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Data: 15/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2012 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2011
Descrição: EDITAL DE CONVOCA??O 007/2012 REFERENTE AO CONCURSO P?BLICO 001/2011 Pelo presente ficam convocados os Senhores Candidatos aprovados no Concurso P?blico Municipal da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2011, de 14 de outubro de 2011, para tomarem Posse. Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 007/2012. Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital. Segue abaixo a rela??o de documentos necess?rios para a posse. Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento 01 foto 3X4 Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais em seu original e c?pia Prova de estar em dia com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino original e c?pia Apresentar comprovante de exame de suade f?sico e mental Apresentar certid?es negativas da justi?a Estadual e Federal (civil e criminal), atrav?s dos sites www.tjmt.jus.br e www.trf1.jus.br Comprovante de escolaridade original e c?pia Carteira Profissional Apresentar Carteira de Trabalho original e c?pia Declara??o de Bens Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar Conta no Banco CARGO/FUN??O: T?CNICO DE ENFERMAGEM CLAS. N? INSC. NOME 04 135 GRACIELE REGINA FEYH Santa Carmem/MT 15 de mar?o de 2012. ____________________________________ ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
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Data: 15/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 002/2012
Descrição: AVISO DE RESULTADO PREG?O PRESENCIAL 002/2012 A Prefeitura Municipal de Santa Carmem, atrav?s da pregoeira e equipe de apoio, nomeada atrav?s da portaria 08/2012 torna p?blico para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade PREG?O PRESENCIAL N? 002/2012, destinada ? Aquisi??o de 01 (um) ve?culo automotor ano/modelo 2012, zero quil?metro, devendo a Proponente receber como parte do pagamento 01 (um) ve?culo usado de propriedade da Prefeitura Municipal. A abertura realizada no dia 13/03/2012, teve como vencedor a empresa ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA, inscrita no CNPJ n.? 26.793.042/0001-10 foi declarada vencedora do certame apresentando a proposta no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) recebendo o ve?culo como parte do pagamento no valor de 15.000,00 (quinze mil reais). Santa Carmem - MT, 15 de Mar?o de 2012. MARCELI SALETE TAFAREL Presidente da CPL
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Data: 15/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 13-2012
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 13-2012 CONTRATO N.? 13/2012 , OBJETO DO PRESENTE CONTRATO; CONTRATA??O DE EMPRESA PARA futura e eventual aquisi??o de empresa especializada no fornecimento de passagens rodovi?rias para transporte de passageiros no ?mbito Estadual, Contratado: J. AFONSO DA SILVA - ME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Valor Total: R$ 132.101,90 ( cento e trinta e dois mil, cento e um reais e noventa centavos) Data: de assinatura 16/03/2011 Vig?ncia: 15/03/2013.
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Data: 13/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: 1º ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 04/2012.
Descrição: 1? ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITA??O MODALIDADE PREG?O PRESENCIAL 04/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-MT torna p?blico para conhecimento dos interessados, referente ao Edital preg?o presencial 04/2012 publicada na AMM e no site da Prefeitura Municipal de Santa Carmem em 08/03/2012 . Onde se l? 4.905 marmitas - l? se 6.021 marmitas. Justificativa: devido n?o estar acrescentado ? quantidade de marmitas da secretaria de sa?de. Sendo assim a data de abertura do edital passar? para o dia 26 de mar?o de 2012 no mesmo local e hor?rio. Santa Carmem, 13 de Mar?o 2012 Marceli Tafarel Presidente CPL
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Data: 13/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
Descrição: CONV?NIO N.? 003/2012 Objeto: O OBJETO DO PRESENTE CONV?NIO DE PRESTA??O DE SERVI?OS CONSISTE, PELO CONVENIADO, NA PRESTA??O DE SERVI?OS OFTALMOL?GICOS, CARDIOL?GICOS; EXAMES ESPECIALIZADOS. CONVENIENTE: INSTITUTO LIONS DA VIS?O. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Conforme termo de conv?nio 003/2012 VALOR: 15.000,00 (Quinze mil reais) Data Assinatura: 01/03/2012. Vig?ncia: 31/12/2012.
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Data: 08/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 04/2012
Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM comunica a todos os interessados que estar? realizando processo licitat?rio, na modalidade de Preg?o Presencial, de n? 004/2012. Objetivando a contrata??o de pessoa jur?dica do ramo, para o fornecimento de refei??es preparadas (marmitex), para o per?odo de 12 meses, A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 21 (vinte e um) de Mar?o de 2012, com credenciamento as 09:30 hor?rio de Bras?lia ? DF, in?cio ?s 10:00 hrs hor?rio de Bras?lia - DF. Na sala da CPL. Os interessados em obter o edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou informa??es atrav?s do tel: (66) 3562-1115/ 1183/1501 ramal 33 Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o. Santa Carmem, 08 de Mar?o de 2012.
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Data: 08/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: ATA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº: 01/2012
Descrição: Objeto: DEPESA COM CONTRATA??O DE PESSOA JUR?DICA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE REFEI??ES PREPARADAS (MARMITEX), PARA O PER?ODO DE 12 MESES. PRE?MBULO No dia 08 de Mar?o de 2012, ?s 10:00 horas,hor?rio de Bras?lia, reuniram-se na sala licita??o, na sede da prefeitura Municipal de Santa Carmem a Comiss?o de Licita??es, MARCELI S. TAFAREL, MARTA MARIA WEBER e PAULA REJANE WEBER designada pela portaria 08/2012 Aberta a sess?o e decorrido o tempo m?nimo de 30 minutos, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se. Constatada a aus?ncia de interessados, A Presidente da comiss?o comunicou o encerramento do credenciamento e declarou a licita??o deserta.
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Data: 06/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2012 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2011
Descrição: Pelo presente ficam convocados os Senhores Candidatos aprovados no Concurso P?blico Municipal da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2011, de 14 de outubro de 2011, para tomarem Posse. Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 006/2012. Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital
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Data: 06/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2012
Descrição: Em conformidade com o artigo 52 da LEI COMPLEMENTAR 101/2000 fica Publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no Jornal Oficial da AMM e no site:www.santacarmem.mt.gov.br, o RREO- RELAT?RIO RESUMIDO DA EXECU??O OR?AMENT?RIA referente ao 6?Bimestre ? NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2010 e 3? Quadrimestre do RGF ? RELAT?RIO DE GEST?O FISCAL exerc?cio de 2011, por um per?odo de 30 (trinta ) dias ? contar desta data. Santa Carmem, 30 de Janeiro de 2012. GERSON ANTONIO MAURINA Prefeito Municipal em exerc?cio
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Data: 06/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2012
Descrição: Conforme Lei Complementar N?101/00 de 04 de Maio de 2000 que determina que as discuss?es sobre OR?AMENTO PARTICIPATIVO ,sejam um modelo de transpar?ncia da Gest?o P?blica, o Poder Executivo atrav?s do Exmo. Prefeito Municipal em exerc?cio Sr.GERSON ANTONIO MAURINA convida a todos os mun?cipes interessados a participar da AUDI?NCIA P?BLICA, que ser? realizada no dia 30/01/2012, com in?cio ?s 8:00 horas e t?rmino previsto para ?s 11:30 horas nas depend?ncias da C?mara Municipal de Vereadores, situada na Avenida Alvorada, esquina com a Avenida Duque de Caxias-MT com a seguinte pauta: AVALIA??O DE METAS DO 3? QUADRIMESTRE DO LRF-CIDAD?O exerc?cio de 2011. Prefeitura Municipal de Santa Carmem Estado de Mato Grosso Em, 20 de Janeiro de 2012. GERSON ANTONIO MAURINA Prefeito Municipal
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Data: 15/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2012 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2011
Descrição: EDITAL DE CONVOCA??O 007/2012 REFERENTE AO CONCURSO P?BLICO 001/2011 Pelo presente ficam convocados os Senhores Candidatos aprovados no Concurso P?blico Municipal da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2011, de 14 de outubro de 2011, para tomarem Posse. Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 007/2012. Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital. Segue abaixo a rela??o de documentos necess?rios para a posse. Documentos Originais e C?pia RG ? CPF ? T?tulo de Eleitor ? Certid?o de Nascimento dos filhos ? Certid?o de Casamento 01 foto 3X4 Prova de estar quite com as obriga??es eleitorais em seu original e c?pia Prova de estar em dia com as obriga??es militares, no caso de ser sexo masculino original e c?pia Apresentar comprovante de exame de suade f?sico e mental Apresentar certid?es negativas da justi?a Estadual e Federal (civil e criminal), atrav?s dos sites www.tjmt.jus.br e www.trf1.jus.br Comprovante de escolaridade original e c?pia Carteira Profissional Apresentar Carteira de Trabalho original e c?pia Declara??o de Bens Declara??o de n?o acumulo ilegal de cargo, emprego ou fun??o p?blica Declara??o que responde ou n?o a inqu?rito policial e a processo administrativo disciplinar Conta no Banco CARGO/FUN??O: T?CNICO DE ENFERMAGEM CLAS. N? INSC. NOME 04 135 GRACIELE REGINA FEYH Santa Carmem/MT 15 de mar?o de 2012. ____________________________________ ALESSANDRO NICOLI Prefeito Municipal
Data: 15/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 002/2012
Descrição: AVISO DE RESULTADO PREG?O PRESENCIAL 002/2012 A Prefeitura Municipal de Santa Carmem, atrav?s da pregoeira e equipe de apoio, nomeada atrav?s da portaria 08/2012 torna p?blico para conhecimento dos interessados, que na licita??o modalidade PREG?O PRESENCIAL N? 002/2012, destinada ? Aquisi??o de 01 (um) ve?culo automotor ano/modelo 2012, zero quil?metro, devendo a Proponente receber como parte do pagamento 01 (um) ve?culo usado de propriedade da Prefeitura Municipal. A abertura realizada no dia 13/03/2012, teve como vencedor a empresa ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA, inscrita no CNPJ n.? 26.793.042/0001-10 foi declarada vencedora do certame apresentando a proposta no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) recebendo o ve?culo como parte do pagamento no valor de 15.000,00 (quinze mil reais). Santa Carmem - MT, 15 de Mar?o de 2012. MARCELI SALETE TAFAREL Presidente da CPL
Data: 15/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONTRATO 13-2012
Descrição: EXTRATO DE CONTRATO 13-2012 CONTRATO N.? 13/2012 , OBJETO DO PRESENTE CONTRATO; CONTRATA??O DE EMPRESA PARA futura e eventual aquisi??o de empresa especializada no fornecimento de passagens rodovi?rias para transporte de passageiros no ?mbito Estadual, Contratado: J. AFONSO DA SILVA - ME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Valor Total: R$ 132.101,90 ( cento e trinta e dois mil, cento e um reais e noventa centavos) Data: de assinatura 16/03/2011 Vig?ncia: 15/03/2013.
Data: 13/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: 1º ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 04/2012.
Descrição: 1? ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITA??O MODALIDADE PREG?O PRESENCIAL 04/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-MT torna p?blico para conhecimento dos interessados, referente ao Edital preg?o presencial 04/2012 publicada na AMM e no site da Prefeitura Municipal de Santa Carmem em 08/03/2012 . Onde se l? 4.905 marmitas - l? se 6.021 marmitas. Justificativa: devido n?o estar acrescentado ? quantidade de marmitas da secretaria de sa?de. Sendo assim a data de abertura do edital passar? para o dia 26 de mar?o de 2012 no mesmo local e hor?rio. Santa Carmem, 13 de Mar?o 2012 Marceli Tafarel Presidente CPL
Data: 13/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: EXTRATO DE CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
Descrição: CONV?NIO N.? 003/2012 Objeto: O OBJETO DO PRESENTE CONV?NIO DE PRESTA??O DE SERVI?OS CONSISTE, PELO CONVENIADO, NA PRESTA??O DE SERVI?OS OFTALMOL?GICOS, CARDIOL?GICOS; EXAMES ESPECIALIZADOS. CONVENIENTE: INSTITUTO LIONS DA VIS?O. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. Conforme termo de conv?nio 003/2012 VALOR: 15.000,00 (Quinze mil reais) Data Assinatura: 01/03/2012. Vig?ncia: 31/12/2012.
Data: 08/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 04/2012
Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM comunica a todos os interessados que estar? realizando processo licitat?rio, na modalidade de Preg?o Presencial, de n? 004/2012. Objetivando a contrata??o de pessoa jur?dica do ramo, para o fornecimento de refei??es preparadas (marmitex), para o per?odo de 12 meses, A sess?o p?blica ser? realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 21 (vinte e um) de Mar?o de 2012, com credenciamento as 09:30 hor?rio de Bras?lia ? DF, in?cio ?s 10:00 hrs hor?rio de Bras?lia - DF. Na sala da CPL. Os interessados em obter o edital dever?o ser dirigir ? Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou informa??es atrav?s do tel: (66) 3562-1115/ 1183/1501 ramal 33 Ocorrendo decreta??o de feriado ou outro fato superveniente que impe?a a realiza??o desta licita??o na data acima mencionada, o evento ser? automaticamente transferido para o primeiro dia ?til subseq?ente, no mesmo hor?rio, independentemente de nova comunica??o. Santa Carmem, 08 de Mar?o de 2012.
Data: 08/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: ATA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº: 01/2012
Descrição: Objeto: DEPESA COM CONTRATA??O DE PESSOA JUR?DICA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE REFEI??ES PREPARADAS (MARMITEX), PARA O PER?ODO DE 12 MESES. PRE?MBULO No dia 08 de Mar?o de 2012, ?s 10:00 horas,hor?rio de Bras?lia, reuniram-se na sala licita??o, na sede da prefeitura Municipal de Santa Carmem a Comiss?o de Licita??es, MARCELI S. TAFAREL, MARTA MARIA WEBER e PAULA REJANE WEBER designada pela portaria 08/2012 Aberta a sess?o e decorrido o tempo m?nimo de 30 minutos, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se. Constatada a aus?ncia de interessados, A Presidente da comiss?o comunicou o encerramento do credenciamento e declarou a licita??o deserta.
Data: 06/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2012 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2011
Descrição: Pelo presente ficam convocados os Senhores Candidatos aprovados no Concurso P?blico Municipal da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, referente o Edital n? 001/2011, de 14 de outubro de 2011, para tomarem Posse. Posse ? aceita??o expressa das atribui??es, deveres e responsabilidade inerente ao cargo p?blico, com o compromisso de desempenh?-lo com probidade e obedi?ncia ?s normas legais e regulamentares, formalizada com assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. A posse ocorrer? no prazo de at? trinta dias, contados da publica??o do Edital de Convoca??o 006/2012. Tornar-se-? sem efeito o ato de provimento se a posse n?o ocorrer no prazo previsto no par?grafo anterior deste Edital
Data: 06/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2012
Descrição: Em conformidade com o artigo 52 da LEI COMPLEMENTAR 101/2000 fica Publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no Jornal Oficial da AMM e no site:www.santacarmem.mt.gov.br, o RREO- RELAT?RIO RESUMIDO DA EXECU??O OR?AMENT?RIA referente ao 6?Bimestre ? NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2010 e 3? Quadrimestre do RGF ? RELAT?RIO DE GEST?O FISCAL exerc?cio de 2011, por um per?odo de 30 (trinta ) dias ? contar desta data. Santa Carmem, 30 de Janeiro de 2012. GERSON ANTONIO MAURINA Prefeito Municipal em exerc?cio
Data: 06/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2012
Descrição: Conforme Lei Complementar N?101/00 de 04 de Maio de 2000 que determina que as discuss?es sobre OR?AMENTO PARTICIPATIVO ,sejam um modelo de transpar?ncia da Gest?o P?blica, o Poder Executivo atrav?s do Exmo. Prefeito Municipal em exerc?cio Sr.GERSON ANTONIO MAURINA convida a todos os mun?cipes interessados a participar da AUDI?NCIA P?BLICA, que ser? realizada no dia 30/01/2012, com in?cio ?s 8:00 horas e t?rmino previsto para ?s 11:30 horas nas depend?ncias da C?mara Municipal de Vereadores, situada na Avenida Alvorada, esquina com a Avenida Duque de Caxias-MT com a seguinte pauta: AVALIA??O DE METAS DO 3? QUADRIMESTRE DO LRF-CIDAD?O exerc?cio de 2011. Prefeitura Municipal de Santa Carmem Estado de Mato Grosso Em, 20 de Janeiro de 2012. GERSON ANTONIO MAURINA Prefeito Municipal