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Titulo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL N.º 001/2012 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT
ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL N.? 001/2012
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO P?BLICO
O Prefeito de Santa Carmem - MT, Sr?. ALESSANDRO NICOLI, por meio da Comiss?o de Avalia??o do Processo Seletivo P?blico, nomeada pela Portaria n? 42/2012, considerando a ?rea descoberta da Estrat?gia Sa?de da Fam?lia para suprir as vagas para AGENTE COMUNITARIO DE SA?DE, torna publico a todos os interessados que estar?o abertas as inscri??es para preenchimento do referido cargo atrav?s do PROCESSO SELETIVO P?BLICO N.?001/2012, PARA ADMISS?O DE AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE PARA AS ?REAS 08 e 09, conforme regras estabelecidas neste edital e na emenda Constitucional n.? 51 que disp?e sobre a contrata??o de Agentes Comunit?rios de Sa?de.
1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES
1.1 A Comiss?o de avalia??o do Processo ? integrada por 5 (cinco) membros, nomeados por ato do Prefeito Municipal de Santa Carmem ? MT pela Portaria n? 42/2012 de 01 de mar?o de 2012.
1.2 Regime Jur?dico de Trabalho: Estatut?rio, no termo da legisla??o do munic?pio de Santa Carmem ? MT (Estatuto dos Servidores P?blicos do Munic?pio de Santa Carmem, institu?do pela Lei Municipal n? 159, de 10 de maio de 2002).
1.3 Regime Geral de Previd?ncia Social ? RGPS.
1.4 N?o ser? cobrado qualquer valor a titulo de taxa de inscri??o.
2. REQUISITOS PARA PARTICIPA??O E INSCRI??O
2.1 Este Processo Seletivo P?blico est? aberto a todos que satisfazem as exig?ncias das leis em vigor, podendo participar do processo seletivo p?blico o candidato que preencher os seguintes requisitos.
2.2 Ser brasileiro (nato ou naturalizado) comprovando com apresenta??o de documento oficial, ou portugu?s em gozo dos direitos pol?ticos comprovados por certifica??o fornecida pelo Minist?rio da justi?a (decreto n.?70.436 de 18/04/72).
2.3 Ter na data da inscri??o idade m?nima de 18(dezoito) anos completos.
2.4 Residir na ?rea de atua??o por no m?nimo 1 (um) ano comprovando o mesmo.
2.5 Preencher a ficha de inscri??o original que se encontra a disposi??o na Secretaria Municipal de Sa?de de Santa Carmem ? MT.
2.6 Apresentar no ato da inscri??o C?dula de Identidade, CPF e Comprovante de Endere?o original e c?pia, na qual dever? conciliar com a micro ?rea na qual estaria concorrendo a vaga.
3. NO ATO DA POSSE APRESENTAR
a) Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento 01 foto 3X4.
b) Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais em seu original e c?pia.
c) Prova de estar em dia com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino original e c?pia.
d) Apresentar comprovante de exame de sa?de f?sico e mental.
e) Apresentar certid?es negativas da justi?a Estadual e Federal (civil e criminal), atrav?s dos sites www.tjmt.jus.br e www.trf1.jus.br
f) Apresentar Carteira de Trabalho.
g) Apresentar atestado de resid?ncia ou documento que comprove residir na ?rea que pretende atuar.
h) Declara??o de Bens.
i) Declara??o de n?o ac?mulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica.
j) Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar.
k) Conta no Banco.
l) Comprovante de escolaridade original e c?pia.
4. INSTRU??ES E PROGRAMAS
4.1 Realiza??o das provas:
4.2 A prova ser? realizada no dia 01/04/2012 (Domingo), na Escola Municipal Selvino Damian Preve, localizada na Rua Tamandar?, n? 649, no per?odo matutino realiza??o da prova objetiva com inicio ?s 08:00 horas(objetiva), e no per?odo vespertino o teste psicol?gico com in?cio as 13:30 horas.
4.3 O candidato dever? comparecer ao local das provas com o m?nimo de 30(trinta) minutos de anteced?ncia, trazendo seu comprovante de inscri??o juntamente com a carteira de Identidade e caneta azul ou preta.
4.4 Conte?do das provas: Conhecimento B?sico em L?ngua Portuguesa, Matem?tica, Conhecimentos Espec?ficos.
4.5 Entrevista psicol?gica.
4.6 Publica??o de resultados: No dia 04/04/2012, no Quadro Mural da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Sa?de e ESF e sites www.santacarmem.mt.gov.br e jornaloficial@amm.org.br
5. LOCAL DE TRABALHO, N?MERO DE VAGAS, CARGA HOR?RIA, REMUNERA??O
5.1 O local para exerc?cio das atividades do contratado selecionado ser? nas micro?reas descritas a seguir e mapa no anexo I.
5.2 O n?mero de vagas ? o constante da tabela abaixo:
CARGO/FUN??O REQUISITOS N?MERO DE VAGAS PROVA VENCIMENTO
INICIAL CARGA HORARIA
AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE Ensino M?dio Completo 02 Objetiva/
entrevista psicol?gica 923,28 40 horas/
semanal
6. DAS VAGAS
AS VAGAS EST?O ASSIM DISPOSTAS
URBANAS
Numero de Vagas
?rea
Limita??es
01 09 Rua Tiradentes, Avenida Santos Dumont, Rua Floriano Peixoto, Avenida Duque de Caxias, Rua Tuiuti, Avenida do Com?rcio, Rua Tamandar?, Avenida Alvorada, Residencial Viver Bem.
01 08 Rua Tiradentes, Avenida Getulio Vargas, Rua Princesa Isabel, Rua Padre Anchieta, Rua Castro Alves, Rua Raposo Tavares, Rua Quintino Bocaiuva, Rua Tuiuti, Avenida do Com?rcio, Rua Tamandar? e Avenida Alvorada
6.1 N?o haver? disponibilidade para portadores de defici?ncia, devido ao oferecimento de vaga estar limitada a duas.
7. DAS INSCRI??ES
7.1 As inscri??es ser?o realizadas no per?odo de 19 de mar?o de 2012 ao dia 23 de mar?o de 2012, no Centro Municipal de Sa?de, situado na Rua Raposo Tavares n? 696, das 07h00min as 11h00min horas e das 13h00min as 17h00min horas.
7.2 As inscri??es poder?o ser feitas por procura??o, com firma reconhecida, devidamente acompanhada de fotoc?pia da identidade e do CPF do candidato e do procurador.
8. DA REALIZA??O ENTRE O PROCESSO SELETIVO P?BLICO
8.1 A prova objetiva ser? realizada na seguinte data:
Data: 01/04/2012
Local: Escola Municipal Selvino Damian Preve, situada na Rua Tamandar? n? 649.
Hor?rio: 08:00 horas as 12:00 horas
8.2 A prova objetiva analisar? os conhecimentos elementares do candidato das disciplinas abaixo e ter?o a seguinte distribui??o de pontua??o:
Disciplina Quest?es Peso Pontua??o
-l?ngua portuguesa
10 1 10
-matem?tica
10 1 10
-conhecimento espec?fico 10 1 10
TOTAL 30
8.3 A entrevista psicol?gica ser? realizada no dia 01 de abril de 2012 com inicio ?s 13h30min na Escola Municipal Selvino Damian Preve, situada na Rua Tamandar? n? 649.
8.4 A entrevista psicol?gica ser? realizada na ordem de chegada dos candidatos e ter? car?ter eliminat?rio.
8.5 O candidato chamado para a realiza??o da entrevista psicol?gica que n?o se encontrar no local previsto no item 8.3 ser? considerado desclassificado.
9. DA SELE??O
9.1 Ser? classificado o candidato que obtiver o m?nimo de 50% (cinq?enta por cento) de acertos na somat?ria das notas da prova objetiva.
9.2 Quando na apura??o final dos pontos ocorrer empate, o crit?rio para desempate dos candidatos ser?:
a) O n?mero de pontos na Prova de Conhecimento Espec?fico.
b) O n?mero de pontos na prova de L?ngua Portuguesa.
c) A idade, dando-se Prefer?ncia para o candidato mais velho.
d) A classifica??o dos candidatos dar-se ?, em rigorosa ordem decrescente do total de pontos por micro?rea.
e) O resultado final ser? divulgado atrav?s de edital publicado no quadro da prefeitura municipal, Sec. de Sa?de e Unidade de Sa?de Local, sendo os candidatos aprovados convocados para apresenta??o da documenta??o exigida e posterior posse.
f) Data da publica??o do resultado esta previsto para 04 de abril de 2012.
10. PREVIS?O DO CRONOGRAMA DE EVENTOS
EVENTO DATA
Publica??o do Edital de Abertura 15/03/2012
Per?odo de Inscri??o 19/03/2012 a 23/03/2012
Homologa??o das Inscri??es 27/03/2012
Aplica??o da Prova Objetiva e psicol?gica 01/04/2012
Divulga??o do resultado 04/04/2012
Homologa??o do Resultado do Processo Seletivo 09/04/2012
11. S?NTESE DAS ATRIBUI??ES PERTINENTES AO CARGO
11.1 CARGO : AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE.
Compreende o exerc?cio de atividades de preven??o de doen?as e promo??o da sa?de, mediante a??es domiciliares ou comunit?rias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervis?o do gestor municipal.Coletar e analisar, juntamente com a equipe de sa?de, dados s?cio-sanit?rios da comunidade a ser atendida pelos programas espec?ficos de sa?de, consultando e compilando registros de institui??es da comunidade (Cart?rios, servi?os de sa?de e outras que prestam assist?ncia s?cio-sanit?ria), realizando pesquisas junto ? popula??o ou ?s institui??es, entrevistas e observa??es, para possibilitar a diagnose e prognose da situa??o de sa?de da comunidade, o conhecimento dos fatores que a est?o fragilizando e os recursos dispon?veis para as a??es de sa?de;Elaborar, juntamente com a equipe de sa?de, normas t?cnicas e administrativas dos servi?os, consultando documentos de outras entidades, para organizar programas em bases cientifica;Estabelecer, juntamente com a equipe de sa?de, os programas para uma coletividade, elaborando um plano escrito com base nas prioridades, tempo, produ??o e custo, para atender as necessidades da popula??o, dentro dos recursos dispon?veis;Planejar e desenvolver atividades espec?ficas de assist?ncia ? indiv?duos, fam?lias e outros grupos da comunidade, realizando visitas domiciliares, testes de imunidade, vacina??o e investiga??es, para possibilitar a promo??o e prote??o da sa?de de grupos priorit?rios e o aumento da cobertura dos programas;Realizar programas educativos para grupos da comunidade, ministrando cursos e palestras para motivar o desenvolvimento de atitudes e h?bitos sadios na comunidade;Criar, juntamente com educadores de sa?de p?blica e assistentes sociais, grupos na comunidade, para conscientizar a popula??o e incentiv?-la a cooperar na solu??o de seus pr?prios problemas;Colaborar na ?rea de est?gio profissional, supervisionando e avaliando rendimentos, para formar e informar profissionais que atuam na ?rea dos ACS.
12. PROPOSTA DE CONTE?DO PROGRAM?TICO
L?ngua portuguesa: interpreta??o de texto. Sin?nimos e ant?nimos. Sentido pr?prio e
figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentua??o gr?fica. Pontua??o. Substantivo e
adjetivo: flex?o de g?nero, n?mero e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares.
Emprego de pronomes. Preposi??es e conjun??es. Concord?ncia verbal e nominal.
Crase. Reg?ncia.
No??es de matem?tica: N?meros inteiros: opera??es e propriedades. N?meros
racionais, representa??o fracion?ria e decimal: opera??es e propriedades. Raz?o e
propor??o. Porcentagem. Regra de tr?s simples. Equa??o de 1? grau. Sistema
m?trico: medidas de tempo, comprimento, superf?cie e capacidade. Rela??o entre
grandezas: tabelas e gr?ficos. Racioc?nio l?gico. Resolu??o de situa??es problema.
Conhecimentos espec?ficos para Agente de Comunit?rio de Sa?de:
a) Processo sa?de-doen?a e seus determinantes/condicionantes.
b) Princ?pios e Diretrizes do Sistema ?nico de Sa?de e a Lei Org?nica da Sa?de;
c) Conhecimentos geogr?ficos da ?rea/regi?o/munic?pio de atua??o.
d) Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos.
e) Interpreta??o demogr?fica.
f) Conceito de territorializa??o, micro-?rea e ?rea de abrang?ncia.
g) Indicadores epidemiol?gicos.
h) T?cnicas de levantamento das condi??es de vida e de sa?de/doen?as da
Popula??o.
i) Crit?rios operacionais para defini??o de prioridades: indicadores socioecon?micos, culturais e epidemiol?gicos.
j) Conceitos de efic?cia, efici?ncia e efetividade em sa?de coletiva.
k) Estrat?gia de avalia??o em sa?de: conceitos, tipos, instrumentos e t?cnicas.
l) Conceitos e crit?rios de qualidade da aten??o ? sa?de: acessibilidade,
humaniza??o do cuidado, satisfa??o do usu?rio e do trabalhador, equidade, outros.
m) Sistema de informa??o em sa?de.
n) Condi??es de risco social: viol?ncia, desemprego, inf?ncia desprotegida, processo.
migrat?rios, analfabetismo, aus?ncia ou insufici?ncia de infra-estrutura b?sica,
outros.
o) Promo??o da sa?de: conceitos e estrat?gias.
Principais problemas de sa?de da popula??o e recursos existentes para o
enfrentamento dos problemas.
p) Intersetorialidade: conceito e din?mica pol?tico-administrativa do munic?pio.
q) Informa??o, educa??o e comunica??o: conceitos, diferen?as e interdepend?ncia.
r) Formas de aprender e ensinar em educa??o popular.
s) Cultura popular e sua rela??o com os processos educativos.
t) Participa??o e mobiliza??o social: conceitos, fatores facilitadores e/ou
dificultadores da a??o coletiva de base popular.
u) Lideran?as: conceitos, tipos e processos de constitui??o de lideres populares.
v) Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras
de inclus?o social e direito legais.
w) Sa?de da crian?a, do adolescente, do adulto e do idoso.
x) Estatuto da crian?a e do adolescente e do idoso.
y) No??es de ?tica e cidadania.
13. DAS DISPOSI??ES FINAIS
13.1 Fazendo-se necess?rio, far?o divulgar normas complementares ao presente Edital e avisos oficiais, mediante publica??o e ampla divulga??o, sendo de compet?ncia do candidato o acompanhamento da divulga??o de tais publica??es.
13.2 O resultado final do presente Processo Seletivo P?blico ser? homologado pelo Prefeito Municipal de Santa Carmem ? MT.
13.3 Os casos omissos ser?o resolvidos por comiss?o a ser constitu?do para a devida analise do caso espec?fico.
13.4 O prazo recursal para a impugna??o do presente edital, e do resultado final e de 24 (vinte e quatro) horas ap?s a publica??o do edital e do resultado, respectivamente.
13.5 O prazo de validade do Processo Seletivo P?blico ser? de at? dois anos, contados a partir data de publica??o da homologa??o do resultado final, podendo ser prorrogado, uma ?nica vez, por igual per?odo a crit?rio do Prefeito Municipal de Santa Carmem ? MT .
13.6 O resultado final do Processo Seletivo P?blico ser? homologado pelo Prefeito Municipal de Santa Carmem ?MT e publicado no Quadro de Mural da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Sa?de e ESF e sites www.santacarmem.mt.gov.br e jornaloficial@amm.org.br.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
ESTADO DE MATO GROSSO,
EM 15 DE MAR?O DE 2012.
MILENE COELHO
Presidente da Comiss?o do Concurso P?blico
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2012 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2011
Descrição: EDITAL DE CONVOCA??O 007/2012
REFERENTE AO CONCURSO P?BLICO 001/2011
Pelo presente ficam convocados os Senhores Candidatos aprovados no Concurso P?blico Municipal da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2011, de 14 de outubro de 2011, para tomarem Posse.
Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado.
A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 007/2012.
Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital.
Segue abaixo a rela??o de documentos necess?rios para a posse.
Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento 01 foto 3X4
Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais em seu original e c?pia
Prova de estar em dia com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino original e c?pia
Apresentar comprovante de exame de suade f?sico e mental
Apresentar certid?es negativas da justi?a Estadual e Federal (civil e criminal), atrav?s dos sites www.tjmt.jus.br e www.trf1.jus.br
Comprovante de escolaridade original e c?pia
Carteira Profissional
Apresentar Carteira de Trabalho original e c?pia
Declara??o de Bens
Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica
Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar
Conta no Banco
CARGO/FUN??O: T?CNICO DE ENFERMAGEM
CLAS. N?
INSC. NOME
04 135 GRACIELE REGINA FEYH
Santa Carmem/MT 15 de mar?o de 2012.
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ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 002/2012
Descrição: AVISO DE RESULTADO PREG?O PRESENCIAL 002/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Carmem, atrav?s da pregoeira e equipe de apoio, nomeada atrav?s da portaria 08/2012 torna p?blico para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade PREG?O PRESENCIAL N? 002/2012, destinada ? Aquisi??o de 01 (um) ve?culo automotor ano/modelo 2012, zero quil?metro, devendo a Proponente receber como parte do pagamento 01 (um) ve?culo usado de propriedade da Prefeitura Municipal. A abertura realizada no dia 13/03/2012, teve como vencedor a empresa ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA, inscrita no CNPJ n.? 26.793.042/0001-10 foi declarada vencedora do certame apresentando a proposta no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) recebendo o ve?culo como parte do pagamento no valor de 15.000,00 (quinze mil reais).
Santa Carmem - MT, 15 de Mar?o de 2012.
MARCELI SALETE TAFAREL
Presidente da CPL
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Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 13-2012
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 13-2012
CONTRATO N.? 13/2012 , OBJETO DO PRESENTE CONTRATO; CONTRATA??O DE EMPRESA PARA futura e eventual aquisi??o de empresa especializada no fornecimento de passagens rodovi?rias para transporte de passageiros no ?mbito Estadual, Contratado: J. AFONSO DA SILVA - ME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Valor Total: R$ 132.101,90 ( cento e trinta e dois mil, cento e um reais e noventa centavos) Data: de assinatura 16/03/2011 Vig?ncia: 15/03/2013.
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Titulo: 1º ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 04/2012.
Descrição: 1? ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITA??O
MODALIDADE PREG?O PRESENCIAL 04/2012.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-MT torna p?blico para conhecimento dos interessados, referente ao Edital preg?o presencial 04/2012 publicada na AMM e no site da Prefeitura Municipal de Santa Carmem em 08/03/2012 . Onde se l? 4.905 marmitas - l? se 6.021 marmitas.
Justificativa: devido n?o estar acrescentado ? quantidade de marmitas da secretaria de sa?de.
Sendo assim a data de abertura do edital passar? para o dia 26 de mar?o de 2012 no mesmo local e hor?rio.
Santa Carmem, 13 de Mar?o 2012
Marceli Tafarel
Presidente CPL
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Titulo: EXTRATO DE CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
Descrição: CONV?NIO N.? 003/2012 Objeto: O OBJETO DO PRESENTE CONV?NIO DE PRESTA??O DE SERVI?OS CONSISTE, PELO CONVENIADO, NA PRESTA??O DE SERVI?OS OFTALMOL?GICOS, CARDIOL?GICOS; EXAMES ESPECIALIZADOS. CONVENIENTE: INSTITUTO LIONS DA VIS?O. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Conforme termo de conv?nio 003/2012 VALOR: 15.000,00 (Quinze mil reais) Data Assinatura: 01/03/2012. Vig?ncia: 31/12/2012.
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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 04/2012
Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM comunica a todos os interessados que estar? realizando processo licitat?rio, na modalidade de Preg?o Presencial, de n? 004/2012. Objetivando a contrata??o de pessoa jur?dica do ramo, para o fornecimento de refei??es preparadas (marmitex), para o per?odo de 12 meses, A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 21 (vinte e um) de Mar?o de 2012, com credenciamento as 09:30 hor?rio de Bras?lia ? DF, in?cio ?s 10:00 hrs hor?rio de Bras?lia - DF. Na sala da CPL. Os interessados em obter o edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou informa??es atrav?s do tel: (66) 3562-1115/ 1183/1501 ramal 33
Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Santa Carmem, 08 de Mar?o de 2012.
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Titulo: ATA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº: 01/2012
Descrição: Objeto: DEPESA COM CONTRATA??O DE PESSOA JUR?DICA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE REFEI??ES PREPARADAS (MARMITEX), PARA O PER?ODO DE 12 MESES.
PRE?MBULO
No dia 08 de Mar?o de 2012, ?s 10:00 horas,hor?rio de Bras?lia, reuniram-se na sala licita??o, na sede da prefeitura Municipal de Santa Carmem a Comiss?o de Licita??es, MARCELI S. TAFAREL, MARTA MARIA WEBER e PAULA REJANE WEBER designada pela portaria 08/2012 Aberta a sess?o e decorrido o tempo m?nimo de 30 minutos, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se.
Constatada a aus?ncia de interessados, A Presidente da comiss?o comunicou o encerramento do credenciamento e declarou a licita??o deserta.
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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2012 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2011
Descrição: Pelo presente ficam convocados os Senhores Candidatos aprovados no Concurso P?blico Municipal da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2011, de 14 de outubro de 2011, para tomarem Posse.
Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado.
A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 006/2012.
Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital
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Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2012
Descrição: Em conformidade com o artigo 52 da LEI COMPLEMENTAR 101/2000 fica Publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no Jornal Oficial da AMM e no site:www.santacarmem.mt.gov.br, o RREO- RELAT?RIO RESUMIDO DA EXECU??O OR?AMENT?RIA referente ao 6?Bimestre ? NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2010 e 3? Quadrimestre do RGF ? RELAT?RIO DE GEST?O FISCAL exerc?cio de 2011, por um per?odo de 30 (trinta ) dias ? contar desta data.
Santa Carmem, 30 de Janeiro de 2012.
GERSON ANTONIO MAURINA
Prefeito Municipal em exerc?cio
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