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Titulo: EDITAL N.º 002/2012 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT
ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL N.? 002/2012
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Prefeito Municipal em exerc?cio de Santa Carmem ? MT, Sr? Gerson Antonio Maurina, por meio da Comiss?o de Avalia??o do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pela Portaria n? 49/2012, no uso de suas atribui??es legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX da Constitui??o Federal, de 05 de outubro de 1988, Lei org?nica Municipal e a Lei Municipal n? 470/2012 e 472/2012, torna p?blico a todos os interessados que estar?o abertas as inscri??es para preenchimento dos referidos cargos relacionado abaixo atrav?s do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N? 002/2012, PARA CONTRATA??O POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P?BLICO, nos termos do presente edital.
1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES
1.1 A Comiss?o de avalia??o do Processo ? integrada por 5(Cinco) membros, nomeados por ato do Prefeito Municipal de Santa Carmem ? MT pela Portaria n? 49/2012 de 07 de mar?o de 2012.
1.2 Regime Jur?dico de Trabalho: Estatut?rio, no termo da legisla??o do munic?pio de Santa Carmem ? MT (Estatuto dos Servidores P?blicos do Munic?pio de Santa Carmem, institu?do pela Lei Municipal n? 159, de 10 de maio de 2002.
1.3 Regime Geral de Previd?ncia Social ? RGPS.
2. REQUISITOS PARA PARTICIPA??O E INSCRI??O
2.1 Este Processo Seletivo Simplificado esta aberto a todos que satisfazem as exig?ncias das leis em vigor, podendo participar do processo seletivo simplificado o candidato que preencher os seguintes requisitos.
2.2 Ser brasileiro (nato ou naturalizado) comprovando com apresenta??o de documento oficial, ou portugu?s em gozo dos direitos pol?ticos comprovados por certifica??o fornecida pelo Minist?rio da justi?a (decreto n.?70.436 de 18/04/72).
2.3 Ter na data da inscri??o idade m?nima de 18(dezoito) anos completos.
2.4 Preencher a ficha de inscri??o original que se encontra a disposi??o na Prefeitura Municipal de Santa Carmem ? MT.
2.5 Apresentar no ato da inscri??o c?pia da C?dula de Identidade, CPF.
3. NO ATO DA CONTRATA??O APRESENTAR:
a) Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento.
b) Apresentar Carteira de Trabalho;
c) Declara??o de Bens.
d) Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica.
e) Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar.
f) Conta no Banco.
g) Comprovante de escolaridade original e c?pia.
h) Prova de estar quite com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino
i) Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais.
4. DIVULGA??O
4.1 Os avisos relativos ao Processo Seletivo Simplificado ser?o divulgados, nos sites www.santacarmem.mt.gov.br e jornaloficial@amm.org.br e tamb?m estar? dispon?vel no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, situada na Avenida Santos Dumont 491, Centro.
5. LOCAL DE TRABALHO, NUMERO DE VAGAS, CARGA HORARIA E REMUNERA??O.
5.1 O local para exerc?cio das atividades do contrato selecionado ser? na Prefeitura Municipal de Santa Carmem.
5.2 O n?mero de vagas ? o relacionado abaixo:
Cargo/Fun??o Requisito N?mero de Vagas Prova Remunera??o Carga hor?ria
Nutricionista Ensino Superior 01 Objetiva R$ 1.800,56 30 horas
Professor Ensino Fundamental Educa??o F?sica Ensino Superior 01 Objetiva R$ 1.685,63 30 hora/aula
Agente de Vigil?ncia e Manuten??o 1? Grau Completo 01 Objetiva R$ 634,86 40 horas
6. INSCRI??ES
6.1 As inscri??es ser?o realizadas na Prefeitura Municipal de Santa Carmem, situada na Avenida Santos Dumont n? 491 ? Centro, no seguinte hor?rio 07:00 ?s 13:00.
6.2 Antes de efetuar a inscri??o, o candidato dever? ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
6.3 As inscri??es ser?o realizadas no per?odo de 10/05/2012 a 16/05/2012, sem ?nus para o candidato.
6.4 A inscri??o dever? ser efetuada pelo pr?prio candidato, ou por procurador devidamente habilitado, com procura??o reconhecida em Cart?rio, com poderes espec?ficos para represent?-lo no ato da inscri??o.
6.5 N?o ser? admitida, sob qualquer pretexto, a inscri??o condicional, bem como n?o ser? permitida a juntada a posterior de documentos.
6.6 O Candidato ? o ?nico respons?vel pelo acompanhamento de seu processo, independente de avisos, salvo publica??es previstas neste Edital. N?o cabendo assim a Prefeitura Municipal entrar em contato individualmente ou notific?-lo, sen?o por meio dos meios de publica??o anteriormente informados.
6.7 Quanto ?s vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, em raz?o do n?mero ?nfimo de Vagas, os candidatos deficientes concorrer?o com os demais candidatos, em igualdade de classifica??o.
6.8 Para realizar sua inscri??o, o candidato dever? comparecer no pr?dio da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, na Avenida Santos Dumont 491, Centro das 07:00 horas as 13:00 horas (Hor?rio Oficial Local), munido de.
6.9 Original e c?pia dos seguintes documentos:
C?dula de Identidade ou outro documento com foto que tenha validade como Identidade civil (CNH, CRM, etc.) e CPF - Cadastro de Pessoa F?sica.
7. SELE??O
7.1 O Processo Seletivo constar? da realiza??o da prova objetiva de car?ter eliminat?rio para todos os cargos.
7.2 O n?o-comparecimento a prova objetiva na data designada no cronograma de atividades, ser? considerado como desist?ncia por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado 002/2012.
7.3 A prova objetiva dever? ser redigida com caneta azul ou preta, n?o sendo consideradas respostas a l?pis, com rasuras, em branco, com erratas e/ou observa??es.
7.4 A prova ser? realizada no dia 20/05/2012 (Domingo) na Escola Municipal Selvino Damian Preve localizada na Rua Tamandar? n? 649, com in?cio as 08:00 horas as 12:00 horas.
7.5 A prova objetiva analisar? os conhecimentos elementares do candidato acerca das disciplinas abaixo e ter?o a seguinte distribui??o de pontua??o:
a) Portugu?s total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos;
b) Matem?tica total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos;
c) Conhecimentos gerais total de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos;
d) Conhecimentos espec?ficos ? totais de quest?es 05 - m?ximo de 05 pontos;
8. CLASSIFICA??O
8.1 Ser? classificado o candidato que obtiver o m?nimo de 50% (cinq?enta por cento) de acertos na somat?ria das notas da prova objetiva.
8.2 Quando na apura??o final dos pontos ocorrer empate, o crit?rio para desempate dos candidatos ser?:
a) O n?mero de pontos na Prova de Conhecimento Espec?fico.
b) O n?mero de pontos na prova de L?ngua Portuguesa.
c) A idade, dando-se Prefer?ncia para o candidato mais velho.
d) A classifica??o dos candidatos dar-se ?, em rigorosa ordem decrescente do total de pontos.
e) O resultado final ser? divulgado atrav?s de edital publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal, sendo os candidatos aprovados convocados para apresenta??o da documenta??o exigida e posterior assinatura do Contrato.
f) Data da publica??o do resultado esta previsto para 23/05/2012.
9. RECURSO
9.1 Ser? assegurado ao candidato o direito a recurso contra:
a) Edital e seu conte?do.
b) Resultado parcial/final da Prova Objetiva.
9.2 O recurso dever? ser assinado e interposto pelo pr?prio candidato ou por seu procurador e protocolado na Prefeitura Municipal de Santa Carmem ? MT, nos seguintes prazos:
a) At? dois dias ?teis ap?s a publica??o do edital, no caso de recursos contra o Edital e Conte?do.
b) At? dois dias ?teis ap?s a divulga??o do resultado da Prova Objetiva.
9.3 Ap?s a homologa??o do Processo n?o caber? mais recursos administrativo contra o resultado final.
10. CONTRATA??O
10.1 O candidato ser? convocado por Edital pr?prio que ser? divulgado conforme o item 4.1deste Edital.
10.2 Os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado poder?o ser contratados de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT at? 31/12/2012.
10.3 O prazo de Validade desse processo Seletivo ser? at? 31/12/2012, n?o admitindo prorroga??o, a partir do 1? colocado na sele??o os classificados seguintes seguir?o para o cadastro reserva, n?o gerando expectativa de direito.
11. PREVIS?O DO CRONOGRAMA DE EVENTOS
EVENTO DATA
Publica??o do Edital de Abertura 07/05/2012
Per?odo de Inscri??o 10/05/2012 a 16/05/2012
Aplica??o da Prova Objetiva 20/05/2012
Divulga??o do resultado 23/05/2012
Homologa??o do Resultado do Processo Seletivo 28/05/2012
12. DISPOSI??ES FINAIS
12.1 ? de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a divulga??o de todos os comunicados e editais pertencentes a este Processo Seletivo Simplificado.
12.2 O Processo Seletivo Simplificado ter? seu resultado final homologado, pelo Prefeito Municipal de Santa Carmem e ser? publicado conforme item 4.1.
12.3 A aprova??o e a classifica??o final neste Processo Seletivo Simplificado n?o geram para o candidato o direito a nomea??o. A Prefeitura Municipal de Santa Carmem reserva-se o direito de proceder as nomea??es, em numero que atenda o interesse e as necessidades administrativas ate a data limite de validade do Processo Seletivo Simplificado.
12.4 Os casos omissos ser?o resolvidos pela Comiss?o de elabora??o de procedimentos e normas para a realiza??o de teste seletivo por tempo determinado.
12.5 Este Edital entrar? em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
ESTADO DE MATO GROSSO,
EM 07 DE MAIO DE 2012.
ELIZETE ALVES FERREIRA
Presidente da Comiss?o do Concurso P?blico
GERSON ANTONIO MAURINA
Prefeito Municipal em exerc?cio
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Titulo: 1º ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Descrição: 1? ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITA??O
MODALIDADE PREG?O PRESENCIAL N?. 007/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-MT torna p?blico para conhecimento dos interessados, quanto a corre??es do edital preg?o presencial 07/2012, em rela??o a Caracter?sticas do anexo I do Edital exclui-se o seguinte texto
Do item 1.16 capacidade m?nima do porta mala 290L, devido a esta altera??o o edital passar? a ter uma nova data de abertura onde se l? abertura dia 07/05/2012 l? - se 15/05/2012
Santa Carmem, 02 de Maio de 2012
Marceli Tafarel
Pregoeira
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Titulo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Descrição: Santa Carmem, 02 de Maio de 2012
O Munic?pio de SANTA CARMEM ? ESTADO DE MATO GROSSO, torna p?blico para conhecimentos dos interessados, a abertura de processo licitat?rio na modalidade PREG?O PRESENCIAL N.? 07/2012 DESPESA COM AQUISI??O DE UM VE?CULO 0 km, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS. Com abertura marcada para o dia 05 de Maio de 2012 passando para o dia 07 de Maio de 2012 permanecendo mesmo hor?rio e local. Demais informa??es pelo telefone 3562-1115/1501ou na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem.
Atenciosamente
Marceli Tafarel
Pregoeira
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Titulo: 1º ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 001/2012 PROCESSO Nº 98012301.1.01/2012
Descrição:
1? ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITA??O
MODALIDADE PREG?O PRESENCIAL SRP ? N?. 001/2012
PROCESSO N? 98012301.1.01/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-MT torna p?blico para conhecimento dos interessados, quanto a corre??es do edital preg?o presencial 01/ 2012. Publicada na AMM com data do dia 26/04/2012.
onde se l?
item 44 - ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL COMPRIMIDO 0,03 MG + 0,15 MG CICLO 21
item 105 - VALPROATO DE S?DIO, COMPRIMIDO 400MG
l?-se
item 44- ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL COMPRIMIDO 0,03 MG + 0,15 MG CICLO 21 ou similar
105 - VALPROATO DE S?DIO, COMPRIMIDO 600 MG
Santa Carmem, 26 de Abril de 2012.
Marceli Tafarel
Pregoeiro
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Titulo: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO 01/2012
Descrição: A Prefeitura Municipal de SANTA CARMEM, atrav?s da Comiss?o Permanente de Licita??o, torna p?blico para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade TP 01/2012, destinada ? CONTRATA??O DE EMPRESA PARA CONSTRU??O DA FEIRA DO PRODUTOR NO MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM. Com abertura marcada para o dia 24/04/2012, teve como vencedor a empresa: RCA CONSTRUTORA LTDA -ME por apresentar o valor de R$ 242.294,90( duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).
Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 26 de Abril 2012
Marceli S. Tafarel
Presidente CPL
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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 01/2012
Descrição: AVISO DE LICITA??O
O MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, atrav?s do Departamento de Licita??o, mediante Pregoeiro, torna p?blico, para conhecimento dos in?teressados, que far? realizar licita??o p?blica sob a modali?dade de Preg?o Eletr?nico - Registro de Pre?os, PARA AQUISI??O DE MEDICAMENTOS FARM?CIA B?SICA para atender as a??es das unidades de sa?de atrav?s do site www.cidadecompras.com.br n.? 98012301.1.01/2012 de conformidade com as disposi??es das Leis Federais n? 8.666/93 e n? 10.520/02, Decreto Municipal n?. 039/2009.
1 - LOCAL, DATA E HORA
1.1. A sess?o p?blica ser? realizada no site www.cidadecompras.com.br, no dia 09 (nove) de Maio de 2012, com in?cio ?s 09:00h, hor?rio de Bras?lia - DF.
1.2. Somente poder?o participar da sess?o p?blica, as empresas que apresentarem propostas atrav?s do site descrito no item 1.1, at? ?s 09:00h do mesmo dia.
1.3. Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 25 de Abril 2012
Marceli Tafarel
Pregoeira
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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07/2012
Descrição: O MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, atrav?s do Departamento de Licita??o, mediante Pregoeiro designado atrav?s da Portaria 08/2012 de 20 de Janeiro de 2012, torna p?blico, para conhecimento dos in?teressados, que far? realizar licita??o p?blica sob a modali?dade de PREG?O PRESENCIAL, DE 01 (um) VE?CULO AUTOMOTOR ZERO KM, Para atender a secretaria de Obras e servi?os P?blicos, o Edital poder? ser retirado na sede da prefeitura Municipal de Santa Carmem ou atrav?s do site www.cidadecompras.com.br ? ?SISTEMA ANTIGO?, de conformidade com as disposi??es das Leis Federais n? 8.666/93 e n? 10.520/02, Decreto Municipal n?. 039/2009.
1 - LOCAL, DATA E HORA
1.1. A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 05 ( cinco) de Maio de 2012, com in?cio ?s 10:00 hrs, hor?rio de Bras?lia - DF. Mais informa??es pelo telefone 66-3562-1115.
1.2. Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Santa Carmem, 19 de Abril de 2012
Marceli Salete Tafarel
Pregoeira
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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 06/2012
Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM comunica a todos os interessados que estar? realizando processo licitat?rio, na modalidade de Preg?o Presencial, de n? 06/2012. Objetivando a Aquisi??o de 14 Ar condicionado Split 18.000 Btus, A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 04 (quatro) de Maio de 2012, com credenciamento as 09:00 ?s 10:00 hor?rio de Bras?lia ? DF, in?cio ?s 10:00 hrs hor?rio de Bras?lia - DF. Na sala da CPL. Os interessados em obter o Edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou atrav?s do site dos Site www.santacarmem.mt.gov.br e www.cidadecompras.com.br- sistema antigo, informa??es atrav?s do tel: (66) 3562-1115/ 1183/1501 ramal 33.
Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Santa Carmem, 19 de Abril de 2012.
Marceli Tafarel
Pregoeira
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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2012 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2011
Descrição: Pelo presente ficam convocados os Senhores Candidatos aprovados no Concurso P?blico Municipal da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2011, de 14 de outubro de 2011, para tomarem Posse.
Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado.
A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 010/2012.
Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital.
Segue abaixo a rela??o de documentos necess?rios para a posse.
Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento 01 foto 3X4
Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais em seu original e c?pia
Prova de estar em dia com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino original e c?pia
Apresentar comprovante de exame de suade f?sico e mental
Apresentar certid?es negativas da justi?a Estadual e Federal (civil e criminal), atrav?s dos sites www.tjmt.jus.br e www.trf1.jus.br
Comprovante de escolaridade original e c?pia
Carteira Profissional
Apresentar Carteira de Trabalho original e c?pia
Declara??o de Bens
Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica
Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar
Conta no Banco
CARGO/FUN??O: ASSISTENTE SOCIAL
CLAS. N?
INSC. NOME
3 162 ANA LUCIA RIBEIRO WALKER
CARGO/FUN??O: MOTORISTA DE VE?CULO DE TRANSPORTE
CLAS. N?
INSC. NOME
11 817 ROMARIO ADILIO CARNEZELLA
12 424 SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS
Santa Carmem/MT 17 de abril de 2012.
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GERSON ANTONIO MAURINA
Prefeito Municipal em exerc?cio
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Titulo: EXTRATO DE CONTRATOS 17/2012
Descrição:
CONTRATO N.? 17/2012 Objeto: Presta??o de servi?os de comunica??o multim?dia (SCM). CONTRATADO. SORRISO INTERNET LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de SANTA CARMEM. Valor Global: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Data Assinatura: 11/04/2012. Vig?ncia: 31/12/2012.
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