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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2012
Descrição: Conforme Lei Complementar N?101/00 de 04 de Maio de 2000 que determina que as discuss?es sobre OR?AMENTO PARTICIPATIVO ,sejam um modelo de transpar?ncia da Gest?o P?blica, o Poder Executivo atrav?s do Exmo. Prefeito Municipal em exerc?cio Sr.GERSON ANTONIO MAURINA convida a todos os mun?cipes interessados a participar da AUDI?NCIA P?BLICA, que ser? realizada no dia 30/01/2012, com in?cio ?s 8:00 horas e t?rmino previsto para ?s 11:30 horas nas depend?ncias da C?mara Municipal de Vereadores, situada na Avenida Alvorada, esquina com a Avenida Duque de Caxias-MT com a seguinte pauta:
AVALIA??O DE METAS DO 3? QUADRIMESTRE DO LRF-CIDAD?O exerc?cio de 2011.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem
Estado de Mato Grosso
Em, 20 de Janeiro de 2012.
GERSON ANTONIO MAURINA
Prefeito Municipal
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Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº003/2012
Descrição: ALESSANDRO NICOLI , Prefeito Municipal de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui??es legais ,
R E S O L V E :
Comunicar ? todos os mun?cipes que as CONTAS ANUAIS DE GEST?O da Prefeitura Municipal de Santa Carmem- MT, referente ao exerc?cio de 2011, encontram-se ? disposi??o no setor de Contabilidade, por um per?odo de 60 ( sessenta ) dias ? contar de 15 de fevereiro de 2012.
Tamb?m fica publicado no quadro mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no Poder Legislativo , e no site :www.santacarmem.mt.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
ESTADO DE MATO GROSSO
EM, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº002/2012
Descrição: ALESSANDRO NICOLI , Prefeito Municipal de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui??es legais ,
R E S O L V E :
Comunicar ? todos os mun?cipes que as CONTAS ANUAIS DE GOVERNO da Prefeitura Municipal de Santa Carmem- MT, referente ao exerc?cio de 2011, encontram-se ? disposi??o no setor de Contabilidade, por um per?odo de 60 ( sessenta ) dias ? contar de 15 de fevereiro de 2012.
Tamb?m fica publicado no quadro mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no Poder Legislativo, e no site :www.santacarmem.mt.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
ESTADO DE MATO GROSSO
EM, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal
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Titulo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2012 REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2012
Descrição: 1. PRE?MBULO
1.1 O Munic?pio de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, por meio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n?. 08/2012, de 20 de Janeiro de 2012, com endere?o ? Av. das Santos Dumont n? 491, Centro Santa Carmem - MT, CEP 78.545-000, CNPJ/MF , isento de inscri??o estadual, torna p?blico a abertura do Processo Licitat?rio, na modalidade PREG?O PRESENCIAL 03/2012, para REGISTRO DE PRE?O 02/2012, do Tipo MENOR PRE?O POR ITEM, O procedimento licitat?rio obedecer? integralmente ? legisla??o que se aplica a modalidade Preg?o, sob a ?gide da Lei Federal n? 10.520/02, o Decreto Federal n? 3.555/00 e os Decreto Municipal n? 039/2009 e subsidiariamente, no que couber, as disposi??es da Lei n? 8.666/93 e suas altera??es posteriores, bem como as condi??es estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1.2 Toda legisla??o mencionada encontra-se ? disposi??o na Sala da Comiss?o de Licita??es para consulta de quaisquer interessados.
2. ?RG?O REQUISITANTE
2.1 Gabinete do Prefeito e demais Secretaria Municipal.
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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2012 REGISTRO DE PREÇO 002/2012
Descrição: AVISO DE LICITA??O
PREG?O PRESENCIAL 03/2012
REGISTRO DE PRE?O 002/2012
O MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, atrav?s do Departamento de Licita??o, mediante Pregoeiro, torna p?blico, para conhecimento dos in?teressados, que far? realizar licita??o p?blica sob a modali?dade de Preg?o Presencial, Registro de Pre?os, de AQUISI??O DE PASSAGENS RODOVIARIAS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. O Edital poder? ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal ou atrav?s do site: www.santacarmem.mt.gov.br/, de conformidade com as disposi??es das Leis Federais n? 8.666/93 e n? 10.520/02, Decreto Municipal n?. 039/2009.
1 - LOCAL, DATA E HORA
1.1. A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 16 (dezesseis) de Fevereiro de 2012, com in?cio ?s 09:00 hrs, hor?rio de Bras?lia - DF. Mais informa??es pelo telefone 66-3562-1115.
1.3. Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Prefeitura Municipal de Santa Carmem, 05 de Mar?o 2012
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Titulo: EXTRATO DE CONVÊNIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
Descrição: CONV?NIO N.? 002/2012 Objeto: Constitui objeto deste convenio APOIO CULTURAL A ASSOCIA??O DE RADIODIFUS?O COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM-ARCASCA. CONVENENTE: RADIODIFUS?O COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Conforme termo de conv?nio 002/2012 VALOR: 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) Data Assinatura: 01/02/2012. Vig?ncia: 31/12/2012.
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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2012 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2011
Descrição: Pelo presente ficam convocados os Senhores Candidatos aprovados no Concurso P?blico Municipal da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2011, de 14 de outubro de 2011, para tomarem Posse.
Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado.
A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 005/2012.
Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital.
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Titulo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2012
Descrição: O MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, atrav?s do Departamento de Licita??o, mediante Pregoeiro, torna p?blico, para conhecimento dos in?teressados, que far? realizar licita??o p?blica sob a modali?dade de PREG?O PRESENCIAL, DE 01 (um) VE?CULO AUTOMOTOR ZERO KM, conforme anexo I atrav?s do edital Preg?o Presencial 02/2012, em conformidade com as disposi??es das Leis Federais n? 8.666/93 e n? 10.520/02, Decreto Municipal n?. 039/2009.
1 - LOCAL, DATA E HORA
1.1. A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 13 ( treze ) de mar?o de 2012, com in?cio ?s 10:00 hrs, hor?rio de Bras?lia - DF. Mais informa??es pelo telefone 66-3562-1115.
1.2. Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Marceli Salete Tafarel
Pregoeira
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Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2012
Descrição: O MUNIC?PIO DE SANTA CARMEM, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, atrav?s do Departamento de Licita??o, mediante Pregoeiro, torna p?blico, para conhecimento dos in?teressados, que far? realizar licita??o p?blica sob a modali?dade de PREG?O PRESENCIAL, DE 01 (um) VE?CULO AUTOMOTOR (tipo passeio)ZERO KM, conforme anexo I atrav?s do edital Preg?o Presencial 02/2012, em conformidade com as disposi??es das Leis Federais n? 8.666/93 e n? 10.520/02, Decreto Municipal n?. 039/2009.
1 - LOCAL, DATA E HORA
1.1. A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 13 ( treze ) de mar?o de 2012, com in?cio ?s 10:00 hrs, hor?rio de Bras?lia - DF. Mais informa??es pelo telefone 66-3562-1115.
1.2. Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o.
Prefeitura municipal de Santa Carmem, 29 de Fevereiro de 2012
Marceli Salete Tafarel
Pregoeira
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Titulo: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012 - PMSC
Descrição: O Munic?pio de Santa Carmem, pessoa jur?dica de direito p?blico interno, inscrito no CNPJ sob o n? 37.465.283/0001-57, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Alessandro Nicoli, comunica aos interessados que far? realizar licita??o na modalidade PREG?O PRESENCIAL visando ? contrata??o de fornecimento de marmitas do objeto abaixo indicado. Os envelopes de ?PROPOSTA DE PRE?OS? e ?DOCUMENTA??O? dever?o ser entregues no Setor de Licita??es localizado na sede do Munic?pio, na Av. Santos Dumont, 491 Centro de Santa Carmem O Credenciamento ser? feito a partir das 09:30 horas ( hor?rio de Bras?lia) do dia 08 de Mar?o de 2012 ou no primeiro dia ?til subseq?ente, na hip?tese de n?o haver expediente nesta data. Abertura da sess?o ?s 10:00 horas ( hor?rio de Bras?lia). A presente licita??o ser? do tipo MENOR PRE?O POR ITEM, consoante as condi??es estatu?das neste Edital, e ser? regida pela Lei n.? 10.520, de 17 de julho de 2002, e nos casos omissos pela Lei n.? 8.666/93 e altera??es posteriores.
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