hrs. Na sala da CPL. Os interessados em obter o Edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem, mediante apresenta??o de requerimento do interessado e comprovante de taxa referente ao custo de reprodu??o de R$ 100,00 (cem reais). Informa??es poder?o ser obtidas atrav?s do telefone: (66) 3562.1115 -1509.
Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Santa Carmem, 11 de junho de 2012.
Marceli Tafarel
Presidente CPL
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Titulo: Edital de convocação
Descrição: Sem Informação
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Titulo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 25/2012
Descrição: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESS?O AO CONTRATO 25/2012
CONTRATO N.? 25/2012 Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2012 Ref. Pelo presente termo aditivo ao CONTRATO N?.25/2012, firmado em 24 de Maio de 2012, passa a ter um decr?scimo de valor. O valor a ser pago referente ao Contrato passar? a 3.346,64 (tr?s mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Contratado. J. P. SANTANA - ME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Data Assinatura: 01/06/2012. Vig?ncia: 24/06/2012.
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Titulo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2012
Descrição:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O PREG?O PRESENCIAL N.? 11/2012
11/06/2012
VALIDADE/T?RMINO 11/12/2012
PREG?O PRESENCIAL 11/2012 -SRP N. 04/2012
OBJETO REGISTRO DE PRE?O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI??O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIA DO MUNICIPIO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS
Ata de registro de pre?o 09/2012
RAZ?O SOCIAL Cirlei Schneider
CNPJ 08.189.271/0001-49
Valor Total 77.618,40
(Setenta e sete mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos)
Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 11 Junho 2012
Marceli Tafarel
Presidente CPL
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Titulo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 11/2012 SRP 04/2012
Descrição: AVISO DE RESULTADO PREG?O PRESENCIAL 11/2012 SRP 04/2012
A Prefeitura Municipal de SANTA CARMEM, atrav?s da Comiss?o Permanente de Licita??o, torna p?blico para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade Preg?o Presencial 11/2012 SRP n. ? 04, destinada ? REGISTRO DE PRE?O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI??O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIA DO MUNICIPIO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. Conforme aberta as propostas no dia 05/06/2012, teve como vencedor a empresa: CIRLEI SCHNEIDER por apresentar o valor de R$ 77.618,40 (setenta e sete mil, seiscentos oito reais e quarenta centavos)
Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 06 de Junho 2012
Marceli Tafarel
Pregoeira
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Titulo: DECRETO Nº. 033/2012
Descrição: DECRETO N?. 033/2012
DATA: 06/06/2012
S?MULA: Aprova a Instru??o Normativa n?. 031/2012, que estabelece normas para o controle das despesas fixas ? telefonia (fixa e m?vel), energia el?trica, fornecimento de ?gua tratada, e alugu?is de im?veis.
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Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2012
Descrição: EDITAL DE PUBLICA??O N? 007/2012
Fica Publicado no Jornal Oficial dos Munic?pios ?AMM no quadro mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem e no site: www.santacarmem.mt.gov.br link: leis, a Lei Municipal N?480/2012 ? LDO ? Lei de Diretrizes Or?ament?rias para o exerc?cio de 2013, sancionada em 04 de Junho de 2012.
? Disp?e sobre as Diretrizes para a Elabora??o da Lei Or?ament?ria do Munic?pio de Santa Carmem para o exerc?cio de 2013 e d? outras provid?ncias ?.
A Lei Municipal N?480/2012 cont?m material textual , Anexo I resumido ? Metas e Prioridades LDO 2013, bem como anexo de Metas Fiscais contendo:
Anexo de Metas Fiscais 2013 ? Metas Anuais
Anexo de Metas Fiscais 2013 ? Avalia??o do cumprimento das Metas Fiscais do exerc?cio anterior
Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos tr?s exerc?cios anteriores
Anexo de Metas fiscais 2013? Evolu??o do Patrim?nio L?quido
Anexo de Metas Fiscais 2013? Origem e Aplica??o dos Recursos obtidos com a aliena??o de Ativos
Anexo de Metas Fiscais 2013- Estimativa e Compensa??o da ren?ncia da receita
Anexo de Metas Fiscais 2013- Proje??o Atuarial do RPPS
Anexo de Metas Fiscais 2013- Margem de expans?o das despesas obrigat?rias de car?ter continuado
Anexo de Riscos Fiscais 2013- Demonstrativo de Riscos Fiscais e Provid?ncias
Relat?rio de Projetos em Andamento.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SANTA CARMEM ?MT
Em , 06 de Junho de 2012.
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: EXTRATO DE CONTRATOS 30/ 2012
Descrição: EXTRATO DE CONTRATOS 30/ 2012
CONTRATO N.? 30/2012 Objeto: ?Contrata??o de Profissional ou empresa habilitada para Elabora??o de Projeto do loteamento Industrial na ?rea denominada Lote 82 com 15,70 hectares e desmembramento do lote S/22. A com ?rea de 96.288,75 m2, onde encontra- se Bairro Residencial de Casas Populares Localizada no Munic?pio de Santa Carmem,
Contratado CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRU??O LTDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. (Totalizando valor total do contrato R$ 99.949,87 (noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos)). Data: 29/05/2012. Vig?ncia: 30/06/2012.
Respons?vel Jur?dico Adriano Bulh?es dos Santos.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem 06 de Junho de 2012.
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